Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) ANTONIO CESAR GOMES OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 000095950698-5 - SESP/MA e CPF n° 635.552.803-25, residente e domiciliado na R. 14 , 31 , QD 21 ECO II ECO BURITICUPU - CEP: 65393-000 - MA, referindo-se à Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Municipio de Buriticupu/MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, totalizando valor de R$ 10.00,00 (dez mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1108001/2022 - SEMAGA, Dispensa de Licitação Nº 091/2022-SEMAGA, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 29 de agosto de 2022.
Marcos Almeida Lima
Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e
Abastecimento, do Município de Buriticupu/MA
A Ordenadora de Despesas Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 353 de 10 de outubro de 2022, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO 20220721/2022. ONDE SE LÊ: estabelecida à , Buriticupu - MA, CEP 65393-000; LEIA-SE: estabelecida à Rua Piauí Nº 588, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-100.
Buriticupu/MA, em 13 de outubro de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia solidária
Ordenadora de Despesas
A Ordenadora de Despesas Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 353 de 10 de outubro de 2022, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO 20220722/2022. ONDE SE LÊ: estabelecida à , Buriticupu - MA, CEP 65393-000; LEIA-SE: estabelecida à Rua Piauí Nº 588, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-100.
Buriticupu/MA, em 13 de outubro de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia solidária
Ordenadora de Despesas
O Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 353 de 10 de outubro de 2022, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO 20220723/2022. ONDE SE LÊ: estabelecida à , Buriticupu - MA, CEP 65393-000; LEIA-SE: estabelecida à Rua Piauí Nº 588, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-100.
Buriticupu/MA, em 13 de outubro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
O Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 353 de 10 de outubro de 2022, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO 20220724/2022. ONDE SE LÊ: estabelecida à , Buriticupu - MA, CEP 65393-000; LEIA-SE: estabelecida à Rua Piauí Nº 588, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, CEP 65907-100.
Buriticupu/MA, em 13 de outubro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas