INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
Eu Sr. Bruno de Arruda Silva, Presidente do Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Buriticupu – MA no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do IPSEMB e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da ASSOCIACAO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DE ESTADOS E MUNICIPIOS - ANEPREM, CNPJ 02.869.624/0001-75, na forma do art.13, III e V e 25, II da Lei nº 8.666/93.
Buriticupu/MA, 28 de junho de 2022.
IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220500/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA EXPANSÃO COMERCIO LTDA.
1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 27.800,00, Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 21.900,00. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 05 de julho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220512/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA DISTIMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA.
1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 19.050,00, Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 12.700,00. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 05 de julho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220511/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 30.290,00, Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 24.232,00. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 05 de julho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220508/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA W R C BEZERRA.
1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 102.600,00, Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 47.475,00. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 05 de julho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220505/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA STELLA EIRELI.
1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 39.530,00, Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 17.100,00. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 05 de julho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220502/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA E DANTAS BRANDÃO EIRELLI.
1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 46.775,00, Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 22.225,00. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 05 de julho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 14.110,00 (quatorze mil, cento e dez reais), Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada.
Buriticupu/MA, 21 de junho de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220498/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA.
1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 87.520,00, Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 27.350,00. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 05 de julho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220495/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI.
1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 50.065,00, Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 62.960,00. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 05 de julho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência sob o nº 004/2022 do tipo menor valor global, em favor da empresa: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTD- ME, CNPJ: 14.963.224/0001-03. Valor total da proposta: R$ 5.384.428,19 (cinco milhões trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 12 salas de aula com quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais da lei de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.
Buriticupu - MA, 05 de julho de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
CONCORRÊNCIA Nº 005/2022
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência sob o nº 005/2022 do tipo menor valor global, em favor da empresa: E5 CONSTRUÇÃO EIRELI inscrito no CNPJ: 20.744.068/0001-92. Valor total da proposta: R$ 439.217,62 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE no Povoado 3ª Vicinal, Município de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais da lei de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.
Buriticupu - MA, 05 de julho de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
CONCORRÊNCIA Nº 006/2022
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência sob o nº 006/2022 do tipo menor valor global, em favor da empresa: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrito no CNPJ: 19.543.790/0001-80 foi declarada vencedora do certame por apresentar com a proposta, mas vantajosa para a administração no valor total da proposta: R$ 709.327,22 (setecentos e nove mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE Localizada no Povoado Vila Pindaré, Município de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais da lei de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.
Buriticupu - MA, 05 de julho de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
Objeto: aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico-financeiro ao Contrato nº 20220458/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO 27/06/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.
ProdutoUnid.Valor ContratadoValor PropostoValor ReequilibradoPorcentagem %Gasolina ComumLt7,537,597,590,80%'d3leo Diesel S10Lt7,317,897,897,93%'d3leo Diesel S500 Lt7,007,797,7811,14%
Objeto: aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico-financeiro ao Contrato nº 20220457/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO 27/06/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.
PRODUTOVALOR ATUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %Óleo Diesel S107,317,897,93%'d3leo Diesel S500 7,007,7811,14%
Objeto: aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 20220006/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 27/06/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.
ProdutoUnid.Valor ContratadoValor PropostoValor ReequilibradoPorcentagem %Gasolina ComumLt7,537,597,590,80%'d3leo Diesel S10Lt7,367,897,897,20%'d3leo Diesel S500 Lt7,007,797,7811,14%
Objeto: aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 20220005/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO 27/06/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.
ProdutoUnid.Valor ContratadoValor PropostoValor ReequilibradoPorcentagem %Gasolina ComumLt7,537,597,590,80%'d3leo Diesel S10Lt7,367,897,897,20%'d3leo Diesel S500 Lt7,007,797,7811,14%
Objeto: aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio ao Contrato nº 20220004/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO 27/06/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva p/ Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.
ProdutoUnid.Valor ContratadoValor PropostoValor ReequilibradoPorcentagem %Gasolina ComumLt7,537,597,590,80%'d3leo Diesel S10Lt7,367,897,897,20%'d3leo Diesel S500Lt7,007,797,7811,14%
Objeto: aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio ao Contrato nº 20220002/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO E ECONÔMICO FINANCEIRO 27/06/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada:. Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.
PRODUTOVALOR ATUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %GASOLINA COMUMR$ 7,537,590,80%ÓLEO DIESEL S10R$ 7,367,897,20%ÓLEO DIESEL S500R$ 7,007,7811,14%
