PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com sede AC PV ALTO SÃO RAIMUNDO Nº 70 CEP: 65.465-000 Município de Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.963.224/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 12 salas de aula com quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 5.384.428,19 (cinco milhões trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1.066.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratado. Buriticupu/MA, 07 de julho de 2022. Afonso Barros Batista, Ordenador de Despesas.