DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.400,00(mil e quatrocentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 11 SEC.MUN. DEE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE: 01 SEC.MUN. DEE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 –MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 1.400,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) VALDECE ASSIS FEITOSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000079341397-4 SSP MA e CPF n° 361.657.913-68, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 04 (quatro) meses, a contar da data da sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro 2022.

Buriticupu/MA, 05 de setembro 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.200,00(mil e duzentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 11 SEC.MUN. DEE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE: 01 SEC.MUN. DEE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 –MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 1.200,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) LUCAS DE SOUSA CONCEIÇÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 0533695920140- SSP MA e CPF n° 077.242.723-28, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 03 (três) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro 2022.

Buriticupu/MA, 06 de outubro de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.373.530,00 (doze milhões trezentos e setenta e três mil quinhentos e trinta reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30, com sede na Calc Canopo, nº 11, Bairro: Alphaville, CEP 06.541-078, Santana de Parnaíba – SP, e-mail licitacao@primebeneficios.com.br, neste ato representada pela sua Procuradora a Sra. Renata Nunes Ferreira, brasileira, casada, portadora do RG: 485370104 - SSP/SP CPF: 371.237.288-40. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 041/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e a Sra. Renata Nunes Ferreira pela detentora do registro.

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR TOTAL ESTIMADO1GASOLINA COMUMValorR$ 3.220.000,002'd3LEO DIESEL S-10ValorR$ 4.460.000,003'd3LEO DIESEL S-500 (COMUM)ValorR$ 3.100.000,004'd3LEO LUBRIFICANTE, ORIGEM MINERAL, VISCOSIDADE SAE 15W40, USO MOTOR A DIESEL. GALAO 20 LITROSValorR$ 520.000,005ADITIVO RADIADOR 05 LITROS TIPO CONCENTRADO, COMPOSIÇÃO BÁSICA MONOETILENOGLICOL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ANTICORROSIVO E PASSIVADORValorR$ 15.030,006FLUIDO DE SISTEMA DE FREIO, APLICAÇÃO VEÍCULO AUTOMOTIVO, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS DOT 4. / 500 MLValorR$ 20.000,007FLUIDO DE SISTEMA DE FREIO, APLICAÇÃO VEÍCULO AUTOMOTIVO, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS DOT 3. / 500 MLValorR$ 27.000,008'd3LEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO, COMPOSIÇÃO BÁSICA, TIPO ATF, TIPO USO DIREÇÃO HIDRÁULICA, APLICAÇÃO TRATOR. GALÃO 20 LITROSValorR$ 160.000,009'd3LEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO, COMPOSIÇÃO MINERAL PARAFÍNICO, TIPO ÓLEO 68, TIPO USO SISTEMA HIDRÁULICO. GALÃO 20 LITROSValorR$ 160.000,0010'd3LEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO, COMPOSIÇÃO MINERAL DERIVADO DE PETRÓLEO, TIPO 80W90, NÍVEL DESEMPENHO. 01 LTValorR$ 25.000,0011'd3LEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO, TIPO SAE 80, TIPO USO CAIXA DE TRANSMISSÃO - 01 LTValorR$ 25.000,0012'd3LEO LUBRIFICANTE, ORIGEM MINERAL, VISCOSIDADE SAE 90, USO CÂMBIO. GALÃO 20 LITROSValorR$ 160.000,0013OLEO LUBRIFICANTE 140 GALAO 20 LTValorR$ 215.000,0014GRAXA 20 QUILOS PARA LUBRIFICACAO EM GERALValorR$ 160.000,0015OLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO ATF 01 LITROS, COMPOSICAO BASICA, TIPO ATF, TIPO USO DIREÇÃO HIDRAULICA,ValorR$ 31.500,0016'd3LEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO, COMPOSIÇÃO MINERAL PARAFÍNICO, TIPO SAE 5W/30, APLICAÇÃO MOTOR GASOLINA 01 LTValorR$ 42.500,0017ADITIVO RADIADOR, TIPO CONCENTRADO, COMPOSIÇÃO BÁSICA MONOETILENOGLICOL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ANTICORROSIVO E PASSIVADOR - 01 LTValorR$ 32.500,00

ITEMDESCRIÇÃOUNDTAXA DE ADM.%01Taxa de administração de serviços de gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados.Serviço-5,15%BURITICUPU/MA, 24 de outubro de 2022.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município de Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro