DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) YARA LIMA DA SILVA, portador (a) do RG nº 034098312007-7 SSP/MA e CPF nº 053321463-70, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO OCUPACIONAL E SEGURANÇA NO TRABALHO E ASSISTÊNCIA, com denominação – DAS- 1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 03 de novembro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO OCUPACIONAL E SEGURANÇA NO TRABALHO E ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ADRIANA COSTA LIMA, portadora do RG nº 060716732016-0 SESP/MA e CPF nº 622.737.223-46, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO OCUPACIONAL E SEGURANÇA NO TRABALHO E ASSISTÊNCIA, com denominação – DAS- 1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 04 de novembro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 296/2022 - SEMAPLAN, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 014/2021, de 29 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr(a). MARCIA GABRIELLE COUTINHO ALENCAR, portadora da Cédula de Identidade RG nº 025541692003-0 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 018.408.663-90, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação Direção e Assessoramento Jurídico - DAJ, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 07 de novembro de 2022.

_________________________

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

PORTARIA Nº 297/2022 - SEMAPLAN, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 014/2021, de 29 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr(a). ERIKA SAMIRA SILVA LOPES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 015357762000-7 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 001.350.823-74, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação Direção e Assessoramento Jurídico - DAJ, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do secretário municipal de administração e planejamento de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 07 de novembro de 2022.

_________________________

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

PORTARIA Nº 298/2022 - SEMAPLAN, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 014/2021, de 29 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº 038420832009-2 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 056.214.973-25, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação Direção e Assessoramento Jurídico - DAJ, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em epecial, a Portaria nº 213/2021 – GAPRE.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

_________________________

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

PORTARIA Nº 299/2022 - SEMAPLAN, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 014/2021, de 29 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS, portador da Cédula de Identidade RG nº 000121288499-7 GEJUSPC/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 607.241.623-30, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação Direção e Assessoramento Jurídico - DAJ, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 07 de novembro de 2022.

_________________________

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

PORTARIA Nº 300/2022 - SEMAPLAN, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 014/2021, de 29 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 036517142008-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.678.143-08, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação Direção e Assessoramento Jurídico - DAJ, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especial, a Portaria nº 085/2021 - GAPRE, Portaria nº 122/2021 - GAPRE e Portaria n º 134/2021 - GAPRE.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 07 de novembro de 2022.

_________________________

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

PORTARIA Nº 301/2022 - SEMAPLAN, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 014/2021, de 29 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr(a). LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 026409052003-3 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 042.757.093-06, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação Direção e Assessoramento Jurídico - DAJ, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 07 de novembro de 2022.

_________________________

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

PORTARIA Nº 302/2022 - SEMAPLAN, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 014/2021, de 29 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHÃES, portador da Cédula de Identidade RG nº 024066132003-7 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.451.393-85, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação Direção e Assessoramento Jurídico - DAJ, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 214/2021 – GAPRE.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu, estado do maranhão, em 07 de novembro de 2022.

_________________________

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

PORTARIA Nº 303/2022 - SEMAPLAN, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 014/2021, de 29 de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. THAUSER BEZERRA THEODORO, portador da Cédula de Identidade RG nº 1375171 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 700.886.753-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação Direção e Assessoramento Jurídico - DAJ, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 07 de novembro de 2022.

_________________________

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

Dispõe sobre a homologação do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Buriticupu, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA.

CONSIDERANDO os termos do Edital nº 01/2022, publicado em 23/02/2022 e retificado após impugnações em 03/03/2022;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de observar os princípios da boa administração, em especial a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, insculpidos no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988.

DECRETA:

Art. 1º. Fica homologado o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital nº 01/2022 de 23/02/2022, para o preenchimento de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, criados por meio da Lei Municipal nº 348/2015, Lei Municipal nº 424/2020 e Lei Municipal nº 462/2021, conforme relação anexa.

Art. 2º. O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir desta publicação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração Pública Municipal, conforme preconiza o art. 37, III, da Constituição Federal e o item 1.4, das Disposições Preliminares do Edital nº 01/2022 de 23/02/2022.

Art. 3º. A nomeação dos aprovados será feita no prazo de validade do concurso, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação, a necessidade, o interesse público, a disponibilidade orçamentária, bem como a conveniência e oportunidade da Administração Pública Municipal.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com produção de efeitos na forma que especifica, podendo ser revisto, para as medidas necessárias, em decorrência de fatos supervenientes no âmbito deste ente.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

___________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

ANEXO DISPONIVEL NO LINK: RESULTADO GERAL POR CLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022

REUNIÃO DA DIRETORIA

A presidenta do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE BURITICUPU-MARANHAO-SINDSEB, CNPJ: 05.760.932/0001-56, Senhora Solange dos Santos da Silva, CPF n° 004.938.783-94, RG n° 18153082001-3, SSP/MA, no uso de suas atribuições legais conforme disposição do Estatuto Social da entidade, convoca a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDSEB para participarem de uma Reunião, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, no Escritório do SINDSEB, localizado à Av. Assembleia de Deus, N° 1177, Centro de Buriticupu-MA, CEP: 65393-000, às 08:00 horas em primeira convocação com dois terços (2/3) da diretoria e conselho fiscal e 'e0s 08:30 em segunda convocação com qualquer número de diretores e conselheiros presentes, conforme Estatuto Social do SINDSEB, Terceira Alteração, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Assessoria Jurídica Exclusiva; 02) outros assuntos relacionado a categoria.

Buriticupu/MA, 07 de novembro de 2022

_________________________________

Solange dos Santos da Silva

Presidenta do SINDSEB

CPF n° 004.938.783-94