PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PRAX - DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI. inscrita no CNPJ 36.761.673/0001-01, estabelecida à , Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 14.630,30 (quatorze mil, seiscentos e trinta reais e trinta centavos), Exercício 2022 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.576,15, Exercício 2022 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.294,46, Exercício 2022 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.575,77, Exercício 2022 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.456,36, Exercício 2022 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 817,35, Exercício 2022 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 615,75, Exercício 2022 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 126,00, Exercício 2022 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 126,00, Exercício 2022 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.042,46 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. CESAR FELIX, pela contratada.
Buriticupu/MA, 07 de Outobro de 2022
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PRAX - DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI. inscrita no CNPJ 36.761.673/0001-01, estabelecida à , Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.054,49 (dois mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), Exercício 2022 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.746,19, Exercício 2022 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 308,30. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. CESAR FELIX, pela contratada.
Buriticupu/MA, 07 de outubro de 2022
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PRAX - DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI. inscrita no CNPJ 36.761.673/0001-01, estabelecida à , Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 19.474,20 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 228,56, Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 242,44, Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.443,35, Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 9.559,85 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. CESAR FELIX, pela contratada.
Buriticupu/MA, 07 de outubro de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PRAX - DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI. inscrita no CNPJ 36.761.673/0001-01, estabelecida à , Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.625,86 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos), Exercício 2022 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.594,86, Exercício 2022 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 31,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. CESAR FELIX, pela contratada.
Buriticupu/MA, 07 de outubro de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20210157/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA VENEZA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI.
1 – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA SÉTIMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- As despesas com a execução do objeto do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
'd3RGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.36 1.0017.1 109.0000 - CONST. AMPL. REFORMA DE
UNID. ESCOLARES ENS. FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
'd3RGÃO: 10 SECRETARIA MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1110.0000 - CONSTRUÇÃO. AMPL. REFORMA DE UNID. ESCOLARES ENS. INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
'd3RGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DES ENVOLVIM ENTO DO ENSINO - MDE
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.36 1.0017.10 63.0000 - CONST. AMPL. REFORMA DE UNIDADES. ESCOLARES
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
'd3RGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 03 - FUNDEB
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1068.0000 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
'd3RGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 03 - FUNDEB
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1163.0000 – MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB VAAT
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
'd3RGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 03 - FUNDEB
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.3163.0000 – MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB VAAT
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
2 - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 01 de setembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas