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Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora MARIA ANDRESSA RODRIGUES QUEIROZ, servidora público, Assessora do Departamento Financeiro do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, em especial o parágrafo único do Decreto Municipal nº 003/2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 007/2019;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora MARIA ANDRESSA RODRIGUES QUEIROZ, portadora do RG nº 062438712017 -6 SSP/MA e CPF nº 627.170.843-98, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu), férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 15 de janeiro de 2021 a 14 de janeiro de 2022, que serão gozadas a partir de 01/12/2022 a 30/12/2022.
Art. 2º. Conceder ainda 1/3 do vencimento, com base no inciso XVII, do art. 7º da Constituição Federal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de dezembro de 2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, aos dois (02) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
BRUNO DE ARRUDA SILVA
Presidente do IPSEMB
Portaria 039/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR(A) DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal 480 de 2021, que dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diária aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao (a) servidor (a) municipal Sr. (a) MICHELY LAUANA LISBOA DA SILVA GERONÇO, inscrita no CPF nº 603.925.263-44, 01 (UMA) diária incluindo translado, para cobrir despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se à cidade de Açailândia - MA, para participar de uma reunião com responsável pelo envio de Benefícios ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia - IPSEMA, no dia 06 de dezembro do corrente ano, no valor unitário de R$ 208,00 (duzentos e oito reais), totalizando o valor de R$ 208,00 (duzentos e oito reais).
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021
CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHAO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, de 15 de junho de 1997;
Considerando, o regimento interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb- CACS/FUNDEB;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Movimentação e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Buriticupu- CACS/FUNDEB, conforme segue:
a)PRESIDENTE: Aldeci Rodrigues de França
CPF: 236.986.753-15;
b)SECRETÁRIO: Erika Samira Silva Lopes
CPF: 001.350.823-74;
c)MEMBRO: Auriléa Rodrigues da Silva Batista
CPF: 614.579.812-20;
Art. 2°. A comissão acima irá organizar e conduzir a eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Movimentação e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Buriticupu- CACS/FUNDEB, com base na Lei Federal nº 14.113/2020 e a Lei Municipal nº 457/2021.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 002/2022
O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição nº 332 de 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU (DOM), referente a Concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA IRAMIR SILVA.
ONDE SE LÊ:
III – Referência H 80%:...............R$ 2.961,13 (art. 22 da Lei Municipal nº 171/2007);
LEIA-SE:
III – Referência G 70%:...............R$ 2.961,13 (art. 22 da Lei Municipal nº 171/2007);
Buriticupu/MA, em 02 de dezembro 2022
BRUNO DE ARRUDA SILVA
Presidente do IPSEMB
Portaria 039/2021
ERRATA DE PUBLICAÇÃO N º 003/2022
O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição nº 315 de 03 de novembro de 2022, quinta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU (DOM), referente a publicação que INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE) E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PEVIDENCIÁRIO DO IPSEMB.
ONDE SE LÊ:
I - SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, portador do CPF nº 047.584.433 -51 (PRESIDENTE);
II - FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, portador do CPF nº 035.971.113-86 (MENBRO- Secretário);
LEIA-SE:
I - FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, portador do CPF nº 035.971.113-86 (PRESIDENTE);
II - SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, portador do CPF nº 047.584.433 -51 (MENBRO- Secretário);
Buriticupu/MA, em 02 de dezembro 2022
BRUNO DE ARRUDA SILVA
Presidente do IPSEMB
Portaria 039/2021
