CONCORRÊNCIA Nº 013/2022

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio do Presidente da Comessão Permannete de Licitação, Sr. Getulio Veras de Almeida, torna público o resultado da Concorrência nº 013/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, com fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais e efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento e suporte técnico atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, a empresa vencedora R DE C G DA SILVA ENERGIA SOLAR EIRELI CNPJ: 34.346.741/0001-40 valor total adjudicado R$ 7.279.999,80 (sete milhões, duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), considerando que o critério de julgamento foi do tipo menor valor global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 013/2022.

Buriticupu/MA, 19 de dezembro de 2022.

Getulio Veras de Almeida

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria 003/2022

OBJETO: Prestação de serviços de impressão gráfica de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa GRÁFICA DIMENSÃO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 63.583.512/0001-48, situada à Rua Teixeira Mendes, nº 128, CEP: 65.7000-000, Centro – Bacabal/MA. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Edmilson Ferreira dos Santos Filho CPF: 237.249.353-15 com validade até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 09/12/2022; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.170,54 (sete mil, cento e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 37.641,38(trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20220677/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Edmilson Ferreira dos Santos Filho.

Buriticupu/MA, 09 de dezembro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

OBJETO: Prestação de serviços de impressão gráfica de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa GRÁFICA DIMENSÃO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 63.583.512/0001-48, situada à Rua Teixeira Mendes, nº 128, CEP: 65.7000-000, Centro – Bacabal/MA. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Edmilson Ferreira dos Santos Filho CPF: 237.249.353-15 com validade até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 09/12/2022; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 57.304,38 (cinquenta e sete mil, trezentos e quatro reais e trinta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 289.691,18(duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e um reais e dezoito centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20220678/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Edmilson Ferreira dos Santos Filho.

Buriticupu/MA, 09 de dezembro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

OBJETO: Aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.516.958/0001-41, estabelecida à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64016-090, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO VIEIRA DE MESQUITA, residente na , Teresina-PI, portador do CPF 657.032.433-00 com validade até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/12/2022; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 74.937,85 (setenta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 375.047,34(trezentos e setenta e cinco mil, quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20220727/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Flávio Vieira de Mesquita.

Buriticupu/MA, 08 de dezembro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.516.958/0001-41, estabelecida à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64016-090, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO VIEIRA DE MESQUITA, residente na , Teresina-PI, portador do CPF 657.032.433-00 com validade até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/12/2022; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 19.547,10 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dez centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 97.765,38(noventa e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20220728/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Flávio Vieira de Mesquita.

Buriticupu/MA, 08 de dezembro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.516.958/0001-41, estabelecida à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64016-090, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO VIEIRA DE MESQUITA, residente na , Teresina-PI, portador do CPF 657.032.433-00 com validade até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/12/2022; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.670,58 (nove mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 48.592,75(quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20220729/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Flávio Vieira de Mesquita.

Buriticupu/MA, 08 de dezembro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.516.958/0001-41, estabelecida à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64016-090, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO VIEIRA DE MESQUITA, residente na , Teresina-PI, portador do CPF 657.032.433-00 com validade até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/12/2022; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.916,78 (sete mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 39.613,78(trinta e nove mil, seiscentos e treze reais e setenta e oito centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20220730/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Flávio Vieira de Mesquita.

Buriticupu/MA, 08 de dezembro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.516.958/0001-41, estabelecida à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64016-090, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO VIEIRA DE MESQUITA, residente na , Teresina-PI, portador do CPF 657.032.433-00 com validade até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/12/2022; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 24.645,45 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 123.467,88(cento e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20220731/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Flávio Vieira de Mesquita.

Buriticupu/MA, 08 de dezembro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

OBJETO: Aquisições de Materiais Hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.516.958/0001-41, estabelecida à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64016-090, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO VIEIRA DE MESQUITA, residente na , Teresina-PI, portador do CPF 657.032.433-00 com validade até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/12/2022; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 45.477,95 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 228.899,19 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e dezenove centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20220733/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Flávio Vieira de Mesquita.

Buriticupu/MA, 08 de dezembro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

OBJETO: Aquisições de Materiais Hospitalar para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.516.958/0001-41, estabelecida à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64016-090, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO VIEIRA DE MESQUITA, residente na , Teresina-PI, portador do CPF 657.032.433-00 com validade até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/12/2022; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 36.697,78 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 186.207,32(cento e oitenta e seis mil, duzentos e sete reais e trinta e dois centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20220734/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Flávio Vieira de Mesquita.

Buriticupu/MA, 08 de dezembro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

OBJETO: Aquisições de Materiais Hospitalar para Atende a Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA e a Empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.516.958/0001-41, estabelecida à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64016-090, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO VIEIRA DE MESQUITA, residente na , Teresina-PI, portador do CPF 657.032.433-00 com validade até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/12/2022; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 67.589,23 (sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 339.823,19(trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e dezenove centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20220735/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Flávio Vieira de Mesquita.

Buriticupu/MA, 08 de dezembro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

OBJETO: Aquisições de Materiais Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA e a Empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.516.958/0001-41, estabelecida à Avenida Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64016-090, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO VIEIRA DE MESQUITA, residente na , Teresina-PI, portador do CPF 657.032.433-00 com validade até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/12/2022; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 38.399,01 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e um centavo), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 194.014,66(cento e noventa e quatro mil, quatorze reais e sessenta e seis centavos), referente ao Contrato administrativo nº 20220736/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Flávio Vieira de Mesquita.

Buriticupu/MA, 08 de dezembro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas