Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Donato Uchôa Prado, portadora da Cédula de Identidade RG nº 017961572001-9 SSP/MA e CPF n° 149.018.973-49, residente e domiciliado na Tv. do Comercio, SN, Centro, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1208004/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 049/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 25 de agosto de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Maria Inês de Araújo, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014843632000-2 SSP/MA e CPF n° 979.215.309-97, residente e domiciliado na Tv. João Moreira, 39, Terra Bela, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 800,00(oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0811001/2022-SENDESTES, Dispensa de Licitação Nº 098/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 11 de novembro de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.200,00(mil e duzentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01- SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 – MANUTE. E FUNC. DA SEC DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 1.200,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Zelia Costa Souza, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000009431793-3 SSP/MA e CPF n° 721.662.663-04, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 04(quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022.
Buriticupu/MA, 01 de setembro de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
