1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220230/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES.
1 – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação:
4 – CLÁUSULA QUARTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:
PODER: 02 – PODER EXECUTIVO
'd3RGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 03 – FUNDEB
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 1003.123610017.2.068 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO TRANSPORTE ESCOLAR
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PODER: 02 – PODER EXECUTIVO
'd3RGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.362.0017.2029.0000 – MANUTENÇÃO DO PROOGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
2 - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 20 de setembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas