Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. VALDECE ASSIS FEITOSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000079341397-4 SSP MA e CPF n° 361.657.913-68, residente e domiciliado na Rua Santa Luzia, N° 129, Terra Bela, Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.400,00(mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2408001/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 096/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 02 de setembro de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. LUCAS DE SOUSA CONCEIÇÃO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 0533695920140- SSP MAe CPF n° 077.242.723-28, residente e domiciliado na Rua São Raimundo, S/N, Terra Bela, Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.200,00(mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2609001/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 097/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 05 de outubro de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria