OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 22.822,40 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail izaquegomes1985@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. Izaque Gomes Araújo, brasileiro, portador do RG. Sob o nº.215810220025 GEJUSPC/MA e CPF nº 014.321.463-27. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 039/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Izaque Gomes Araújo pela detentora do registro.
Fornecedor: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- 18.212.584/0001-24ITEMQUANTUNIDADEDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL47600 KG CARNE BOVINA ACÉM SEM OSSO DE PRIMEIRA QUALIDADE: congelada, magra, sem pele, sem gordura, sem pontas e abas, condicionadas em caixa de papelão, lacradas, com identificação do produto, embaladas a vácuo, selo de inspeção Federal (SIF), selo de inspeção Estadual (SIF), ou selo de inspeção Municipal (SIM). Embalagem com 1kg.in naturaR$23,94R$14.364,0055500 KG PEIXE: in natura, tipo pescada, apresentação fresco, armazenamento em caixas terminas para manter a conservação. in naturaR$11,68R$5.840,0058120 KG ALHO IN NATURA DE 1ª QUALIDADE: graúdo, bulbo inteiro, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido e sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpo estranhos aderentes a superfície, de acordo com a resolução nº 12/78 da CNNPA, embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando embalagem etiqueta de pesagem.in naturaR$21,82R$2.618,40VALOR TOTAL REGISTRADOR$22.822,40
BURITICUPU/MA, 14 de setembro de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
Município De Buriticupu/MA
'd3rgão Gerenciador do Registro