Diário oficial

NÚMERO: 290/2022

Volume: 2 - Número: 290 de 7 de Julho de 2022

07/07/2022 Publicações: 4 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.597.343-** em 07/07/2022 23:47:41 - IP com nº: 10.0.0.109

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220530/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220530/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com sede AC PV ALTO SÃO RAIMUNDO Nº 70 CEP: 65.465-000 Município de Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.963.224/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 12 salas de aula com quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 5.384.428,19 (cinco milhões trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1.066.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratado. Buriticupu/MA, 07 de julho de 2022. Afonso Barros Batista, Ordenador de Despesas.

LICITAÇÃO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2022
ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022

O elaborador de editais, Sr. Marcos Gabriel Araújo Ribeiro, torna público, para conhecimento de todos, que houve retificação na edição 285, publicada no dia 30/06/2022, no Diário Oficial do Município (DOM), referente ao AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022, com as seguintes alterações: ONDE SE LÊ: a realização do presente certame está previsto para o dia 13 de julho de 2022 às 10h00min (dez horas) horário de Brasília; LEIA-SE: a realização do presente certame está prevista para o dia 21 de julho de 2022 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília.

Buriticupu/MA, em 07 de julho de 2022.

Marcos Gabriel Araújo Ribeiro

Assessor Jurídico MunicipalOAB/MA: 22.429.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220527/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220527/2022

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 329.168,20 (trezentos e vinte e nove mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim MA, e-mail izaquegomes1985@gmail.com, neste ato representado pelo Srº Izac Gomes Araújo, brasileiro, portadora do CPF nº 014.321.463-27. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 030/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr Izac Gomes Araújo pela detentora do registro.

Fornecedor: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- 18.212.584/0001-24ItemQuant.UnidadeDescriçãoMarcaModeloValor UnitárioValor Total12270UnidadeBloco recado, material papel, cor amarelo, 38 x 50mm, tipo removível, características adicionais auto-adesivo.brwUnidadeR$3,81R$1.028,70221.210,00CaixaCaneta esferográfica com as seguintes características técnicas: corpo sextavado em poliestireno, com respiro no centro, transparente incolor, tubo em polietileno com diâmetro interno de 3,2mm, ponta em latão usinado com esfera de tungstênio usinado, traço da escrita 1,0mm, cor da tinta preta, dimensão do conjunto tubo com suporte e ponta 133,480mm. Cx -50 un.cristalCaixaR$32,75R$39.627,5023530CaixaCaneta esferográfica com as seguintes características técnicas: corpo sextavado em poliestireno, com respiro no centro, transparente incolor, tubo em polietileno com diâmetro interno de 3,2mm, ponta em latão usinado com esfera de tungstênio usinado, traço da escrita 1,0mm, cor da tinta vermelha, dimensão do conjunto tubo com suporte e ponta 133,480mm. Cx -50 un.cristalCaixaR$32,75R$17.357,50241.020,00CaixaCaneta esferográfica com as seguintes características técnicas: corpo sextavado em poliestireno, com respiro no centro, cx c/ 50 un. Transparente incolor, tubo em polietileno com diâmetro interno de 3,2mm, ponta em latão usinado com esfera de tungstênio usinado, traço da escrita 1,0mm, cor da tinta azul, dimensão do conjunto tubo com suporte e ponta 133,480mm.cristalCaixaR$32,75R$33.405,0062250UnidadeExtrator de Grampos Plástica Eagle c/ Ima na Base 1038bazeUnidadeR$3,72R$930,00166165CaixaEnvelope saco Kraft natural 80g 265x370. Caixa com 250 und.reipelCaixaR$81,30R$13.414,50168325CaixaPapel A4 Sulfite 75g Folhas, caixa com 10 resmas de 500 folhas.chamexCaixaR$171,85R$55.851,25186975CaixaPapel A4 Sulfite 75g Folhas, caixa com 10 resmas de 500 folhas.chamexCaixaR$171,85R$167.553,75VALOR TOTAL REGISTRADOR$329.168,20

BURITICUPU/MA, 07 de julho de 2022.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220529/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220529/2022

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 455.130,15 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e trinta reais e quinze centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 38.594.553/0001-92, com sede na Rua Adão Belarmino do Vale, nº 345, Bairro Parque Piauí, CEP 65.636-540, Timon MA, e-mail conceito.distri@gmail.com, neste ato representado pelo Sr Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, brasileiro, portadora do CPF nº 057.429.913-04. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 030/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Srª. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses pela detentora do registro.

Fornecedor: M & T DISTRIBUIDORA LTDA- 38.594.553/0001-92ItemQuant.UnidadeDescriçãoMarcaModeloValor UnitárioValor Total31270UnidadeCaneta para retroprojetor. Material: corpo e tampa em plástico, ponta de 2mm em poliacetato, para escrita em acetato, pvc e poliéster, tinta a base de álcool. Cor tinta: preta.MULTICORUnidadeR$2,67R$720,9032235UnidadeCaneta para retroprojetor. Material: corpo e tampa em plástico, ponta de 2mm em poliacetato, para escrita em acetato, pvc e poliéster, tinta a base de álcool. Cor tinta: vermelha.MULTICORUnidadeR$2,67R$627,45351.380,00CaixaClipe niquelado nº 8/0 fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 25 un.ACCCaixaR$4,49R$6.196,20364.500,00CaixaClipe niquelado nº 2, colorido, fabricado com arame de aço com tratamento anti- ferrugem. Caixa com 100 un.ACCCaixaR$3,84R$17.280,00382.100,00CaixaClipe niquelado nº 3 fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 50 un.ACCCaixaR$3,51R$7.371,00461.230,00UnidadeCorretivo líquido, à base de água, não tóxico, para correções de esferografia, datilografia e fotocópia, conteúdo: 18ml.RADEXUnidadeR$1,93R$2.373,9052630CaixaEnvelope material Kraft, gramatura 75g/m2, tipo carta, compr. 225mm, larg. 110mm, cor branca cx - 500 grSCRITYCaixaR$65,00R$40.950,0063100MetroFeltro de 1 m de largura 100% poliéster diversas cores.SANTA FÉMetroR$8,85R$885,007970UnidadeGrampeador industrial pneumático p/ madeira e tapeçaria. grampo 50x10x3. grampeador pneumático 616 mm.ROCAMAUnidadeR$30,08R$2.105,60861.550,00CaixaGRAMPO, para grampeador industrial, cobreado, tamanho 9/14. Embalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante.ACCCaixaR$22,95R$35.572,50901.000,00CaixaLápis de cor grande. Cx com 12 unidECOCaixaR$1,85R$1.850,001055.850,00UnidadePapel Cartolina Gramatura: 180 gr Tamanho: 50x66KFATUnidadeR$0,65R$3.802,501892.295,00PacotePapel celofane transparente, tamanho 85x100, pacote com 50 uni.CCLPacoteR$37,95R$87.095,25190863RoloPapel kraft gramatura 90, bobina de 60cm de largura, com 200 m de comprimento.USAPELRoloR$80,95R$69.859,851914.950,00UnidadePasta a/z lombo largo a4, tamanho: 28,5 x 31,5 x 7,3 cm - etiqueta dupla face na lombadaFRAMAUnidadeR$11,95R$59.152,50192795CaixaPincel para quadro branco recarregável, cores: preto, vermelho, azul. Caixa com 12 Und.BICCaixaR$53,95R$42.890,251931.155,00CaixaReabastecedor para pincel, caixa com 12 unid, diversas cores. Conteúdo líquido: 20Ml, Tipo de tinta: Para marcador de quadro branco.RADEXCaixaR$32,95R$38.057,251941.200,00Caixa Tinta guache 250ml. Variadas cores. com tampa de rosca, não tóxico, solúvel em água Caixa com 6 unidadesKOALACaixaR$31,95R$38.340,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$455.130,15

BURITICUPU/MA, 07 de julho de 2022.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

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