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Retifica dispositivo da Portaria nº 058/2022, de 31 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora~LUIZA DE SOUSA SILVA, e adota outras providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado o artigo 1º da portaria nº 058/2022, de 31 de agosto de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Conceder à Sra. LUIZA DE SOUSA SILVA, servidora municipal efetiva, portadora da CI/RG nº 056856342015-2 SSP/MA, inscrita no CPF/MF nº 724.251.303-06, admitida em 02/04/1998, ocupante do cargo de AOSD/Zeladora, matrícula nº 100304, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu, o benefício da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais e com paridade, no valor de R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais), constituído da seguinte forma: 1.276,51 (valor médio apurado)÷10.950=0,1165762557x9.282 (quantidade de dias trabalhados)=1.082,06+129,94 (complemento Constitucional, art. 201, § 2º da CF/1988).”

Art. 2º A concessão do benefício está fundamentada nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988 (direito adquirido), com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c com o art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004.

Parágrafo único. O reajuste do valor dos proventos obedecerá ao contido na Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 41 da Lei Municipal nº 501/2022.

Art. 3º Esta Portaria Retificadora entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria/IPSEMB nº 058/2022, de 31 de agosto de 2022, e retroagindo seus efeitos à data de 01/09/2022.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB aos quinze (15) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).

BRUNO DE ARRUDA SILVA

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 039/2021

PORTARIA Nº 104/2022 - GAPRE, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Municipal de 15 de junho de 1997 Buriticupu – MA.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 313/2013, de 04 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Política Cultural – SMPCB de Buriticupu/MA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”.

CONSIDERANDO que em 02 de setembro de 2022 foi realizada a 2ª Assembleia Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO, por fim, o teor do Ofício nº 296/2022 – SEMUC, que solicita a nomeação dos conselheiros eleitos por ocasião da assembleia municipal realizada no dia 02 de setembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados, para mandato de 02 (dois) anos, compreendendo o biênio 2022/2024, com direito a uma recondução, os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC do município de Buriticupu/MA, na seguinte ordem:

I – Conselheiros indicados pelo Poder Público:

Representantes da Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC:

a) Titular: Kaliane Silva Lima, inscrita no CPF/MF sob o nº 056.236.483-80;

b) Suplente: Joabe Lima da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 615.850.939-22.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED:

a) Titular: Ronilson Sousa da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 719.484.023-04;

b) Suplente: Maria Jose Alves dos Santos, inscrita no CPF/MF sob o nº 712.105.045-53.

Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária – SEDES:

a) Titular: Francisco Silva Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.741.993-08;

b) Suplente: Priscilla Maria G. Barreto Lima, inscrita no CPF/MF sob o nº 956.230.193-15.

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais – SEMMA:

a) Titular: Ana Lene Ferreira do Nascimento, inscrita no CPF/MF sob o nº 657.934.203-04;

b) Suplente: Felipe da Silva Medeiros, inscrito no CPF/MF sob o nº 077.452.343-36.

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS:

a) Titular: Fernanda da Silva Medeiros, inscrita no CPF/MF sob o nº 073.294.013-31;

b) Suplente: Luana Araújo da Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 066.614.263-73.

Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOB:

a) Titular: Alcenia Carneiro de Souza Filho, inscrita no CPF/MF sob o nº 939.530.703-04;

b) Suplente: João Batista Lopes, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.365.853-65.

Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL:

a) Titular: Ricardo Ferreira Neres, inscrito no CPF/MF sob o nº 042.866.543-89;

b) Suplente: Raissa Costa Cavalcante, inscrita no CPF/MF sob o nº 073.616.813-36.

Representantes da Assessoria de Comunicação – ASCOM:

a) Titular: Mauriceles Vanessa R. Salgado, inscrita no CPF/MF sob o nº 027.150.533-80;

b) Suplente: Naira Moraes da Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 067.612.533-65.

II - Conselheiros eleitos pela sociedade civil:

Representante do Setor de Comunicação:

a) Titular: Francisco Das Chagas De Alencar, inscrito no CPF/MF sob o nº 259.901.013-68;

Representante do Setor de Literatura:

a) Titular: Karen Leticia Trindade Bertoldo, inscrita no CPF/MF sob o nº 004.099.853-33.

Representante do Setor de Artes Visuais:

a) Titular: Wennek Gomes da Silva Evangelista, inscrito no CPF/MF sob o nº 621.372.353-66;

Representantes do Setor de Artes Cênicas:

a) Titular: Francisco de Sousa de Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.053-09;

b) Suplente: Ana Augusta Caldas da Conceição, inscrita no CPF/MF sob o nº 830.344.803-00.

Representante do Setor de Audiovisual

a) Titular: Wanderson Fábio da Silva Rodrigues, inscrito no CPF/MF sob o nº 602.061.393-30.

Representantes do Setor de Cultura Popular:

a) Titular: Silvio Jose Brás Pereira, inscrito no CPF/MF sob o nº 019.193.513-10;

b) Suplente: Lucas dos Santos Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 608.637.543-76.

Representantes do Setor de Cultura Afro-brasileira:

a) Titular: Aurine Carvalho Rocha, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 036.142.073-07;

b) Suplente: Ismael de Sousa Bomfim, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.602.333-20.

Representantes do Setor de Festividades Juninas:

a) Titular: Leonardo Weslley Andrade Nunes, inscrito no CPF/MF sob o nº 048.153.383-45;

b) Suplente: Nathalia Nascimento Cavalcante, inscrita no CPF/MF sob o nº 444.491.838-83.

III – Conselheiro representantes da iniciativa privada do ramo de comunicação:

a) Titular: Josefar Dias de Freitas, inscrito no CPF/MF sob o nº 267.908.153-68.

IV – Conselheiros representantes do Poder Legislativo Municipal:

a) Titular: Aurea Cristina Costa Flor, inscrita no CPF/MF sob o nº 018.978.463-63;

b) Suplente: Francisco Allison Lima Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.005.153-80.

Art. 2º. Em atenção ao 'a7 2º, do art. 40, da Lei Municipal nº 313/13, fica nomeada a Presidência e a Secretaria-Geral do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, na seguinte ordem:

I – Presidente: FRANCISCO DE SOUSA DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.053-09;

II – Vice-Presidente (Suplente): LEONARDO WESLLEY ANDRADE NUNES, inscrito no CPF/MF sob o nº 048.153.383-45.

III – Secretário(a)-Geral: LUANA ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 066.614.263-73;

IV – Secretário(a)-Geral Adjunto (Suplente): SILVIO JOSE BRÁS PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 019.193.513-10

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2022.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu