PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais), exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 1.500,00. VIGÊNCIA: de 12 de Julho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de julho de 2022
MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.030,00 (dez mil, trinta reais), exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 10.030,00. VIGÊNCIA: de 12 de Julho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de julho de 2022
MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais), exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 5.220,00. VIGÊNCIA: de 12 de Julho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de julho de 2022
MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Obras e Urbanismo de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.465,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), Exercício 2022 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 22.465,00. VIGÊNCIA: de 12 de Julho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de julho de 2022
MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.530,00 (seis mil, quinhentos e trinta reais), Exercício 2022 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 6.530,00. VIGÊNCIA: de 12 de Julho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de julho de 2022
Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
PREFEITURA DE BURITICUPU - MA
CONTRATANTE
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.730,00 (um mil, setecentos e trinta reais), Exercício 2022 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 1.730,00. VIGÊNCIA: de 12 de Julho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de julho de 2022
Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
PREFEITURA DE BURITICUPU - MA
CONTRATANTE
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 715,00 (setecentos e quinze reais), Exercício 2022 Atividade 1102.082430019.2.123 Manut. das Atividades do Fundo Mun. P/Infância e Adolescente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 715,00. VIGÊNCIA: de 12 de Julho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de julho de 2022
Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
PREFEITURA DE BURITICUPU - MA
CONTRATANTE
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 20.325,00 (vinte mil, trezentos e vinte e cinco reais), exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 8.085,00, Exercício 2022 Atividade 1001.123620017.2.029 Manut. do Prog. Nac. de Transporte Escolar PNATE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 12.240,00. VIGÊNCIA: de 12 de Julho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de julho de 2022
MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.623,00 (doze mil, seiscentos e vinte e três reais), Exercício 2022 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 12.623,00. VIGÊNCIA: de 12 de Julho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de julho de 2022
MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.282.835/0001-05, com sede na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, e-mail atosmurilo@hotmail.com, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 11.837,00 (onze mil, oitocentos e trinta e sete reais), Exercício 2022 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 6.515,00, Exercício 2022 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 2.874,00, Exercício 2022 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 2.448,00. VIGÊNCIA: de 12 de Julho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues, pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de julho de 2022
MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022
Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA inscrita no CNPJ: 42.130.430/0001-78, com sede na Rod. Br. 220, nº 1438, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, e-mail lojarataosom@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decretos Municipais nº 004/2021 e nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, em 25 de julho de 2022.
Pedro Franklin de Viterbo
Pregoeiro Municipal
Portaria 004/2022
OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 43.745,00 (quarenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS inscrita no CNPJ: 20.371.330/0001-09, com sede na Rua Franca, nº 1950, Bairro Vila Elisa, CEP 14.075-490, Ribeirão Preto – SP, e-mail licitacoes@mundirepresentacoes.com.br, neste ato representado pela Srª. Aline Gomes de Almeida, brasileira, portador(a) do RG. 29.621.564-8, e CPF nº 280.178.008-19. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 031/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Srª. Aline Gomes de Almeida pela detentora do registro.
Fornecedor: MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS - 20.371.330/0001-09ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL325UNIDADEBALANÇA PEDIATRICA DIGITAL COM CUBA PARA BEBE ATE 20 KG - Capacidade máxima: 20 kg; Graduação: 5g; Fonte de alimentação: Energia elétrica 110/220 volt. Baixa potência: LO; Erro de indicação: ERR; Alteração de unidade: KG ou LB.BALMAKELP 25 BBR$899,90R$22.497,50850UNIDADEDETECTOR FETAL DIGITAL PORTÁTIL - Alto-falante de alta performance; Entrada para fone de ouvido; Botão liga/desliga e controle de volume; Tela de lcd para visualização numérica do batimento cardíaco fetal; Alimentação por 2 pilhas aa de 1,5V; Sensibilidade a partir de 10-12 semanas. Especificações técnicas: Características: Sensibilidade: a partir de 10-12 semanas; Tamanho: 135mm x 95mm x 35mm; Peso: aprox. 200g. Alimentação por 2 pilhas aa de 1,5V. Performance fhr: Faixa de Medição: 50-240 bpm; Resolução: 1bpm; Precisão: 1 bpm; Saída de Energia: 20mW. Transdutor: Frequência Nominal: 2.0MHz; Frequência de Operação: 2.0MHz 10%; p-: 1Mpa, lob: 20 mW/cm, Ispta: 100 mW/cm; intensidade de Saída de ultrassom: Isata 10 mW/cm, Área de radiação Efetiva do transdutor: 154mm.CONTECSONOSOUNDR$345,28R$17.264,002250UNIDADEOXÍMETRO DE PULSO PARA DEDO - medição infra vermelho, portátil, leve e desligamento automático após uso. Utilizado para medir a taxa de pulso (batimento cardíaco) e nível de saturação de oxigênio do sangue. SpO2: Faixa de exibição: 0% - 100%; Faixa de medição: 70% - 100%; Precisão: 70%-100% +-2%; 0%-69% sem definição; Resolução: 1%; Nível de apuração de resultados: 70% - 99%; Exatidão: 70%-99%: +-2%; 0%-69% sem definição; Resolução: 1%.CONTEC50 DLR$79,67R$3.983,50VALOR TOTAL REGISTRADOR$43.745,00
BURITICUPU/MA, 20 de julho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
Município De Buriticupu/MA
'd3rgão Gerenciador do Registro
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência sob o nº 003/2022 do tipo menor valor global, em favor da empresa: F H SILVA SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.026.051/0001-25, foi declarada vencedora do certame com a proposta de menor valor global totalizado em R$ 4.422.248,96 (quatro milhões quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de rede de iluminação pública no Município de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais da lei de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.
Buriticupu - MA, 25 de julho de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas