PORTARIA Nº 100/2022 - GAPRE, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Coordenação do Processo de Atualização do Ensino Fundamental, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Municipal de 15 de junho de 1997 Buriticupu – MA.
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Documento de Organização Curricular do Ensino Fundamental, com base na BNCC, DCTMA e Matriz Curricular Municipal;
CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 417/GAB/SEMED/2022, da Secretaria Municipal de Educação, protocolado sob o nº 2760/2022/SEMED em 29 de julho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º. Em conformidade com a Lei Municipal nº 344/2015, que Cria e Organiza o Sistema Municipal de Ensino, ficam nomeados os membros da Comissão de Coordenação do Processo de Atualização do Ensino Fundamental, para mandato específico enquanto perdurarem os trabalhos de atualização, na seguinte ordem:
I - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação: Marcia Fernanda Batalha Mendes, inscrita no CPF/MF sob o nº 003.731.573-04;
II - 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação de Buriticupu – CME: Leonaldo Brandão Costa, inscrito no CPF/MF sob o nº 601.992.423-80;
III - 01 (um) representante dos Gestores Escolares: Juscileia Lima Galvão, inscrita no CPF/MF sob o nº 406.557.923-68.
Art. 2º. Fica nomeado como Presidente da Comissão de Coordenação do Processo de Atualização do Ensino Fundamental, o senhor LEONALDO BRANDÃO COSTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 601.992.423-80.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE AGOSTO DE 2022.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu