PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0026.2099.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. VIGENCIA: Até 21 de novembro de 2023 a partir da data de sua assinatura SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Renata Nunes Ferreira, pela contratada.
Buriticupu/MA, 21 de novembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas