PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa PLAMOTEC – PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ/MF sob o nº 41.617.192/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 06 salas de aula e uma quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 1.647.257,94 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos). ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 1.066 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO UNIDADES ESCOLARES – FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 20 de outubro de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Adilson Luiz Castelo Branco Rocha CPF: 125.646.053-20, pela contratado.
Buriticupu/MA, 20 de outubro de 2022.
Afonso Barros Batista
Ordenador de Despesas