TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr. Getulio Veras de Almeida, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 004/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de um poço tubular no Povoado Acampamento, Zona Rural do Município de Buriticupu/MA, a empresa vencedora CONSTRUMAIS – CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.166.662/0001-00, com o Valor Total de R$ 379.639,29 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte nove centavos), considerando que o critério de julgamento foi do tipo menor valor global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Tomada de Preços n°. 004/2022. Buriticupu/MA, 21 de junho de 2022. Getulio Veras de Almeida, Presidente da CPL, Portaria n° 003/2022.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) MAURO BASTOS AMBROSIO, portador da Cédula de Identidade RG nº 035774072008-3-SSP-MA e CPF n° 058.678.833-61, residente e domiciliado na Rua Principal,s/n, Vila Bom Jesus,CEP: 65393-000, Buriticupu/MA,, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Anexo da Escola Municipal Nelson Gonçalves, Vila Bom Jesus, Município de Buriticupu/MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 3005001/2022-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 045/2022-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 09 de junho de 2022. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa LUENYS BRAZ COSTA MENEZES EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.579.983/0001-89, estabelecida à RUA 25 DE AGOSTO, 160 - CENTRO, Governador Eugênio Barros – MA, e-mail luenysbraz@bol.com.br, OBJETO: Contratação para aquisição de kits de enxoval, para distribuição às gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 91.800,00 (noventa e um mil, oitocentos reais), PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 11 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE: 01 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2.030.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SUB-ELEMENTO: 3.3.90.32.99 – OUTROS MAT. DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAS. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Srª. Luenys Braz Costa Menezes, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de junho de 2022. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária , PREFEITURA DE BURITICUPU - MA, CONTRATANTE.