PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, e-mail conceito.distri@gmail.com, OBJETO: Contrato é a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 90.018,31 (noventa mil, dezoito reais e trinta e um centavos), Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 44.519,07, Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 45.499,24 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada.
Buriticupu/MA, 16 de setembro de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98, estabelecida à RUA DA PICARREIRA, FUMO VERDE, Caxias - MA, CEP 65607-760, OBJETO: Contrato é a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu/MA / MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.683,35 (quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.683,35. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Yago Bruno Teixeira, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de setembro de 2022
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa A PEREIRA DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ: 10.869.813/0001-76, com sede na Rua Margaridas, nº 500, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, e-mail: apsilvapereira2@gmail.com, doravante denominada simplesmente, CEP 65110-000. OBJETO: Contrato é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 376.849,00 (trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais), Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO PEREIRA DA SILVA, pela contratada.
Buriticupu/MA, 19 de setembro de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220404/2022, Objeto: Contrato é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa A PEREIRA DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ: 10.869.813/0001-76, com sede na Rua Margaridas, nº 500, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, e-mail: apsilvapereira2@gmail.com doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato representado pelo Sr. ANTONIO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF 236.795.903-00 com validade até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/09/2022; OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES de 25% referente ao Contrato administrativo nº 20220404/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Antônio Pereira da Silva.
Buriticupu/MA, 05 de setembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas