O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do certame que estava previsto para abertura no dia 15 de dezembro de 2022 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, fica marcado para o dia 28 de dezembro de 2022 as 14:00min (quatorze horas), MOTIVO, retificação do termo de referência, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Aquisição de materiais mobiliários de sala de aula tipo carteira escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA, conforme previsto no termo de compromisso PAR Nº 201901392-6, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA.
Buriticupu - MA, em 12 de dezembro de 2022.
MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO
Assessor Jurídico do Município
OAB/MA N° 22429.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa STANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.591.772/0001-12. OBJETO: Aquisição de medicamentos através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2022 do Município de Urbano Santos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.317.000,00 (três milhões trezentos e dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2117.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO,SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 – MEDICAMENTOS, PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 – MEDICAMENTOS, PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA – SAMU, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 – MEDICAMENTOS, PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PORTE I, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 – MEDICAMENTOS, PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.303.0026.2096.0000 – MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 – MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Antonio Stanrley Pereira da Silva, pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de dezembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesa
