Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0410001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 011/2022 reconhecida pela Assessoria Jurídica do IPSEMB, para contratar com o fornecedor ALEX MIZRAIM NASCIMENTO ALMEIDA CPF: 622.681.233-83, com o objeto de Contratação de pessoa física para prestação de serviços com fornecimento de matéria prima e instalação de grades e toldos no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA.
Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93.
O valor global do contrato é de R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais), conforme solicitado nos autos, que será pago com recursos do Programa de Trabalho:
PODER: 02 ExecutivoORGÃO: 16 IPSEMBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 IPSEMBPROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
Buriticupu - MA, 15 de novembro de 2022.
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209001/2022. PARTES: IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA e a empresa AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial que disponibilize informações Institucionais, licitações, decretos, portarias, editais, leis, banners, notícias, E - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação com suporte técnico via e-mail e WhatsApp de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 17/11/2022 a 17/11/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 16: IPSEMB UNIDADE GESTORA 00: IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Pregão Eletrônico n° 003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Buriticupu - MA, 18/11/2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva da Cunha pela contratada.
Buriticupu - MA, 18 de novembro de 2022.
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021
