1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220632/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA.
1 – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação:
4.1.As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Atividade 08.122.0002.1150.0000 – Aquisição de Veículos, Classificação econômica 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 1.351.800,00.
2 - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 01 de setembro de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
Ordenadora de Despesas
CONCORRÊNCIA Nº 013/2022
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência sob o nº 013/2022 do tipo menor valor global, em favor da empresa: R DE C G DA SILVA ENERGIA SOLAR EIRELI CNPJ: 34.346.741/0001-40, foi declarada vencedora do certame com a proposta de menor valor global apresentada, totalizada em R$ 7.279.999,80 (sete milhões, duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), objetivando o Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, com fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais e efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento e suporte técnico atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais da lei de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.
Buriticupu - MA, 22 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA-ME. Inscrita no CNPJ nº CNPJ 42.130.430/0001-78, estabelecida à ROD BR 220 nº 1438, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail lojarataosom@gmail.com, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA, residente em Buriticupu - MA, portador do CPF 056.363.343-38 com validade até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 07/12/2022; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.055,00 (dez mil, cinquenta e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 50.455,00(cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), referente ao Contrato administrativo nº 20220677/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Paulo Diniz Bomfim Da Silva.
Buriticupu/MA, 07 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
