O Município de Buriticupu - MA, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação da Concorrência nº 014/2022. OBJETO: Registro de Preços objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem superficial com meio fio e sarjetas no município de Buriticupu/MA.

EMPRESAS HABILITADAS;

01 – CONSTRUMAIS – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 18.166.662/0001-00

02 - PAVICOL SERVICE EIRELI CNPJ: 16.724.567/0001-40

03 - AAN ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.295.245/0001-03

04 - ALVORADA CONSTRUIR LTDA – ME CNPJ: 05.703.869/0001-16

05 - IOS EMPREENDIMENTOS ERELI EPP CNPJ: 19.541.608/0001-51

06 - CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 38.282.738/0001-61

EMPRESAS INABILITADAS;

01 – S W M CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.136.076/0001-90

·A empresa no exercício financeiro anterior não era optante pelo Simples Nacional, por tanto deveria apresentar Balanço Patrimonial Contábil Digital ou atender ao disposto no Parágrafo Único do art. 45 da Lei 8.981/95, nos termos da Instrução Normativa nº 2.003, de 18 de janeiro de 2021), desatendendo o exigido no subitem 5.2.4. alínea a.4. do Edital.

02 - ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 19.543.790/0001-80

·Ausência da garantia de participação conforme exigido no subitem 3.1 do Edital

03 - BARTOLOMEU A DE SOUSA CNPJ: 19.988.502/0001-09

·Ausência da garantia de participação conforme exigido no subitem 3.1 do Edital

04 - F O S EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 11.453.310/0001-88

·Ausência da garantia de participação conforme exigido no subitem 3.1 do Edital

05 – A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 20.000.230/0001-68

·Ausência do Atestado Técnico Operacional compatível com o objeto da licitação conforme exigido no subitem 5.2.3 alínea e do edital;

·Ausência do Atestado Técnico Profissional compatível com o objeto da licitação conforme exigido no subitem 5.2.3 alínea d do Edital;

06 – DINÂMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 24.292.364/0001-50

·Ausência da garantia de participação conforme exigido no subitem 3.1 do Edital

07 - CONSTRUTOP EIRELI CNPJ: 30.242.484/0001-46

·Ausência do Atestado Técnico Operacional compatível com o objeto da licitação conforme exigido no subitem 5.2.3 alínea e do edital;

·Ausência do Atestado Técnico Profissional compatível com o objeto da licitação conforme exigido no subitem 5.2.3 alínea d do Edital;

·Ausência da garantia de participação conforme exigido no subitem 3.1 do Edital

08 - JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA CNPJ: 08.866.317/0001-17

·Ausência da garantia de participação conforme exigido no subitem 3.1 do Edital

09 – SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 23.579.268/0001-25

·Ausência da garantia de participação conforme exigido no subitem 3.1 do Edital

10 - A E C L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 26.825.253/0001-98

·Ausência do atestado técnico Operacional, descumprindo o item 5.2.3. f)

·Atestado técnico profissional incompatível com o objeto da licitação. Descumprindo o item 5.2.3. e).

·Ausência da garantia de participação descumprindo o item 3.1 do edital.

11 – AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA CNPJ: 36.865.799/0001-26

·Ausência da garantia de participação conforme exigido no subitem 3.1 do Edital

12 – RR ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME CNPJ: 37.382.431/0001-70

·Ausência da garantia de participação conforme exigido no subitem 3.1 do Edital

13 – H T CONSTRUÇÕES EIRELI -EPP CNPJ: 21.404.096/0001-23

·Certidão de Falência e Concordata vencida, descumprindo o item 5.2.4 b).

14 - EMILENY O DA SILVA EIRELI – EPP CNPJ: 19.495.939/0001-00

·Ausência da garantia de participação conforme exigido no subitem 3.1 do Edital

Do prazo para apresentação de recurso: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109, inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/93 para apresentação de recursos.Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I-Recurso, no prazo de 5 (cinco)dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata. Buriticupu/MA, 13 de dezembro de 2022. Getulio Veras de Almeida, Presidente da Comissão de Licitação.