PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540, e-mail conceito.distri@gmail.com, OBJETO: Contrato é a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 90.018,31 (noventa mil, dezoito reais e trinta e um centavos), Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 44.519,07, Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 45.499,24 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada.
Buriticupu/MA, 16 de setembro de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA