Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Zelia Costa Souza, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000009431793-3 SSP/MA e CPF n° 721.662.663-04, residente e domiciliado na Rua São Marcos, nº 02, Terra Bela, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.200,00(mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0507002/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 066/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Buriticupu/MA, 21 de julho de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Raimundo Honorato de Souza, portadora da Cédula de Identidade RG nº 054909912014-2 SSP/MA e CPF n° 179.072.762-68, residente e domiciliado na Rua 17, N 16, Qd 14, RS ECO BURITICUPU, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0507003/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 067/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Buriticupu/MA, 21 de julho de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidaria

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA. inscrita no CNPJ 05.592.219/0001-40, estabelecida à RUA ISRAEL, N 01, LOJA 03, JD SÃO CRISTOVÃ, São Luís - MA, CEP 65056-420, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 928,80 (novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), Exercício 2022 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 450,30, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 478,50 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª LINDALVA NEVES MARTINS, pela contratada.

Buriticupu/MA, 22 de setembro de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA. inscrita no CNPJ 05.592.219/0001-40, estabelecida à RUA ISRAEL, N 01, LOJA 03, JD SÃO CRISTOVÃ, São Luís - MA, CEP 65056-420, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.641,85 (cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), Exercício 2022 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 525,75, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.314,25, Exercício 2022 Atividade 1003.123650017.2.071 Manut. e Func. da Educação Infantil - 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 487,60, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.314,25 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª LINDALVA NEVES MARTINS, pela contratada.

Buriticupu/MA, 22 de setembro de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA. inscrita no CNPJ 05.592.219/0001-40, estabelecida à RUA ISRAEL, N 01, LOJA 03, JD SÃO CRISTOVÃ, São Luís - MA, CEP 65056-420, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.022,10 (dois mil, vinte e dois reais e dez centavos), Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.333,00, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 689,10. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª LINDALVA NEVES MARTINS, pela contratada.

Buriticupu/MA, 22 de setembro de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA. inscrita no CNPJ 05.592.219/0001-40, estabelecida à RUA ISRAEL, N 01, LOJA 03, JD SÃO CRISTOVÃ, São Luís - MA, CEP 65056-420, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.703,70 (oito mil, setecentos e três reais e setenta centavos), Exercício 2022 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.019,45, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.473,60, Exercício 2022 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.415,05, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.620,85, Exercício 2022 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 750,25, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.278,65, Exercício 2022 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 222,25, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 923,60 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª LINDALVA NEVES MARTINS, pela contratada.

Buriticupu/MA, 22 de setembro de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

O Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 329 de 01 de setembro de 2022, quinta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO 20220668/2022. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO 20220668/2022; LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO 20220670/2022.

Buriticupu/MA, em 27 de setembro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social VALOR TOTAL: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais) PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Zuila Viana de Sousa, portadora da Cédula de Identidade RG 000021694893-2-SSP-MA e CPF n° 523.155.253-49, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social VALOR TOTAL: R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais) PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Donato Uchôa Prado, portadora da Cédula de Identidade RG 017961572001-9 SSP/MA e CPF n° 149.018.973-49, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social VALOR TOTAL: R$ 1.680,00(mil seiscntos e oitenta reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.680,00(mil seiscntos e oitenta reais) PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Janete Aparecida dos Reis Santos, portadora da Cédula de Identidade RG 4197941 PC/PA e CPF n° 779.941.162-72, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social VALOR TOTAL: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais) PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Edina de Sousa Silva, portadora da Cédula de Identidade RG 022375242002-9 SSP/MA e CPF n° 008.825.383-06, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social VALOR TOTAL: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais) PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Cristiano Viana dos Santos, portadora da Cédula de Identidade RG 016471572001-7 SSP/MA e CPF n° 020.652.593-10, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social VALOR TOTAL: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais) PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Moisés Soares Feitosa, portadora da Cédula de Identidade RG 018828952001-4 SSP/MA e CPF n° 955.590.863-04, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social VALOR TOTAL: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Darlan Rodrigues Teixeira Bezerra, portadora da Cédula de Identidade RG 159481920000 GEJSPC/MA e CPF n° 007.812.143-43, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social VALOR TOTAL: R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais) PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Claudimar Viana de Sousa, portadora da Cédula de Identidade RG 014381522000-2 SSP/MA e CPF n° 756.080.303-20, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social VALOR TOTAL: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Adelia Mota de Carvalho Silva, portadora da Cédula de Identidade RG 014608542000-6 SSP/MA e CPF n° 735.959.693-91, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social VALOR TOTAL: R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais) PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Antonia Celestino Ferreira, portadora da Cédula de Identidade RG 052304662014-5 SSP/MA e CPF n° 218.854.863-91, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social VALOR TOTAL: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais) PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Benedito Neto Santos, portadora da Cédula de Identidade RG 000119203599-0 SSP/MA e CPF n° 281.143.613-87, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social VALOR TOTAL: R$ 1.680,00(mil seiscntos e oitenta reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.680,00(mil seiscntos e oitenta reais) PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Luzia Alves da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG 020908732002-3 SSP/MA e CPF n° 826.532.403-00, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social VALOR TOTAL: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais) PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Ivan Lopes Pereira, portadora da Cédula de Identidade RG 000036353695-7 SSP/MA e CPF n° 756.520.303-30, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social VALOR TOTAL: R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE DESNV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais) PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Raimundo Alves Barbosa, portadora da Cédula de Identidade RG 049451452013-9 SSP/MA e CPF n° 080.113.623-72, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022.

Buriticupu/MA, 26 de setembro de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Deenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária