PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO. inscrita no CNPJ 36.877.324/0001-50, estabelecida à Tv. Joaquim Severino, nº 84, Centro, Pedreiras-MA, CEP 65725-000, e-mail marcelocobain@hotmail.com, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Marcelo Santos de Castro, portador do CPF 026.951.473-25. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos para realização do 1º Torneio Regional de Futebol e Futsal Amador no Município de Buriticupu/MA, feminino e masculino, conforme previsto no plano de trabalho, PLATAFORMA + BRASIL Nº 897502/2020, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.838,50 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), Atividade 1401.278110024.2.127 Manutenção e Apoio as Atividades Esportivas e ao Esporte Amador, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Carlos Marcelo Santos de Castro, pela contratada.
Buriticupu/MA, 02 de agosto de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS