Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do GRUPO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES-PADRE AFONSO, com C.N.P.J nº 00.481.894/000189 através da sua representante legal a Sr.(a) CAMILA DA SILVA SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 043942352011-4 SSP/MA e CPF n° 612.610.353-05, residente e domiciliado na Rua 13 de Maio, 206, Terra Bela, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel não residencial, para o fomento de atividades físicas, lúdicas e culturais e outras atividades recreativas não especificadas anteriormente para crianças e adolescentes do Município de Buriticupu/MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, totalizando valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0108001/2022 - SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 090/2021-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 29 de agosto de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do(a) Sr.(a) IVONETE DA SILVA PORTELA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 024239542003-0 SSP/MA e CPF n° 488.308.013-72, residente e domiciliado na Av. Castelo Branco, 40, Centro, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel não residencial, para abrigar as instalações e funcionamento da unidade VIVA PROCON/MA, Buriticupu/MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, totalizando valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0408001/2022-SEMAPLAN, Dispensa de Licitação Nº 092/2022-SEMAPLAN, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Buriticupu/MA, 29 de agosto de 2022.
VANDECLEBER FREITAS SILVA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento