O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 03 de novembro de 2022 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, tendo por OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil junto as Secretarias Municipais de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais legislações pertinentes. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA, 13 de outubro de 2022. Marcos Gabriel Araújo Ribeiro – Assessor Jurídico Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1808003/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA e a empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA CNPJ: 19.403.487/0001-81, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender a demanda operacional do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2022 contatados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.325,00 (quatorze mil, trezentos e vinte e cinco reais), pelo PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 – MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Dispensa de Licitação n° 010/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Buriticupu - MA, 10 de outubro de 2022.
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022-SEMAPLAN. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE VIVA PROCON/MA, localizado Av. Castelo Branco, 40, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 26.460,55 PARTES: VANDECLEBER FREITAS SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, portador da Carteira de Identidade nº 021060592002-4 - SSP/MA e CPF sob o nº 452.896.893-20, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) IVONETE DA SILVA PORTELA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 024239542003-0 SSP/MA e CPF n° 488.308.013-72, CONTRATADA. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022.
Buriticupu/MA, 02 de setembro de 2022.
VANDECLEBER FREITAS SILVA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento