Diário oficial

NÚMERO: 290/2022

22/09/2022 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - RESOLUÇÃO - APROVAÇÃO: 004/2022
RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - CMSB.

RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - CMSB.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DA SEMUS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ) REFERENTE AO ANO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE-PAS 2021.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua 3ª reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de abril de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006 e da Resolução 453 de 12 de maio de 2012;

Considerando que a Programação Anual de Saúde (PAS) 2021, é uma importante ferramenta da democratização da Gestão pública municipal que operacionaliza as intenções pactuadas no Plano Municipal de Saúde e da transparência das ações na saúde em nosso município, além de ser um instrumento importante para a implantações das ações em nosso Município;

Considerando que a Programação Anual de Saúde (PAS) 2021, tem a finalidade de apresentar de forma anual as metas do plano de saúde, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados:

Considerando que toda documentação e informações que compõem a Programação Anual de Saúde (PAS) 2022, foi SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTE CONSELHO, garantindo assim efetivamente o controle social em nosso município,

Considerando a legitimidade das informações fornecidas sobre a Programação Anual de Saúde (PAS) 2021, o Conselho Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar por Unanimidade, a Programação Anual de Saúde (PAS) 2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu-MA, referente ao ano de 2021.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Regivan Lima Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução nº 04/2022 - CMS.

Data: / /

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu MA

GABINETE DO PREFEITO - RESOLUÇÃO - APROVAÇÃO: 017/2022
RESOLUÇÃO Nº 017/2022 - CMSB.
RESOLUÇÃO Nº 017/2022 - CMSB.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL

DE SAÚDE (PAS) DA SEMUS (SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE ) REFERENTE AO ANO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE-PAS 2021.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua 3ª reunião Extraordinária, realizada

no dia 07 de julho de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições

conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de

dezembro de 1990, pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006 e da Resolução 453 de

12 de maio de 2012;

Considerando que a Programação Anual de Saúde (PAS) 2022, é uma importante

ferramenta da democratização da Gestão pública municipal que operacionaliza as

intenções pactuadas no Plano Municipal de Saúde e da transparência das ações na saúde

em nosso município, além de ser um instrumento importante para a implantações das

ações em nosso Município;

Considerando que a Programação Anual de Saúde (PAS) 2022, tem a finalidade de

apresentar de forma anual as metas do plano de saúde, além de prever a alocação dos

recursos orçamentários a serem executados:

Considerando que toda documentação e informações que compõem a Programação

Anual de Saúde (PAS) 2022, foi submetido ao plenário deste Conselho, garantindo assim

efetivamente o controle social do SUS em nosso município,

ESTADO DO MARANHÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU/MA

Criado através da Lei Municipal 02/97

ESTADO DO MARANHÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU/MA

Criado através da Lei Municipal 02/97

Considerando a legitimidade das informações fornecidas sobre a Programação Anual

de Saúde (PAS) 2022, o Conselho Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar por Unanimidade, a Programação Anual de Saúde (PAS) 2022 da

Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu-MA, referente ao ano de 2022.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação, revogadas as

disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ESTADO DO MARANHÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU/MA

Criado através da Lei Municipal 02/97

ESTADO DO MARANHÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU/MA

Criado através da Lei Municipal 02/97

Regivan Lima Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução nº 017/2022 - CMS.

Data: / /

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu MA

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