TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1808003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 010/2022 reconhecida pela Assessoria Jurídica do IPSEMB, para contratar com a empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA CNPJ: 19.403.487/0001-81, com o objeto de Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender a demanda operacional do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 14.325,00 (quatorze mil, trezentos e vinte e cinco reais). que será pago com recursos do PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 – MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
Buriticupu - MA, 05 de outubro de 2022.
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021