PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DE J DA SILVA EIRELI. inscrita no CNPJ 22.086.632/0001-52, estabelecida à Rua dos Azulões nº 01, quadra 120, 1411, 14º andar, Jd Renascença, São Luís – MA, CEP 65075-060, e-mail edsonsilvasl@hotmail.com. OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para organização e promoção das festividades 2022 do Município de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 690.543,00 (seiscentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e três reais). Atividade 1301.133920023.2.113 Manutenção e Promoção de Eventos de Expressão Cultural , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Edson de Jesus da Silva, pela contratada.
Buriticupu/MA, 03 de novembro de 2022
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa INNOVAR CONSULTORIA, TREINAMENTOS E COM LTDA, CNPJ 27.502.511/0001-68, com sede na Rua Santa Isabel nº 01, Q-M, Conj. Basa, São Francisco, São Luís/MA, CEP 65076-780. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria Municipal de Finanças. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.123.0008.2011.0000 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará por 12 meses partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Luciane Craveiro da Silva Cunha, pela contratado.
Buriticupu/MA, 08 de novembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa INNOVAR CONSULTORIA, TREINAMENTOS E COM LTDA, CNPJ 27.502.511/0001-68, com sede na Rua Santa Isabel nº 01, Q-M, Conj. Basa, São Francisco, São Luís/MA, CEP 65076-780. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria Municipal de educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2024.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará por 12 meses partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Luciane Craveiro da Silva Cunha, pela contratado.
Buriticupu/MA, 08 de novembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa INNOVAR CONSULTORIA, TREINAMENTOS E COM LTDA, CNPJ 27.502.511/0001-68, com sede na Rua Santa Isabel nº 01, Q-M, Conj. Basa, São Francisco, São Luís/MA, CEP 65076-780. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil junto a Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). PODER: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPA DE SAUDE UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE/FMSELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará por 12 meses partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Luciane Craveiro da Silva Cunha, pela contratado.
Buriticupu/MA, 08 de novembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0410001/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2022. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA e o fornecedor ALEX MIZRAIM NASCIMENTO ALMEIDA inscrito sob o CPF nº 622.681.233-83, OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços com fornecimento de matéria prima e instalação de grades e toldos no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2022 contatados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais), pelo PODER: 02 Executivo ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 IPSEMB PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Dispensa de Licitação n° 011/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Buriticupu - MA, 21 de novembro de 2022.
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021
O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que, na Edição 363 de 25 de outubro de 2022, terça-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220727/2022.
ONDE SE LÊ:
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220727/2022;
LEIA-SE:
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220720/2022.
Buriticupu/MA, em 21 de novembro de 2022
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 374/2022, do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022-SEMDESTES.
ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 6.250,00 (SEIS MIL DEUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
Buriticupu /MA, 21 de novembro de 2022
EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
