OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 125.191,84 (cento e vinte e cinco mil cento e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA inscrita no CNPJ: 05.592.219-0001-40, com sede na Rua Israel, nº 01, Bairro Jardim São Cristóvão, CEP 65.056-420, São Luís – MA, e-mail comercialferroplastma@outlook.com, neste ato representado pelo Srª. Lindalva Neves Martins, brasileiro, portador do RG. 083876097-0 e CPF nº 494.195.443-20. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 036/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Srª. Lindalva Neves Martins pela detentora do registro.
Fornecedor: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA- 05.592.219/0001-40ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL13386UnidadeBalde de plástico, capacidade de 10 litros.ARQPLASTARQPLASTR$10,54R$4.068,44412545UnidadeDesinfetante, capaz de eliminar 99,9% do vírus, bactérias e fungos de diversas superfícies, frasco com 500 ml.GUARANIGUARANIR$2,90R$7.380,504517525UnidadeDetergente líquido, neutro, emb. com 500ml.GUARANIGUARANIR$1,60R$28.040,0047145UnidadeEspanador com cabo de madeira Diâmetro 8 mmBAHIABAHIAR$12,00R$1.740,00562570UnidadeInseticida aerossol 400ml, possui fórmula exclusiva à base de água que oferece proteção eficaz por até 12 horas e não prejudica a saúdeBAYGONBAYGONR$8,30R$21.331,00742970UnidadePano de prato liso, material 100% algodão, medindo no mínimo 65x40cm.OURO BRANCOOURO BRANCOR$3,35R$9.949,507855PacotePrendedor, emb. com 12 unid. Pregador de roupas em madeira.PARANÁPARANÁR$6,50R$357,5079300UnidadePulverizador Borrifador Spray, 500ml, Transparente.PLASUTILPLASUTILR$5,50R$1.650,0099500UnidadeToalha de banho, felpuda e macia. 100% algodão. Medindo no mínimo 0,70x105cm.BENILDOBENILDOR$28,95R$14.475,00115414UnidadeColher de café, produto confeccionado totalmente em aço inox resistente (ausência de plástico).BRINOXBRINOXR$3,90R$1.614,6011670UnidadeColher de sobremesa; em aço aisi 430; medindo no mínimo 166 mm; espessura mínima de 1,20 mm; acabamento arredondado.BRINOXBRINOXR$3,15R$220,50117896UnidadeColher de sopa, produto confeccionado totalmente em aço inox resistente (ausência de plástico).BRINOXBRINOXR$2,15R$1.926,401192450PacoteColher plástica para refeição, pacote com 50 unidadesFCFCR$4,25R$10.412,50137166UnidadeGarrafa térmica de pressão para café. 1 ltTERMOLARTERMOLARR$38,15R$6.332,90153170UnidadePrato fundo, fundos tradicionais, simples, de vidro temperado.DURALEXDURALEXR$6,15R$1.045,501923150PacoteCopo plástico descartável, emb. 100 x 180 ml.TOTALPLASTTOTALPLASTR$4,65R$14.647,50VALOR TOTAL REGISTRATOR$125.191,84
BURITICUPU/MA, 02 de agosto de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
Município De Buriticupu/MA
'd3rgão Gerenciador do Registro
OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 217.767,18 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa COMERCIAL GOA EIRELI inscrita no CNPJ: 33.614.584/0001-44, com sede na Rua 03, Parque Topázio, nº 16, Bairro Bela Vista, CEP 65.073-200, São Luís – MA, e-mail comercialgoa21@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Leandro da Silva Oliveira, brasileiro, portador do RG. 058648522016-0 SSP/MA e CPF nº 628.662.343-40. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 036/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Leandro da Silva Oliveira pela detentora do registro.
Fornecedor: COMERCIAL GOA EIRELI- 33.614.584/0001-44ITEMQUANT.UNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL13000Unidade'c1cido muriático emb. com 1000ml.NUTRILARNUTRILARR$7,80R$23.400,0046630UnidadeEscova para lavar roupas, escova de nylon redonda, material plástico, sem cabo. BELLANOBELLANOR$3,00R$1.890,00532880PacoteGuardanapo de papel, pacote com 50 unidades, medindo: 23,5x22cm.ELEGANCYELEGANCYR$2,90R$8.352,00577170UnidadeLimpa alumínio, emb. Com 500mlDULAGODULAGOR$1,81R$12.977,7060460UnidadeLimpador multiuso com álcool, frasco com 500 ml.DRAGÃODRAGÃOR$4,05R$1.863,00675445PacoteLuva para limpeza emborrachada, (forrada). Pacote com 1 par.IMBATIMBATR$3,90R$21.235,5086800PacoteSaco para lixo 100L, emb. com 100 und.BETAPLASTICBETAPLASTICR$35,43R$28.344,001561000PacoteTouca descartável, em TNT, pacote com 100 unid.NOBRENOBRER$11,40R$11.400,00158660PacoteAbsorvente higiênico com abas, pacote com 8 und.CLIN OFF CLIN OFF R$3,10R$2.046,001901002PacotePapel higiênico dupla face (rolo), pacote com 8 unid. Com 30mROSEROSER$11,79R$11.813,58198993PacoteSabão em pedra, emb. Com 5 unid. com 200g.ABSOLUTOABSOLUTOR$9,50R$9.433,502054010PacotePapel higiênico dupla face (rolo), pacote com 8 unid. Com 30mROSEROSER$11,79R$47.277,902133972PacoteSabão em pedra, emb. Com 5 unid. com 200g.ABSOLUTOABSOLUTOR$9,50R$37.734,00VALOR TOTAL REGISTRATOR$217.767,18
BURITICUPU/MA, 02 de agosto de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
Município De Buriticupu/MA
'd3rgão Gerenciador do Registro
OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 73.248,90 (setenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 38.594.553/0001-92, com sede na Rua Adão Belarmino do Vale, nº 345, Bairro Parque Piauí, CEP 65.636-540, Timon – MA, e-mail conceito.distri@gmail.com, neste ato representado pelo Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, brasileiro, portador do RG. 3.337497 SSP/PI e CPF nº 057.429.913-04. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 036/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses pela detentora do registro.
Fornecedor: M & T DISTRIBUIDORA LTDA- 38.594.553/0001-92ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1846128Unidade'c1gua sanitária frasco com 1.000ml.DULAGOUnidadeR$1,76R$10.785,281871310UnidadeDesinfetante, capaz de eliminar 99,9% do vírus, bactérias e fungos de diversas superfícies frasco c/ 1.000 ml.DULAGOUnidadeR$2,95R$3.864,5019924512Unidade'c1gua sanitária frasco com 1.000ml.DULAGOUnidadeR$1,76R$43.141,122025240UnidadeDesinfetante, capaz de eliminar 99,9% do vírus, bactérias e fungos de diversas superfícies frasco c/ 1.000 ml.DULAGOUnidadeR$2,95R$15.458,00VALOR TOTAL REGISTRATOR$73.248,90
BURITICUPU/MA, 02 de agosto de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
Município De Buriticupu/MA
'd3rgão Gerenciador do Registro
OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.122.243,40 (um milhão cento e vinte e dois mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 42.924.919/0001-11, com sede na Rod. MA-034, nº 125, Bairro Itapecuruzinho, CEP 65.606-885, Caxias – MA, e-mail admmaxdistribuidoraltda@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Bruno Leonardo Teixeira de Moraes, brasileiro, portador do RG. 32.71.290 e CPF nº 074.560.843-43. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 036/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Bruno Leonardo Teixeira de Moraes pela detentora do registro.
Fornecedor: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA- 42.924.919/0001-11ITEMQUANTUNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL2220Unidade'c1gua sanitária emb. com 5.000ml.TUBARAO'c1gua sanitária emb. com 5.000ml.R$9,00R$1.980,004300Unidade'c1lcool etílico 96%, emb. com 1 litro.ABSOLUTO'c1lcool etílico 96%, emb. com 1 litro.R$9,50R$2.850,007450UnidadeAnti mofo líquido, eliminador de odores - lavanda 330ml.SANOLAnti mofo líquido, eliminador de odores - lavanda 330ml.R$12,49R$5.620,508100UnidadeBacia plástica, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada reforçada, capacidade 15 litros.MERCONPLAS Bacia plástica, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada reforçada, capacidade 15 litros.R$10,00R$1.000,0016284UnidadeBalde de plástico, capacidade de 20 litros.MERCONPLAS Balde de plástico, capacidade de 20 litros.R$15,30R$4.345,2017200UnidadeBalde de plástico, capacidade de 50 litros.MERCONPLAS Balde de plástico, capacidade de 50 litros.R$30,40R$6.080,0018100UnidadeBalde de plástico, capacidade de 60 litros.MERCONPLAS Balde de plástico, capacidade de 60 litros.R$37,00R$3.700,0019251UnidadeBalde plástico, redondo, com capacidade de 12 litros com alça de metal.PLASVALEBalde plástico, redondo, com capacidade de 12 litros com alça de metal.R$10,30R$2.585,3021650ParBota Pvc Cano Longo Preta Com Solado Amarelo. pontuações 36, 37.PEGA FORTE Bota Pvc Cano Longo Preta Com Solado Amarelo. pontuações 36, 37.R$34,80R$22.620,0022650ParBota Pvc Cano Longo Preta Com Solado Amarelo. Variadas pontuações 38, 39.PEGA FORTE Bota Pvc Cano Longo Preta Com Solado Amarelo. Variadas pontuações 38, 39.R$40,70R$26.455,0023650ParBota Pvc Cano Longo Preta Com Solado Amarelo. Variadas pontuações 40, 41 e 42.PEGA FORTE Bota Pvc Cano Longo Preta Com Solado Amarelo. Variadas pontuações 40, 41 e 42.R$44,00R$28.600,0024600UnidadeCabo de madeira para rodo - 40,60,30 cmSARRIAS Cabo de madeira para rodo - 40,60,30 cmR$13,40R$8.040,002520UnidadeCaixa de isopor. 130 ltsISOTERMCaixa de isopor. 130 ltsR$74,30R$1.486,002620UnidadeCaixa de isopor. 170 ltsISOTERMCaixa de isopor. 170 ltsR$118,50R$2.370,002730UnidadeCaixa de isopor. 80 ltsISOTERMCaixa de isopor. 80 ltsR$59,80R$1.794,002812UnidadeCaixa plástica com capacidade de 130 litros; com tampa; na medida mínima de 41 cm de altura, 56 cm de largura, 78cm de comprimento. Na cor branca.PLASVALECaixa plástica com capacidade de 130 litros; com tampa; na medida mínima de 41 cm de altura, 56 cm de largura, 78cm de comprimento. Na cor branca.R$280,00R$3.360,0029100UnidadeCaixa plástica com tampa 1200 × 899 - 146kPLASVALECaixa plástica com tampa 1200 × 899 - 146kR$58,70R$5.870,00302000UnidadeCera liquida amarela, frasco com 750ml.BRILHO FACILCera liquida amarela, frasco com 750ml.R$5,20R$10.400,00315500UnidadeCera liquida incolor, frasco com 750ml.BRILHO FACILCera liquida incolor, frasco com 750ml.R$5,40R$29.700,00321013UnidadeCestos plástico para lixo com paredes totalmente fechadas com tampa – capacidade 10 litros.MERCONPLAS Cestos plástico para lixo com paredes totalmente fechadas com tampa – capacidade 10 litros.R$12,90R$13.067,70331010UnidadeCestos plástico telado para lixo, (sem tampa), próprio para banheiro – capacidade 10 litros.MERCONPLAS Cestos plástico telado para lixo, (sem tampa), próprio para banheiro – capacidade 10 litros.R$5,50R$5.555,0035200UnidadeCestos plástico telado para lixo, (sem tampa), próprio para banheiro – capacidade 15 litros.MERCONPLAS Cestos plástico telado para lixo, (sem tampa), próprio para banheiro – capacidade 15 litros.R$12,20R$2.440,0036405UnidadeCestos plásticos para lixo com paredes totalmente fechadas sem orifícios, (com tampa) – capacidade de 20 litros.MERCONPLAS Cestos plásticos para lixo com paredes totalmente fechadas sem orifícios, (com tampa) – capacidade de 20 litros.R$18,70R$7.573,5037100RoloCorda Trançada Polipropileno 2,0mm, rolo com 448m. Tratamento UV contra os raios ultra violetas do sol. Composição: 100 % Polipropileno - Alta flexibilidade / Alta resistênciaCORDAVILLECorda Trançada Polipropileno 2,0mm, rolo com 448m. Tratamento UV contra os raios ultra violetas do sol. Composição: 100 % Polipropileno - Alta flexibilidade / Alta resistênciaR$64,20R$6.420,003996UnidadeDesentupidor de pia, com a base de material emborrachado super-resistente, com cabo de plástico.FORSANDesentupidor de pia, com a base de material emborrachado super-resistente, com cabo de plástico.R$6,90R$662,40402200UnidadeDesinfetante, capaz de eliminar 99,9% do vírus, bactérias e fungos de diversas superfícies, frasco com 2.000 ml.MINUANODesinfetante, capaz de eliminar 99,9% do vírus, bactérias e fungos de diversas superfícies, frasco com 2.000 ml.R$7,15R$15.730,00424290UnidadeDesodorizador de ambiente aerossol tipo spray 400ml.BOM ARDesodorizador de ambiente aerossol tipo spray 400ml.R$8,50R$36.465,00441635UnidadeDetergente limpa pedra unid de 2l,PEDREXDetergente limpa pedra unid de 2l,R$13,80R$22.563,0048376UnidadeEspanador de pena, medindo 32cm.BRALIMPIAEspanador de pena, medindo 32cm.R$14,60R$5.489,604915200PacoteEsponja de lã de aço, 60 gramas, de primeira qualidade que não acumula bactérias, 100% ecológico, pacote com 8 unidadesNUTRILAREsponja de lã de aço, 60 gramas, de primeira qualidade que não acumula bactérias, 100% ecológico, pacote com 8 unidadesR$1,80R$27.360,0051120PacoteEsponja tipo palha de aço, esponja de lã de aço nº 1 longa duração, Emb. com 01 unid.NUTRILAREsponja tipo palha de aço, esponja de lã de aço nº 1 longa duração, Emb. com 01 unid.R$2,70R$324,0055430UnidadeHipoclorito de Sódio 12% (Cloro), emb. com 5.000ml.POTI Hipoclorito de Sódio 12% (Cloro), emb. com 5.000ml.R$26,50R$11.395,00584460UnidadeLimpa cerâmica lavanda - descrição - tipos de pisos: cerâmicas, azulejos, ardósia, sanitários. Emb. Com 1L.AZULIMLimpa cerâmica lavanda - descrição - tipos de pisos: cerâmicas, azulejos, ardósia, sanitários. Emb. Com 1L.R$5,80R$25.868,00594180UnidadeLimpa vidro com álcool, frasco com aplicador (pulverizador), embalagem com 500 ml.LAVA BEMLimpa vidro com álcool, frasco com aplicador (pulverizador), embalagem com 500 ml.R$7,80R$32.604,00613630UnidadeLimpador multiuso, frasco com 500 ml.LAVA BEMLimpador multiuso, frasco com 500 ml.R$3,50R$12.705,0062214UnidadeLixeira plástica, com pedal, plástico reforçado, capacidade 100 litros, preta, com altura de 1,04m e diâmetro de 68cm.BRALIMPIALixeira plástica, com pedal, plástico reforçado, capacidade 100 litros, preta, com altura de 1,04m e diâmetro de 68cm.R$230,00R$49.220,006330UnidadeLixeira plástica, com pedal, plástico reforçado, capacidade 12 litros, pretaBRALIMPIALixeira plástica, com pedal, plástico reforçado, capacidade 12 litros, pretaR$15,20R$456,00664845PacoteLuva para limpeza emborrachada (sem forro). Pacote com 1 par.NOBRELuva para limpeza emborrachada (sem forro). Pacote com 1 par.R$3,15R$15.261,75691600PacoteMascara descartável, pct com 100 unid.WK Mascara descartável, pct com 100 unid.R$12,40R$19.840,0070300PacoteNaftalina em bolas. Pacote com 50g.LIPEXNaftalina em bolas. Pacote com 50g.R$2,00R$600,00732260UnidadePano de limpeza multiuso antibacterial, medindo 60x33cm.NOBREPano de limpeza multiuso antibacterial, medindo 60x33cm.R$3,50R$7.910,0075100UnidadePassador de cera com espuma, cabo de 60.VONIXXPassador de cera com espuma, cabo de 60.R$9,30R$930,0076110UnidadePasta para limpeza em geral, limpeza em superfícies lisas ou porosas, emb. com 500g.CRISTALPasta para limpeza em geral, limpeza em superfícies lisas ou porosas, emb. com 500g.R$6,20R$682,0077272UnidadePorta-papel toalha em metal epoxi, tamanho: 25x15x17 cmNOBREPorta-papel toalha em metal epoxi, tamanho: 25x15x17 cmR$22,80R$6.201,6080665Unidaderodo, material madeira, com borracha, medindo 30 cm.PAULISTINHArodo, material madeira, com borracha, medindo 30 cm.R$5,70R$3.790,50811435Unidaderodo, material madeira, com borracha, medindo 40 cm.PAULISTINHArodo, material madeira, com borracha, medindo 40 cm.R$7,00R$10.045,00822455Unidaderodo, material madeira, com borracha, medindo 60 cm.PAULISTINHArodo, material madeira, com borracha, medindo 60 cm.R$9,80R$24.059,00854956UnidadeSabão em pó, caixa de papel, caixa com 01 kg.YPE Sabão em pó, caixa de papel, caixa com 01 kg.R$7,70R$38.161,20881200PacoteSaco para lixo 30L, emb. com 100 unid.DELTA Saco para lixo 30L, emb. com 100 unid.R$15,00R$18.000,00891200PacoteSaco para lixo 50L, emb. com 100 unid.DELTA Saco para lixo 50L, emb. com 100 unid.R$19,00R$22.800,00901200PacoteSaco para lixo 60l, emb. com 100 unid.DELTA Saco para lixo 60l, emb. com 100 unid.R$19,80R$23.760,0091100QuiloSacola plástica lisa. 100 kgPLASVALESacola plástica lisa. 100 kgR$28,00R$2.800,0092100QuiloSacola plástica lisa. 15 kgPLASVALESacola plástica lisa. 15 kgR$11,00R$1.100,0093100QuiloSacola plástica lisa. 20 kgPLASVALESacola plástica lisa. 20 kgR$18,00R$1.800,0094100QuiloSacola plástica lisa. 30 kgPLASVALESacola plástica lisa. 30 kgR$21,80R$2.180,0095100QuiloSacola plástica lisa. 50 kgPLASVALESacola plástica lisa. 50 kgR$27,40R$2.740,00961000UnidadeSoda cáustica, emb. Com 1 kg.INDAIA Soda cáustica, emb. Com 1 kg.R$16,00R$16.000,0097208UnidadeSuporte para copo descartável de água, em metal, pintado na cor branca, atóxicoNOBRESuporte para copo descartável de água, em metal, pintado na cor branca, atóxicoR$34,00R$7.072,0098200UnidadeTapete para Banheiro Medida: 40cm x 60cm Composição: Felpa 100% Poliéster Base antiderrapanteKAPAZITapete para Banheiro Medida: 40cm x 60cm Composição: Felpa 100% Poliéster Base antiderrapanteR$29,80R$5.960,0010050UnidadeVasculhador com cerdas duras e cabo em madeiraBRALIMPIAVasculhador com cerdas duras e cabo em madeiraR$15,80R$790,001021000UnidadeVassoura de palha 3 costuras.VASSOURAS MARANHÃOVassoura de palha 3 costuras.R$3,20R$3.200,001042990UnidadeVassoura de piaçava, nº. 05, base triangular, revestida de flange de metal, medida da base da vassoura onde encaixa o cabo deve ser de 16 cm.VASSOURAS MARANHÃOVassoura de piaçava, nº. 05, base triangular, revestida de flange de metal, medida da base da vassoura onde encaixa o cabo deve ser de 16 cm.R$6,20R$18.538,00105255UnidadeVassoura de teto, vassoura varre teto de 3 m.BRALIMPIAVassoura de teto, vassoura varre teto de 3 m.R$21,15R$5.393,25108936UnidadeAcendedor para fogão tipo isqueiro mecânico; com corpo plástico e ponteira de aço; apresentado na forma de pistola; acionado através de gatilho; tamanho grande; funcionamento por fagulha de atrito.BICAcendedor para fogão tipo isqueiro mecânico; com corpo plástico e ponteira de aço; apresentado na forma de pistola; acionado através de gatilho; tamanho grande; funcionamento por fagulha de atrito.R$4,90R$4.586,401092240UnidadeAvental em pvc branco, tamanho: 70x1,20m.BRASBORDAvental em pvc branco, tamanho: 70x1,20m.R$7,70R$17.248,0011020UnidadeBandeja retangular tipo inox, tamanho: 30x22 cmKE HOMEBandeja retangular tipo inox, tamanho: 30x22 cmR$25,30R$506,0011240UnidadeCaneca plástica 300 ml, tamanho aproximado 9,5 x 8,5 cmMERCONPLASCaneca plástica 300 ml, tamanho aproximado 9,5 x 8,5 cmR$3,20R$128,0011812UnidadeColher para arroz em aço inoxidável, comprimento 302 mm, largura 62 mm.TRAMONTINAColher para arroz em aço inoxidável, comprimento 302 mm, largura 62 mm.R$4,60R$55,20132500UnidadeFaca para cozinha cabo de osso. Média 30 cmKE HOMEFaca para cozinha cabo de osso. Média 30 cmR$22,00R$11.000,001852610Unidade'c1lcool em gel 70% frasco com 500ml. (perfumado).MEGA'c1lcool em gel 70% frasco com 500ml. (perfumado).R$4,50R$11.745,001861420Unidade'c1lcool 70%, liquido, emb. com 1 litroMEGA'c1lcool 70%, liquido, emb. com 1 litroR$5,50R$7.810,001881041UnidadePano de chão, confeccionado em tecido 100% algodão cru.MARTINS PANOSPano de chão, confeccionado em tecido 100% algodão cru.R$4,30R$4.476,30189488FardoPapel higiênico fardo com 64 rolos. com 30 metros.PIMPOPapel higiênico fardo com 64 rolos. com 30 metros.R$37,00R$18.056,00191896PacoteToalha de papel, toalha de papel natural p/ banheiro pct com 1000 folhas brancas 23 x 21 cm.DIAMANTEToalha de papel, toalha de papel natural p/ banheiro pct com 1000 folhas brancas 23 x 21 cm.R$10,00R$8.960,0020010440Unidade'c1lcool em gel 70% frasco com 500ml. (perfumado).MEGA'c1lcool em gel 70% frasco com 500ml. (perfumado).R$4,50R$46.980,002015680Unidade'c1lcool 70%, liquido, emb. com 1 litroMEGA'c1lcool 70%, liquido, emb. com 1 litroR$5,50R$31.240,002041952FardoPapel higiênico fardo com 64 rolos. com 30 metros.PIMPOPapel higiênico fardo com 64 rolos. com 30 metros.R$37,00R$72.224,002063582PacoteToalha de papel, toalha de papel natural p/ banheiro pct com 1000 folhas brancas 23 x 21 cm.DIAMANTEToalha de papel, toalha de papel natural p/ banheiro pct com 1000 folhas brancas 23 x 21 cm.R$10,00R$35.820,0020712600PacoteCopo plástico descartável, emb. 100 x 180 ml.ULTRATHERMCopo plástico descartável, emb. 100 x 180 ml.R$4,40R$55.440,002112000PacoteFralda Geriátrica Plus - de 40 a 70 kg pacote com 8 unidadesBIGFRALFralda Geriátrica Plus - de 40 a 70 kg pacote com 8 unidadesR$22,00R$44.000,002121360PacoteFralda Calça Tam. G - 9 a 14kg pacote com 30 Unidades.MAMY POKOFralda Calça Tam. G - 9 a 14kg pacote com 30 Unidades.R$35,00R$47.600,00VALOR TOTAL REGISTRATOR$1.122.243,40
BURITICUPU/MA, 02 de agosto de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
Município De Buriticupu/MA
'd3rgão Gerenciador do Registro
OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 545.308,14 (quinhentos e quarenta e cinco mil trezentos e oito reais e quatorze centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail izaquegomes1985@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Izaque Gomes Araújo, portador do RG. 215810220025 GEJUSPC/MA e CPF nº 014.321.463-27. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 036/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Izaque Gomes Araújo pela detentora do registro.
Fornecedor: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- 18.212.584/0001-24ITEMQUANTUNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL51000PacoteAlgodão hidrófilo puro, macio, pacote com 500g.marataPacoteR$7,57R$7.570,009100UnidadeBacia plástica, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada reforçada, capacidade 54 litros.arqplastUnidadeR$36,98R$3.698,001125UnidadeBacia plástica, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada, reforçada, capacidade 13,5 litros.arqplastUnidadeR$11,67R$291,751254UnidadeBacia plástica, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada, reforçada, capacidade 34 litrosarqplastUnidadeR$14,58R$787,3220300FrascoBarrage. Frasco com 20mlbarrageFrascoR$5,07R$1.521,0034100UnidadeCestos plástico telado para lixo, (sem tampa), próprio para banheiro – capacidade 100 litros.arqplastUnidadeR$54,73R$5.473,00542580PacoteGuardanapo de papel, pacote com 50 unidades, medindo: 33x30cm.maluPacoteR$11,53R$29.747,406410UnidadeLona plástica 15x10 m Confeccionada com tecido trançado de polietileno de alta densidade e revestido com duas camadas de polietileno de baixa densidade; 100% polietileno; Impermeável e imune à ação de bactérias e fungos; Proteção antiUV, aumenta resistência ao ressecamento causado pelos raios solares; Vida útil estimada de quinze meses, resistente e durável; Emendas e bainhas termo soldadas; Bainha com corda interna de reforço aumentando sua resistência tração; lhós de aço zincado à prova de oxidaçãoarqplastUnidadeR$1.400,39R$14.003,90651560UnidadeLustra moveis, frasco com 500ml, fragrâncias variadas.azulimUnidadeR$8,23R$12.838,8072610UnidadePá para lixo em zinco com cabo de madeira de 80 cmcondorUnidadeR$9,74R$5.941,4011112UnidadeCaçarola; de alumínio; com tampo; com capacidade mínima para (12,0l); com diâmetro mínimo de (32,0cm); altura mínima de (15,0cm); asa de alumínio;kehomeUnidadeR$120,09R$1.441,08113244UnidadeCanecão de alumínio, com capacidade para 2 litros, com alça e sem tampa, em alumínio fundido (alumínio grosso).kehomeUnidadeR$28,86R$7.041,84114772UnidadeCoador de pano, coador de pano grandekehomeUnidadeR$3,48R$2.686,56120200UnidadeConcha de alumínio 60 cm.kehomeUnidadeR$18,26R$3.652,0012130ConjuntoConjunto coleta seletiva 4 lixeiras 50 lts, em plástico polipropileno ou polietileno de alta densidade com proteção UV. Com suporte em aço carbono: ESPECIFICAÇÕES DO SUPORTE COM AS LIXEIRAS: ALTURA: 125CM, LARGURA: 180CM, PROFUNDIDADE: 51CMarqplastConjuntoR$430,26R$12.907,80122375PacoteCopo de vidro, embalagem com 6 unid, copo tipo americano com capacidade 300ml, confeccionado em vidro, transparente, incolor, totalmente cilíndrico, com aparência em cristal.nadirPacoteR$38,58R$14.467,50124300UnidadeCutelo para cortar carne. Tamanho 350 × 350 - 8kkehomeUnidadeR$42,02R$12.606,0012632UnidadeEscorredor de pratos profissional, em inox, com capacidade para no mínimo 40 pratos. Dimensões aproximadas: (a x c) 60 x 50 cm. Garantia de 06 meses.kehomeUnidadeR$184,29R$5.897,28127200UnidadeEscumadeira de alumínio 60 cm.kehomeUnidadeR$5,15R$1.030,00128120UnidadeFaca inox lâmina de aço de mesa 4”; com cabo de polipropileno, medindo compr. Lâmina: 102 mm - compr. Total 204 mm.kehomeUnidadeR$3,06R$367,20129105UnidadeFaca manual para cozinha; em aço inox (12c27) (açougueiro); medindo no mínimo 12”; com espessura mínima de 3 mm; cabo em polipropileno.kehomeUnidadeR$10,13R$1.063,6513025UnidadeFaca manual para cozinha; em aço inox, pão; medindo no mínimo 8”; com espessura mínima de 2,0 mm; cabo em polipropileno virgem.kehomeUnidadeR$10,97R$274,25131500UnidadeFaca para cozinha cabo de osso. Grande 40 cmkehomeUnidadeR$30,01R$15.005,00134224UnidadeFrigideira corpo em alumínio, com revestimento antiaderente; cabo de inox com revestimento de silicone. Capacidade de 2,7 litros dimensões aproximadas do produto: 28 x 8 cm (dim. X prof.).kehomeUnidadeR$52,21R$11.695,04138401UnidadeGarrafa térmica multi uso, corpo termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano; grande resistência ao uso, impactos e quedas; com copo para beber, bocal removível, alça integrada de grande resistência. Material atóxico e reciclável. Capacidade: 1 litros; embalagem: 2 x 27 x 40 cm (largura x profundidade x altura) peso: 2,000 kg. Cor: azul.kehomeUnidadeR$30,44R$12.206,4413930UnidadeGarrafa térmica multi uso, corpo termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano; grande resistência ao uso, impactos e quedas; com copo para beber, bocal removível, alça integrada de grande resistência. Material atóxico e reciclável. Capacidade: 20 litros; embalagem: 2 x 27 x 40 cm (largura x profundidade x altura) peso: 2,000 kg. Cor: azul.kehomeUnidadeR$112,41R$3.372,3014055UnidadeGarrafa térmica multi uso, corpo termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano; grande resistência ao uso, impactos e quedas; com copo para beber, bocal removível, alça integrada de grande resistência. Material atóxico e reciclável. Capacidade: 5 litros; embalagem: 2 x 27 x 40 cm (largura x profundidade x altura) peso: 2,000 kg. Cores variadas.kehomeUnidadeR$31,96R$1.757,8014160UnidadeJarra em vidro, com capacidade mínima de 1 litro. Dimensões aproximadas (a x l x p) 29 x 28 x 32 cmkehomeUnidadeR$16,12R$967,20142110UnidadeJarra graduada com tampa, material atóxico em polipropileno, possui régua com medidas embutidas no corpo do produto de ½ á 5 litros com indicações a cada 1000 ml. Dimensões aproximadas (a x d) 27 x 19 cm.kehomeUnidadeR$31,14R$3.425,40143300UnidadeJarra plástica para água 5 litroskehomeUnidadeR$11,39R$3.417,00144200UnidadeJarra plástica para água, 3 litroskehomeUnidadeR$9,75R$1.950,00146202CaixaMarmita descartável, alumínio, nº 8, com tampa, caixa com 100 undmarmitexCaixaR$28,88R$5.833,76147100UnidadePanela caçarola industrial em alumínio 60 ltskehomeUnidadeR$323,10R$32.310,0014825UnidadePanela de alumínio fundido 04 litros com tampa, medindo 27 cm largura x 10 cm profundidade.kehomeUnidadeR$120,61R$3.015,2514912UnidadePanela de pressão em aço inox 10l.kehomeUnidadeR$125,31R$1.503,72151200UnidadePedra para amolar faca 20 x 5 cm.kehomeUnidadeR$14,01R$2.802,0015250UnidadePeneira em aço inox, 24 cm, pratakehomeUnidadeR$15,62R$781,00154290UnidadeRegistro Regulador de Gás Para Fogão Industrial Alta PressãocondorUnidadeR$37,78R$10.956,20155200UnidadeTábua de cortar carne. Acrílico. Tamanho 30/60kehomeUnidadeR$24,66R$4.932,00157105JogosXícaras para café. Capacidade para 67 ml. Jogo com 8 unidadesnadirJogosR$63,56R$6.673,80160150UnidadeColónia adulto, 100 mlalfazemaUnidadeR$21,85R$3.277,50161150UnidadeColônia infantil, 120 mlalfazemaUnidadeR$33,89R$5.083,50162250UnidadeCondicionador para cabelo 350 ml (adulto)sedaUnidadeR$7,23R$1.807,50163200UnidadeCondicionador para cabelo 480 ml (infantil).sedaUnidadeR$9,64R$1.928,00164100UnidadeCreme de pentear embalagem 300 mlsedaUnidadeR$6,44R$644,00166120UnidadeCreme para assadura, 45gjonsonsUnidadeR$4,75R$570,0016760UnidadeDesodorante feminino, spray 100mlmonageUnidadeR$6,89R$413,40168200UnidadeDesodorante spray embalagem 80 mlmonageUnidadeR$5,95R$1.190,001701000UnidadeEscova dental infantil, escova dental infantil com cerda macia, de boa qualidade.sorrisoUnidadeR$5,26R$5.260,001711500PacoteFralda Calça Tam. M - 7 a 10kg pacote com 34 Unidades softPacoteR$35,62R$53.430,001721300PacoteFralda Calça Tam. P - 3 a 9kg pacote com 46 UnidadessoftPacoteR$38,16R$49.608,00175100PacoteLenço umedecido, pacote com 50 folhas.jonsonsPacoteR$4,02R$402,0017650UnidadePente de cabelo plástico, tam. GrandearqplastUnidadeR$3,51R$175,50180100UnidadeSabonete para bebê, unidade com 80 g.rexonaUnidadeR$4,89R$489,00181200UnidadeShampoo adulto, 325 mlsedaUnidadeR$6,97R$1.394,00182150UnidadeShampoo infantil, 210 mlsedaUnidadeR$7,91R$1.186,50183100UnidadeTalco perfumado para criança, 50g jonsonsUnidadeR$7,10R$710,0019460UnidadePanela caçarola industrial em alumínio 40 ltskehomeUnidadeR$213,79R$12.827,40196500PacoteFralda Geriátrica Plus - de 40 a 70 kg pacote com 8 unidadessoftPacoteR$26,45R$13.225,00197340PacoteFralda Calça Tam. G - 9 a 14kg pacote com 30 Unidades.softPacoteR$36,72R$12.484,80208320UnidadePanela caçarola industrial em alumínio 30 ltskehomeUnidadeR$187,44R$59.980,80209240UnidadePanela caçarola industrial em alumínio 40 ltskehomeUnidadeR$213,79R$51.309,60VALOR TOTAL REGISTRATOR$545.308,14
BURITICUPU/MA, 02 de agosto de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
Município De Buriticupu/MA
'd3rgão Gerenciador do Registro
OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 66.309,19 (sessenta e seis mil trezentos e nove reais e dezenove centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa T. V. L. CAVALCANTE EIRELI inscrita no CNPJ: 40.981.143/0001-46, com sede na Rua São José, nº 60 B, Bairro Mutirão, CEP 65.908-253, Imperatriz – MA, e-mail t.v.l.cavalcante.eireli@outlook.com, neste ato representado pelo Sr. Thyago Vyctor Leão Cavalcante, brasileiro, portador do RG. 041992442011-2 e CPF nº 607.958203-13. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 036/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Thyago Vyctor Leão Cavalcante pela detentora do registro.
Fornecedor: T. V. L. CAVALCANTE EIRELI- 40.981.143/0001-46ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL3600Unidade'c1lcool etílico 46%, emb. com 1 litro.STARTSTARTR$8,98R$5.388,001480UnidadeBalde de plástico, capacidade de 100 litros.ARQPLASTARQPLASTR$69,62R$5.569,6012512UnidadeDescascador de legumes dimensões 16,5 x 3,8 x 0,7 cm , na cor branca e cabo de plástico.KEITAKEITAR$11,92R$143,04145245UnidadeMangueira para botijão de gás, P-13, com registro. Aprovado pelo INMETROIMARIMARR$39,05R$9.567,25150100UnidadePapeiro fundido de 5 ltsSANTANASANTANAR$14,79R$1.479,001731000PacoteFralda Geriátrica Plus - de 70 a 90 kg pacote com 7 unidadesBIGFRALBIGFRALR$27,49R$27.490,00174510CaixaHastes flexíveis com algodão nas pontas, caixa com 75 unid.COTTON LINECOTTON LINER$3,29R$1.677,9019380UnidadePanela caçarola industrial em alumínio 30 ltsBRINOXBRINOXR$187,43R$14.994,40VALOR TOTAL REGISTRATOR$66.309,19
BURITICUPU/MA, 02 de agosto de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
Município De Buriticupu/MA
'd3rgão Gerenciador do Registro
EXTRATO DE PUNIÇÃO PELA NÃO ENTREGA DO OBJETO CONTRATADO
(art. 7º da Lei nº 10.520/2002)
TERMO DE PUNIÇÃO PELA NÃO ENTREGA DO OBJETO CONTRATADO. O Município de Buriticupu/MA, inscrito no CNPJ de nº 01.612.525/0001-40, por meio do Gabinete do Prefeito, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador no CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021), vem RATIFICAR AS PENALIDADES CONTIDAS NO PARECER JURÍDICO (em anexo), oriundo do Pregão Eletrônico nº 016/2022, pelos motivos a seguir expostos: Considerando o parecer jurídico favorável às aplicações das penalidades contidas no art. 7º da Lei 10.520/2002, com impedimento de licitar e/ou contratar com este Ente Federativo pelo período razoável de 3 (três) anos, ou seja, de 27 de julho de 2022 a 27 de julho de 2025; Considerando que o objeto do contrato não fora entregue, havendo inexecução total, ensejando a rescisão, na forma do que determina o art. 77 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º da Lei nº 10.520/02; Considerando que os princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, inc. LV, da CRFB/88) e da vinculação ao edital (art. 3º da Lei nº 8.666/93) foram devidamente observados, não havendo qualquer maculação ao presente processo administrativo; e Considerando a ausência de defesa no prazo estabelecido de 10 (dez) dias úteis; RESOLVE 1. Aplicar as penalidades contidas no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, pela inexecução total do contrato de nº 20220033/22, oriundo do Pregão Eletrônico de nº 040/2021, à empresa BR COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.228.039/0001-42, com sede na Av. Senador Helvídio Nunes, nº 600, Bairro Boa Sorte, Picos/PI, CEP: 64.607.090, cujo representante legal é o Sr. Neles Nelson Pereira dos Santos, ficando impedida de licitar e/ou contratar com os entes direto ou indireto deste Município, pelo período razoável de 3 (três) anos, consoante consta do parecer jurídico (pg. 26/30).
Buriticupu/MA, 27 de julho de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas