EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2206001/2022. PARTES: IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA e a empresa M N REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.304.087/0001-84, com sede na Rua Palmas, nº 027, Bairro: Brasil Novo, CEP: 65.911-375 Cidade: Imperatriz - MA, Fone/Fax (98) 98599-6067, representado pelo Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, brasileiro, CPF/MF nº 001.735.153-71 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva e com recarga de gás para ar-condicionado destinados ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VIGENCIA: 30/08/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.650,00 (onze mil seiscentos e cinquenta reais), pelo PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 – MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. Dispensa de Licitação n° 009/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 30/10/2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB.
Buriticupu - MA, 30 de agosto de 2022.
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 85.941,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais). Exercício 2022 Atividade 1001.123620017.2.029 Manut. do Prog. Nac. de Transporte Escolar PNATE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. ª Vanuza Praga Silva pela contratada.
Buriticupu/MA, 23 de novembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (mil reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122. 0002.0000 – MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 55.300,00(cinquenta e cinco mil e trezentos reais) PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Andressa Luene Silva Conceição, portadora da Cédula de Identidade RG nº 038777252010-1 SSP/MA e CPF n° 064.184.433-65, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 04(quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência até 17 de novembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022.
Buriticupu/MA, 01 de setembro de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.200,00(mil e duzentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 11 SEC.MUN. DEE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE: 01 SEC.MUN. DEE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 –MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 1.200,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) LUCAS DE SOUSA CONCEIÇÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 0533695920140- SSP MA e CPF n° 077.242.723-28, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 03 (três) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93.. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro 2022.
Buriticupu/MA, 06 de outubro de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.200,00(mil e duzentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01- SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 – MANUTE. E FUNC. DA SEC DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 1.200,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Zelia Costa Souza, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000009431793-3 SSP/MA e CPF n° 721.662.663-04, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 04(quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022.
Buriticupu/MA, 01 de setembro de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária.
