Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Ana Expedita de Medeiros, portadora da Cédula de Identidade RG nº 025907652003-4 SSP/MA e CPF n° 014.913.473-84, residente e domiciliado na Tv. Flamengo 104, Centro, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.100,00(dois mil e cem reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401007/2022-SENDESTES, Dispensa de Licitação Nº 025/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Vanis Cleude Batista da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 042085022011-7 SSP/MAe CPF n° 608.052.763-43, residente e domiciliado na Rua Santo Antonio, Sn, Terra Bela , Buriricupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00(dois mil e qautrocenos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1309003/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 095/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 21 de setembro de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS inscrita no CNPJ 22.178.200/0001-71, estabelecia na Rua dos Professores, Sala B nº 23 Bairro: Cohafuma CEP: 65.078-300 Cidade: São Luís - MA, E-mail: imissocial@gmail.com Telefone: (98) 3302-0248, neste ato representado pelo Sr. Samuel Costa Bezerra portador do RG. 1000126698-3 SSP/MA. e CPF/MF nº 557.003.493-53 com validade até 31 de outubro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14/09/2022; OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO DE 25% nas quantidades do contrato 20220008/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Samuel Costa Bezerra.
Buriticupu/MA, 14 de setembro de 2022.
Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
Ordenadora de despesas
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS inscrita no CNPJ 22.178.200/0001-71, estabelecia na Rua dos Professores, Sala B nº 23 Bairro: Cohafuma CEP: 65.078-300 Cidade: São Luís - MA, E-mail: imissocial@gmail.com Telefone: (98) 3302-0248, neste ato representado pelo Sr. Samuel Costa Bezerra portador do RG. 1000126698-3 SSP/MA. e CPF/MF nº 557.003.493-53 com validade até 31 de outubro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 13/09/2022; OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO DE 25% nas quantidades do contrato 20220007/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Samuel Costa Bezerra.
Buriticupu/MA, 13 de setembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
