Processo Administrativo nº 0108001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica de interesse do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços de n° 202213050101/2022 do Município de Bacabal/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa GRÁFICA DIMENSÃO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 63.583.512/0001-48, situada à Rua Teixeira Mendes, nº 128, CEP: 65.7000-000, Centro – Bacabal/MA, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 202213050101/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2022, datada de 26 de julho de 2022, Publicada no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BACABAL, EM 27 DE JULHO DE 2022, EDIÇÃO BAC20220727.

Buriticupu/MA, 29 de agosto de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa F H SILVA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 22.026.051/0001-25, situada a Av. Santa Clara nº 25, CEP: 65.058-544, Bairro; Janaina, Município de São Luís – MA doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Sócio Administrador, Sr. Fernando Henrique Almeida Silva inscrito no CPF: 031.468.273-28. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de rede de iluminação pública no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 2.211.007,07 (dois milhões duzentos e onze mil sete reais e sete centavos). ORGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0012.1.011.0000 IMPLANTAÇÃO E EXL. ELETRICIDADE DAS ZONAS URBANAS / RURAL. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: até 05 de agosto de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Fernando Henrique Almeida Silva inscrito no CPF: 031.468.273-28, pela contratado.

Buriticupu/MA, 05 de agosto de 2022.

AFONSO BARROS BATISTA

ORDENADOR DE DESPESA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rod. MA-034, nº 125, Itapecuruzinho, Caxias - MA, CEP 65606-885, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 14.283,42 (quatorze mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.083,60, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 13.199,82. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Bruno Leonardo Teixeira de Morais, pela contratada.

Buriticupu/MA, 23 de agosto de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rod. MA-034, nº 125, Itapecuruzinho, Caxias - MA, CEP 65606-885, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.988,16 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 820,60, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 22.167,56. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Bruno Leonardo Teixeira de Morais, pela contratada.

Buriticupu/MA, 23 de agosto de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rod. MA-034, nº 125, Itapecuruzinho, Caxias - MA, CEP 65606-885, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 94.176,77 (noventa e quatro mil, cento e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 40%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 2.405,90, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 59.135,10, Atividade 1003.123650017.2.071 Manut. e Func. da Educação Infantil - 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.520,60, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 31.115,17. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Bruno Leonardo Teixeira de Morais, pela contratada.

Buriticupu/MA, 23 de agosto de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rod. MA-034, nº 125, Itapecuruzinho, Caxias - MA, CEP 65606-885, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 138.058,00 (cento e trinta e oito mil, cinquenta e oito reais), Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 3.313,80, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 38.106,30, Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 5.999,20, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 49.197,30, Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 2.310,00, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 24.565,30, Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.320,00, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 13.246,10. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Bruno Leonardo Teixeira de Morais, pela contratada.

Buriticupu/MA, 23 de agosto de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rod. MA-034, nº 125, Itapecuruzinho, Caxias - MA, CEP 65606-885, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.765,45 (dez mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 198,50, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.566,95. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Bruno Leonardo Teixeira de Morais, pela contratada.

Buriticupu/MA, 23 de agosto de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA

O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 08 de julho de 2022 sexta-feira, Edição 291, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220530/2022. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO 20220530/2022; LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO 20220540/2022

Buriticupu/MA, em 29 de agosto de 2022

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas