PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022
Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 14.793.347/0001-43, com sede na Rua Piauí, nº 649, Centro, CEP 65.901-600, Imperatriz – MA, e-mail lindomarbrasilnordeste@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 152.100,00 (cento e cinquenta e dois mil e cem reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, em 05 de setembro de 2022.
Pedro Franklin de Viterbo
Pregoeiro Municipal
Portaria 004/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa GRÁFICA DIMENSÃO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 63.583.512/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica de interesse da Secretaria Munici-pal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 005/2022. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/1993, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 e Decreto Municipal 007/2021. VALOR: O valor total é de R$ 370.227,88 (trezentos e setenta mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SUB-ELEMENTO: 33.90.39.63 – SERVIÇOS GRÁFICOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Edmilson Ferreira dos Santos Filho, pela contratada.
Buriticupu/MA, 30 de agosto de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa GRÁFICA DIMENSÃO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 63.583.512/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 005/2022. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/1993, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 e Decreto Municipal 007/2021. VALOR: O valor total é de R$ 55.453,84 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE: 01 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SUB-ELEMENTO: 33.90.39.63 – SERVIÇOS GRÁFICOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr.º Edmilson Ferreira dos Santos Filho, pela contratada.
Buriticupu/MA, 30 de agosto de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa GRÁFICA DIMENSÃO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 63.583.512/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 005/2022. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/1993, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 e Decreto Municipal 007/2021. VALOR: O valor total é de R$ 133.163,73 (cento e trinta e três mil, cento e sessenta e três reais e setenta e três centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 19 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2132.0000 – MANUTENÇÃO DO SCFV – CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SUB-ELEMENTO: 33.90.39.63 – SERVIÇOS GRÁFICOS PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 19 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2051.0000 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ANTENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF/CRAS) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SUB-ELEMENTO: 33.90.39.63 – SERVIÇOS GRÁFICOS PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 19 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0030.2050.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SUB-ELEMENTO: 33.90.39.63 – SERVIÇOS GRÁFICOS. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 19 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0030.2137.0000 – ABRIGO INSTITUCIONAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SUB-ELEMENTO: 33.90.39.63 – SERVIÇOS GRÁFICOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr.º Edmilson Ferreira dos Santos Filho, pela contratada.
Buriticupu/MA, 30 de agosto de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa GRÁFICA DIMENSÃO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 63.583.512/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica de interesse do Fundo da Infância e Adolescente de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 005/2022. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/1993, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 e Decreto Municipal 007/2021. VALOR: O valor total é de R$ 29.796,42 (vinte e nove mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECO-NOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.243.0019.2123.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SUB-ELEMENTO: 33.90.39.63 – SERVIÇOS GRÁFICOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr.º Edmilson Ferreira dos Santos Filho, pela contratada.
Buriticupu/MA, 30 de agosto de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa GRÁFICA DIMENSÃO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 63.583.512/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 005/2022. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/1993, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 e Decreto Municipal 007/2021. VALOR: O valor total é de R$ 30.470,84 (trinta mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2024.0000 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SUB-ELEMENTO: 33.90.39.63 – SERVIÇOS GRÁFICOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Edmilson Ferreira dos Santos Filho, pela contratada.
Buriticupu/MA, 30 de agosto de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa GRÁFICA DIMENSÃO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 63.583.512/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 005/2022. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/1993, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 e Decreto Municipal 007/2021. VALOR: O valor total é de R$ 232.386,80 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2071.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SUB-ELEMENTO: 33.90.39.63 – SERVIÇOS GRÁFICOS. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2088.0000 – MANUT. E FUNC. DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SUB-ELEMENTO: 33.90.39.63 – SERVIÇOS GRÁFICOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Edmilson Ferreira dos Santos Filho, pela contratada.
Buriticupu/MA, 30 de agosto de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa GRÁFICA DIMENSÃO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 63.583.512/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 005/2022. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/1993, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 e Decreto Municipal 007/2021. VALOR: O valor total é de R$ 206.071,50 (duzentos e seis mil, setenta e um reais e cinquenta centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SUB-ELEMENTO: 33.90.39.63 – SERVIÇOS GRÁFICOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Edmilson Ferreira dos Santos Filho, pela contratada.
Buriticupu/MA, 30 de agosto de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa GRÁFICA DIMENSÃO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 63.583.512/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, conforme Adesão nº 005/2022. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/1993, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 e Decreto Municipal 007/2021. VALOR: O valor total é de R$ 257.293,32 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 – MANUT. E FUNC. DOS POSTOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SUB-ELEMENTO: 33.90.39.63 – SERVIÇOS GRÁFICOS. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SUB-ELEMENTO: 33.90.39.63 – SERVIÇOS GRÁFICOS. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 – UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO UPA PORTE I ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SUB-ELEMENTO: 33.90.39.63 – SERVIÇOS GRÁFICOS. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA – SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SUB-ELEMENTO: 33.90.39.63 – SERVIÇOS GRÁFICOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Edmilson Ferreira dos Santos Filho, pela contratada.
Buriticupu/MA, 30 de agosto de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa W R C BEZERRA. inscrita no CNPJ 10.401.351/0001-68, estabelecida à Rua Coronel Catão, nº 399, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65485-000. OBJETO: Aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. O valor total do contrato é de R$ 18.950,00 (dezoito mil, novecentos e cinquenta reais), Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 18.950,00 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. WENDEL RICARDO COSTA BEZERRA, pela contratada.
Buriticupu/MA, 02 de setembro de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa W R C BEZERRA inscrita no CNPJ 10.401.351/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e equipamentos audiovisuais através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20220055/2022 do Município de Matões do Norte/MA, conforme Adesão nº 006/2022. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/1993, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 e Decreto Municipal 007/2021. VALOR: O valor total é de R$ 97.634,50 (noventa e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.122.0002.1111.0000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º WENDEL RICARDO COSTA BEZERRA, pela contratada.
Buriticupu/MA, 05 de setembro de 2022.
MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
CONCORRÊNCIA Nº 007/2022
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria de nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório, que o certame terá sua reabertura marcada para o dia 08 de setembro de 2022 às 08h00min, para abertura das Propostas de Preços apresentadas pelos licitantes habilitados no certame, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 06 salas de aula e uma quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA, esclarecimentos adicionais através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como no setor de licitação, localizado à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA.
Buriticupu - MA, em 05 de setembro de 2022.
Getulio Veras de Almeida
Presidente da CPL
Portaria 003/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220009/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS inscrita no CNPJ 22.178.200/0001-71, estabelecia na Rua dos Professores, Sala B nº 23 Bairro: Cohafuma CEP: 65.078-300 Cidade: São Luís - MA, E-mail: imissocial@gmail.com Telefone: (98) 3302-0248, neste ato representado pelo Sr. Samuel Costa Bezerra portador do RG. 1000126698-3 SSP/MA. e CPF/MF nº 557.003.493-53 com validade até 31 de outubro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/09/2022; OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO DE 25% nas quantidades do contrato 20220009/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Samuel Costa Bezerra.
Buriticupu/MA, 05 de setembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20220031/2022, Objeto: Aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio ao Contrato nº 20220031/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO E ECONÔMICO FINANCEIRO DE SUPRESSÃO 22/08/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Ordenadora de Despesas; p/ Contratada:. Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.
PRODUTOVALOR CONTRATADOVALOR REEQUILIBRADOPorcentagem % Gasolina ComumR$ 7,59R$ 5,8822,5%Óleo Diesel S10R$ 7,89R$ 7,751,7%Óleo Diesel S500 R$ 7,78 R$ 7,45 4,2%