PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022

Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: COMERCIAL GOA EIRELI inscrita no CNPJ: 33.614.584/0001-44, com sede na Rua 03, Parque Topázio, nº 16, Bairro Bela Vista, CEP 65.073-200, São Luís – MA, e-mail comercialgoa21@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 217.767,18 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 42.924.919/0001-11, com sede na Rod. MA-034, nº 125, Bairro Itapecuruzinho, CEP 65.606-885, Caxias – MA, e-mail admmaxdistribuidoraltda@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.122.243,40 (um milhão cento e vinte e dois mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), empresa T. V. L. CAVALCANTE EIRELI inscrita no CNPJ: 40.981.143/0001-46, com sede na Rua São José, nº 60 B, Bairro Mutirão, CEP 65.908-253, Imperatriz – MA, e-mail t.v.l.cavalcante.eireli@outlook.com, vencedora do certame no valor total de R$ 66.309,19 (sessenta e seis mil trezentos e nove reais e dezenove centavos), empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail izaquegomes1985@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 545.308,14 (quinhentos e quarenta e cinco mil trezentos e oito reais e quatorze centavos), empresa PRAX – DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ: 36.761.673/0001-01, com sede na Rua Piauí, nº 588, Bairro Nova Imperatriz, CEP 65.907-100, Imperatriz – MA, e-mail licitacao@fortclean.net, vencedora do certame no valor total de R$ 282.555,51 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA inscrita no CNPJ: 05.592.219-0001-40, com sede na Rua Israel, nº 01, Bairro Jardim São Cristóvão, CEP 65.056-420, São Luís – MA, e-mail comercialferroplastma@outlook.com, vencedora do certame no valor total de R$ 125.191,84 (cento e vinte e cinco mil cento e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), empresa JBA CUTRIM EIRELI inscrita no CNPJ: 36.701.903/0001-47, com sede na Rua Trinta e dois, nº 38, Bairro Cohatrac IV, CEP 65.054-840, São Luís – MA, e-mail licitacaojbadistribuidora@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 40.702,30 (quarenta mil setecentos e dois reais e trinta centavos), empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 38.594.553/0001-92, com sede na Rua Adão Belarmino do Vale, nº 345, Bairro Parque Piauí, CEP 65.636-540, Timon – MA, e-mail conceito.distri@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 73.248,90 (setenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decretos Municipais nº 004/2021 e nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Buriticupu/MA, em 26 de julho de 2022.

Pedro Franklin de Viterbo

Pregoeiro Municipal

Portaria 004/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da secretaria de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 79.650,00 (setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais). Exercício 2022 Atividade 2.095, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 79.650,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanuza Praga Silva pela contratada.

Buriticupu/MA, 04 de julho de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da secretaria de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 43.180,00 (quarenta e três mil, cento e oitenta reais). Exercício 2022 Atividade 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 43.180,00. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanuza Praga Silva pela contratada.

Buriticupu/MA, 04 de julho de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da secretaria de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 184.680,00 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Exercício 2022 Atividade 2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 184.680,00. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanuza Praga Silva pela contratada.

Buriticupu/MA, 04 de julho de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da secretaria de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 212.400,00 (duzentos e doze mil, quatrocentos reais). Exercício 2022 Atividade 2.068, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 212.400,00. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanuza Praga Silva pela contratada.

Buriticupu/MA, 04 de julho de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da secretaria de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 161.400,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos reais). Exercício 2022 Atividade 2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 161.400,00. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanuza Praga Silva pela contratada.

Buriticupu/MA, 04 de julho de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da secretaria de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 79.650,00 (setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais). Exercício 2022 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 79.650,00. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanuza Praga Silva pela contratada.

Buriticupu/MA, 04 de julho de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 035/2022 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA inscrita no CNPJ: 42.130.430/0001-78, com sede na Rod. Br. 220, nº 1438, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, e-mail lojarataosom@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais), objetivando o Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.

Buriticupu - MA, 26 de julho de 2022.

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, Ordenador de Despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, portadora do CNPJ nº 05.808.979/0001-42, para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, cumpra o objeto do contrato nº 20220434/2022, processo administrativo nº 0202001/2022, pregão eletrônico nº 016/2022, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso.

Buriticupu/MA, 25 de julho de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, Ordenador de Despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa F A S M SERVICE EIRELI, portadora do CNPJ nº 36.965.115/0001-68, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, cumpra o objeto do contrato nº 20220449/2022, processo administrativo nº 1804001/2022, pregão eletrônico nº 022/2022, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso.

Buriticupu/MA, 25 de julho de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20220029/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação em transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 06 (seis) meses. Da PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2024.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2068.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão.

Buriticupu, Estado do Maranhão, 25 de junho de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220516/2022, Objeto: aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 20220516/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 07/07/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.

ProdutoUnid.Valor ContratadoValor PropostoValor ReequilibradoPorcentagem %'d3leo Diesel S10Lt R$ 5,45 7,897,8944,77%'d3leo Diesel S500 Lt R$ 5,31 7,797,7846,52%

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220518/2022, Objeto: aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 20220518/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO 07/07/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.

ProdutoUnid.Valor ContratadoValor PropostoValor ReequilibradoPorcentagem %Gasolina ComumLt R$ 6,75 7,597,5912,44%'d3leo Diesel S500 Lt R$ 5,31 7,797,7846,52%

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220519/2022, Objeto: aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 20220519/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO 07/07/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.

ProdutoUnid.Valor ContratadoValor PropostoValor ReequilibradoPorcentagem %'d3leo Diesel S500 Lt R$ 5,31 7,797,7846,52%

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220520/2022, Objeto: aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 20220520/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 07/07/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.

ProdutoUnid.Valor ContratadoValor PropostoValor ReequilibradoPorcentagem %'d3leo Diesel S10Lt R$ 5,45 7,897,8944,77%'d3leo Diesel S500 Lt R$ 5,31 7,797,7846,52%

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220521/2022, Objeto: aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 20220521/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 07/07/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.

ProdutoUnid.Valor ContratadoValor PropostoValor ReequilibradoPorcentagem %'d3leo Diesel S500 Lt R$ 5,31 7,797,7846,52%

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220515/2022, Objeto: aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 20220515/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 07/07/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.

ProdutoUnid.Valor ContratadoValor PropostoValor ReequilibradoPorcentagem %'d3leo Diesel S500 LtR$ 5,31R$ 7,79R$ 7,7846,52%

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220400/2022, Objeto: aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio ao Contrato nº 20220400/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO E ECONÔMICO FINANCEIRO 04/07/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada:. Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.

PRODUTOVALOR ATUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %GASOLINA COMUMR$ 7,537,590,80%