Processo Administrativo nº 1406001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Aquisição de uma Ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2022 do Município de Belágua/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº, 27.967.465/0001-72, sediada na Rod. Br. 316, 1996, vila olímpica – CEP: 65.300-970 na cidade de Santa Inês / MA, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2022, datada de 06 de junho de 2022, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA, ANO XVI, EDIÇÃO – Nº 2869, SEGUNDA FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022. Buriticupu/MA, 28 de junho de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 31.455.241/0001-59, estabelecida à Rua Francisco Barbosa do Amaral nº 452, Jardim Dias SII, Maringá-PR, CEP 87025-830, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 113.025,00 (cento e treze mil, vinte e cinco reais), PODER: 02 – Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 22 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. MARIA PICIANI PAZINATO, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa DISTIMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 10.779.520/0001-06, estabelecida à R B, Leandra, Imperatriz-MA, CEP 65900-850, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.270,00 (um mil, duzentos e setenta reais), PODER: 02 – Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 23 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. ITAIANA UIARA LUCENA DOMINGUES, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa DISTIMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 10.779.520/0001-06, estabelecida à R B, Leandra, Imperatriz-MA, CEP 65900-850, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.750,00 (trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais), PODER: 02 – Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 23 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. ITAIANA UIARA LUCENA DOMINGUES, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 11.094.173/0001-32, estabelecida à Rua Vicente Soares da Costa, nº 132, Jardim Primaver, São Paulo-SP, CEP 02755-000, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 54.522,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais), PODER: 02 – Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 22 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. RICARDO SANTOS OLIVEIRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA.Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa W R C BEZERRA. inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68, estabelecida à Rua Coronel Catão, nº 399, Centro, Itapecuru Mirim-MA, CEP 65485-000, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 77.750,00 (setenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), PODER: 02 – Projeto 1602.103010026.3.079 Aquisição de Equipamentos P/Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 22 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. WENDEL RICARDO COSTA BEZERRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa W R C BEZERRA. inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68, estabelecida à Rua Coronel Catão, nº 399, Centro, Itapecuru Mirim-MA, CEP 65485-000, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.125,00 (vinte e dois mil, cento e vinte e cinco reais), PODER: 02 – Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 22 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. WENDEL RICARDO COSTA BEZERRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa W R C BEZERRA. inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68, estabelecida à Rua Coronel Catão, nº 399, Centro, Itapecuru Mirim-MA, CEP 65485-000, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 150.075,00 (cento e cinquenta mil, setenta e cinco reais), PODER: 02 – Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 22 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. WENDEL RICARDO COSTA BEZERRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85, estabelecida à rua Santo Antônio nº 610, Centro, Balsas-MA, CEP 65800-000, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), PODER: 02 – Projeto 1602.103010026.3.079 Aquisição de Equipamentos P/Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 22 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. IVANILDE BARBOSA MAIA, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85, estabelecida à rua Santo Antônio nº 610, Centro, Balsas-MA, CEP 65800-000, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), PODER: 02 – Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 22 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. IVANILDE BARBOSA MAIA, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85, estabelecida à rua Santo Antônio nº 610, Centro, Balsas-MA, CEP 65800-000, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 56.630,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta reais), PODER: 02 – Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 22 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. IVANILDE BARBOSA MAIA, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DANTAS BRANDÃO EIRELLI. inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.220/0001-74, estabelecida à Av. São Francisco, nº 1800, Tancredo Neves, Teresina-PI, CEP 64076-038, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 19.900,00 (dezenove mil, novecentos reais), PODER: 02 – Projeto 1602.103010026.3.079 Aquisição de Equipamentos P/Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 22 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. EMANUEL DANTAS BRANDÃO, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DANTAS BRANDÃO EIRELLI. inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.220/0001-74, estabelecida à Av. São Francisco, nº 1800, Tancredo Neves, Teresina-PI, CEP 64076-038, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais), PODER: 02 – Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 22 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. EMANUEL DANTAS BRANDÃO, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DANTAS BRANDÃO EIRELLI. inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.220/0001-74, estabelecida à Av. São Francisco, nº 1800, Tancredo Neves, Teresina-PI, CEP 64076-038, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), PODER: 02 – Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 22 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. EMANUEL DANTAS BRANDÃO, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa EXPANSÃO COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 31.504.008/0001-19, estabelecida à Av. do Alumínio, nº 05, AL. dos Sonhos, São Luís-MA, CEP 65049-380, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), PODER: 02 – Projeto 1602.103010026.3.079 Aquisição de Equipamentos P/Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 22 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. ANSELMO MATOS CASTRO, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa EXPANSÃO COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 31.504.008/0001-19, estabelecida à Av. do Alumínio, nº 05, AL. dos Sonhos, São Luís-MA, CEP 65049-380, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil, setecentos reais), PODER: 02 – Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 22 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. ANSELMO MATOS CASTRO, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína-TO, CEP 77824-360, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 114.100,00 (cento e quatorze mil, cem reais), PODER: 02 – Projeto 1602.103010026.3.079 Aquisição de Equipamentos P/Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 22 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. RENATO FELICÍSSIMO MARTINS, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína-TO, CEP 77824-360, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 114.870,00 (cento e quatorze mil, oitocentos e setenta reais), PODER: 02 – Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 22 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. RENATO FELICÍSSIMO MARTINS, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 31.455.241/0001-59, estabelecida à Rua Francisco Barbosa do Amaral nº 452, Jardim Dias SII, Maringá-PR, CEP 87025-830, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil, oitocentos reais), PODER: 02 – Projeto 1602.103010026.3.079 Aquisição de Equipamentos P/Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 22 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. MARIA PICIANI PAZINATO, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI. inscrita no CNPJ sob o nº 31.455.241/0001-59, estabelecida à Rua Francisco Barbosa do Amaral nº 452, Jardim Dias SII, Maringá-PR, CEP 87025-830, OBJETO: Contratação para aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 11.290,00 (onze mil, duzentos e noventa reais), PODER: 02 – Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: de 22 de Junho de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr. MARIA PICIANI PAZINATO, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de junho de 2022. MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA, Responsável legal da CONTRATANTE.

OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades do Município de Buriticupu - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 164.115,00 (cento e sessenta e quatro mil cento e quinze reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI inscrita no CNPJ 31.455.241/0001-59, estabelecia na Rua Francisco Barbosa do Amaral nº 452, Bairro Jardim Dias S II, na cidade de Maringá – PR, CEP 87.025-830, Fone (44) 99973-6265, E-mail m.picianipazinato@hotmail.com, neste ato representado pela Srª. Maria Piciani Pazinato, brasileira, portadora do RG. 4231745-4 SSP/PR e CPF nº 679.713.429-34. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Srª. Maria Piciani Pazinato pela detentora do registro.

ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSITEMQUANTUNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL242UNID.Bebedouro tipo coluna para garrafão 20l, especificação: características mínimas: gabinete: em plástico polipropileno de alta resistência sem emendas; base: em plástico polipropileno de alto impacto; conexões hidráulicas internas: em material atóxico torneiras: em plástico abs de alta resistência, sendo uma para água natural e outra para água gelada; reservatório: em aço inoxidável; serpentina: localizada na parte externa do reservatório; termostato: fixo externo para ajuste de temperatura; capacidade mínima do reservatório: 2 litros; cor: branca; dimensões aproximadas: 99x27x38 cm; tensão 220v ou bivolt. Garantia contra defeitos de fabricação de 01 (um) ano, a contar do recebimento do produto.LIBELL MASTER CGALIBELL MASTER CGAR$900,00R$37.800,00950UNID.Cadeira plástica sem braços, produzida em polipropileno na cor branca, para ambientes internos, com encosto com design moderno, fácil de limpar, com os seguintes tamanhos: altura: 890mm, largura: 430mm, comprimento: 510mm e peso: 2,2 kg. MOR BELA VISTAMOR BELA VISTAR$50,00R$2.500,001411UNID.Fogão 04 bocas industrial, a gás com grelhas em ferro fundido, bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada, 04 queimadores duplos em ferro fundido, com registro cromado em baixa.MR FOGÕES 4QDMR FOGÕES 4QDR$1.295,00R$14.245,001524UNID.Birô de 02 gavetas: estrutura em tubo metalon 30x50mm, tampo e saia em mdf ou madeira compensada revestida de fórmica, medindo (1,20m x 0,60m), gavetas com fechadura, estrutura com tratamento antiferruginoso (fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica nbr 8094 e nbr 8095 da abnt, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horasVIANFLEX TRME1206VIANFLEX TRME1206R$500,00R$12.000,001720UNID.Estante desmontável de aço com 05 prateleiras, especificação: com regulagens de altura, dobras duplas nas laterais e triplas nas partes frontais e posteriores, 04 colunas em perfil l de 30x30 mm. Acompanham também parafusos com porcas sextavadas zincados de ¬ x « e 4 sapatas plásticas. Acabamento: tratado pelo processo anti-corrosivo à base de fosfato de zinco e pintura eletrostática a pó com camada de 30 a 40 mícrons com secagem em estufa a 240ºc. Estrutura: confeccionado em chapa de aço nº 20 (0,90mm) e nº 26 (0,45mm). Capacidade: peso por prateleira 20 kg. Dimensões: altura 1,80m x largura 0,92m x profundidade 0,30cm. Cor predominante: cinza. Garantia 12 mesesPERFIL Z 5PPERFIL Z 5PR$380,00R$7.600,002046UNID.Fogão 04 bocas industrial, a gás com grelhas em ferro fundido, bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada, 04 queimadores duplos em ferro fundido, com registro cromado em baixa.MR FOGÕES 4QDMR FOGÕES 4QDR$1.295,00R$59.570,002380UNID.Estante desmontável de aço c/ 05 prateleiras especificação: com regulagens de altura, dobras duplas nas laterais e triplas nas partes frontais e posteriores, 04 colunas em perfil l de 30x30 mm. Acompanham também parafusos com porcas sextavadas zincados de ¬ x « e 4 sapatas plásticas. Acabamento: tratado pelo processo anti-corrosivo à base de fosfato de zinco e pintura eletrostática a pó com camada de 30 a 40 mícrons com secagem em estufa a 240ºc. Estrutura: confeccionado em chapa de aço nº 20 (0,90mm) e nº 26 (0,45mm). Capacidade: peso por prateleira 20 kg. Dimensões: altura 1,80m x largura 0,92m x profundidade 0,30cm. Cor predominante: cinza. Garantia 12 mesesPERFIL Z 5PPERFIL Z 5PR$380,00R$30.400,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$164.115,00

BURITICUPU/MA, 15 de junho de 2022.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20210058/2021, Objeto: fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Munícipio de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico-financeiro ao Contrato nº 20210058/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa OF INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80, com sede na Rua da Liberdade nº 05, Centro - Buriticupu - MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO 23/06/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: OF INTERNET EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr. Orlando de Matos Santos.

PRODUTOVALOR A

TUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %Fornecimento de link dedicado por meio de fibra ótica Sec. de Administração e Planejamento.R$ 8,00R$ 12,0050%

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20210059/2021, Objeto: fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico-financeiro ao Contrato nº 20210059/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa OF INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80, com sede na Rua da Liberdade nº 05, Centro - Buriticupu - MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO 23/06/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: OF INTERNET EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr. Orlando de Matos Santos.

PRODUTOVALOR A

TUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %Fornecimento de link dedicado por meio de fibra ótica Sec. de Saúde. R$ 8,00R$ 12,0050%

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20210060/2021, Objeto: fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico-financeiro ao Contrato nº 20210060/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa OF INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80, com sede na Rua da Liberdade nº 05, Centro - Buriticupu - MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO 23/06/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: OF INTERNET EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr. Orlando de Matos Santos.

PRODUTOVALOR A

TUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %Fornecimento de link dedicado por meio de fibra ótica Sec. de Educação. R$ 8,00R$ 12,0050%

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20210061/2021, Objeto: fornecimento de link dedicado de internet por meio de fibra ótica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Munícipio de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico-financeiro ao Contrato nº 20210061/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa OF INTERNET EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.570.339/0001-80, com sede na Rua da Liberdade nº 05, Centro - Buriticupu - MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO 23/06/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: OF INTERNET EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva / Ordenadora de Despesa; p/ Contratada: Sr. Orlando de Matos Santos.

PRODUTOVALOR A

TUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %Fornecimento de link dedicado por meio de fibra ótica Sec. de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária.R$ 8,00R$ 12,0050%