PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022

Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento de todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, através de Sistema de Cartão Magnético, por meio de Postos credenciados e disponibilizados, para a frota do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30, com sede na Calc Canopo, nº 11, Bairro: Alphaville, CEP 06.541-078, Santana de Parnaíba – SP, e-mail licitacao@primebeneficios.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 11.418.239,65 (onze milhões quatrocentos e dezoito mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decretos Municipais nº 004/2021 e 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Buriticupu/MA, em 05 de outubro de 2022.

Pedro Franklin de Viterbo

Pregoeiro Municipal

Portaria 004/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E G DELMONDES. inscrita no CNPJ 34.620.404/0001-08, estabelecida à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, Centro, Imperatriz-MA, CEP 65903-270, OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração e Planejamento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.212,50 (dois mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Eudson Gomes Delmondes, pela contratada.

Buriticupu/MA, 21 de setembro de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E G DELMONDES. inscrita no CNPJ 34.620.404/0001-08, estabelecida à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, Centro, Imperatriz-MA, CEP 65903-270, OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.548,50 (três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Eudson Gomes Delmondes, pela contratada.

Buriticupu/MA, 21 de setembro de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E G DELMONDES. inscrita no CNPJ 34.620.404/0001-08, estabelecida à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, Centro, Imperatriz-MA, CEP 65903-270, OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 822,20 (oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Eudson Gomes Delmondes, pela contratada.

Buriticupu/MA, 21 de setembro de 2022

Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

PREFEITURA DE BURITICUPU - MA

CONTRATANTE

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E G DELMONDES. inscrita no CNPJ 34.620.404/0001-08, estabelecida à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, Centro, Imperatriz-MA, CEP 65903-270, OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.785,00 (um mil, setecentos e oitenta e cinco reais), Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Eudson Gomes Delmondes, pela contratada.

Buriticupu/MA, 21 de setembro de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E G DELMONDES. inscrita no CNPJ 34.620.404/0001-08, estabelecida à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, Centro, Imperatriz-MA, CEP 65903-270, OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 922,00 (novecentos e vinte e dois reais), Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Eudson Gomes Delmondes, pela contratada.

Buriticupu/MA, 21 de setembro de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E G DELMONDES. inscrita no CNPJ 34.620.404/0001-08, estabelecida à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, Centro, Imperatriz-MA, CEP 65903-270, OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 11.617,00 (onze mil, seiscentos e dezessete reais), Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.808,00, Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.809,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Eudson Gomes Delmondes, pela contratada.

Buriticupu/MA, 21 de setembro de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E G DELMONDES. inscrita no CNPJ 34.620.404/0001-08, estabelecida à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, Centro, Imperatriz-MA, CEP 65903-270, OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.341,00 (sete mil, trezentos e quarenta e um reais), Exercício 2022 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.883,50, Exercício 2022 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.898,50, Exercício 2022 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.850,50, Exercício 2022 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.708,50. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Eudson Gomes Delmondes, pela contratada.

Buriticupu/MA, 21 de setembro de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E G DELMONDES. inscrita no CNPJ 34.620.404/0001-08, estabelecida à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, Centro, Imperatriz-MA, CEP 65903-270, OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.170,30 (nove mil, cento e setenta reais e trinta centavos), Exercício 2022 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.125,60, Exercício 2022 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.820,80, Exercício 2022 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.666,30, Exercício 2022 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.813,00, Exercício 2022 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.744,60. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Eudson Gomes Delmondes, pela contratada.

Buriticupu/MA, 21 de setembro de 2022

Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

PREFEITURA DE BURITICUPU - MA

CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO 001/2022 REFERE A INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2209001/2022, CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias Buriticupu – MA CEP: 65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. Bruno de Arruda Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 636.746.103-53. E a empresa M M P COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI CNPJ 10.613.756/0001-60 sede no CJ PLANALTO VINHAIS I nº 01, QUADRA: 05; RUA 01, CEP: 65.074-190 BAIRRO – VINHAIS – MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sr.ª MARIA MADELENA PEIXOTO COSTA inscrita no CPF sob o n° 438.064.063-91. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso sobre o funcionamento do e-Social, obrigação acessória imposta pelo Decreto 8.373/14, trazendo o novo leiaute previsto na Lei nº 13.874/19, juntamente com as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76, e a Portaria Conjunta nª 82/2020, de forma simplificada para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, inscrição de 01 (um) servidor no curso sobre o funcionamento do e-Social, obrigação acessória imposta pelo Decreto 8.373/14, trazendo o novo leiaute previsto na Lei nº 13.874/19, juntamente com as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76, e a Portaria Conjunta nª 82/2020, nos dias 17 ao dia 21 de outubro de 2022, na cidade de São Luís, (MA) de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.699,00 (três mil, seiscentos e noventa e nove reais). FUDAMENTO LEGAL – no artigo 25, II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PODER: 02 EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 IPSEMB PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0027.2102.000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25. Lei 8.666/93. Buriticupu/MA, 07 de outubro de 2022. SEGNATÁRIOS: Sr. Bruno de Arruda Silva pela contratante e Sr.ª MARIA MADELENA PEIXOTO COSTA pela contratada.

IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

CNPJ: 07.733.475/0001-36

Bruno de Arruda Silva/Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220689/2022, Objeto: Aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio ao Contrato nº 20220689/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO E ECONÔMICO FINANCEIRO DE SUPRESSÃO 20/09/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Ordenadora de Despesas; p/ Contratada:. Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.

PRODUTOVALOR CONTRATADOVALOR REEQUILIBRADOPorcentagem % Gasolina ComumR$ 6,75R$ 5,2622,%

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20220690/2022, Objeto: Aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro de Supressão ao Contrato nº 20220690/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO 20/09/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.

ProdutoUnid.Valor ContratadoValor ReequilibradoPorcentagem %Gasolina ComumLt R$ 6,75R$ 5,2622%Óleo Diesel S10Lt R$ 5,45R$ 6,9728%

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20220691/2022, Objeto: Aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro de Supressão e acréscimo ao Contrato nº 20220691/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO 20/09/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.

ProdutoUnid.Valor ContratadoValor ReequilibradoPorcentagem %Gasolina ComumLt R$ 6,75R$ 5,2622%Óleo Diesel S10Lt R$ 5,45R$ 6,9728%

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220692/2022, Objeto: Aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro de Supressão ao Contrato nº 20220692/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE SUPRESSÃO 20/09/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.

ProdutoUnid.Valor ContratadoValor ReequilibradoPorcentagem %Gasolina ComumLt R$ 6,75R$ 5,2622%