OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades do Município de Buriticupu - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 92.550,00 (noventa e dois mil quinhentos e cinquenta reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa E DANTAS BRANDÃO – EIRELI inscrita no CNPJ: 14.222.220/0001-74, com sede na Av. São Francisco, nº 1800, Bairro Tancredo Neves, CEP 64.076-038, Terezina – PI, e-mail distrimoveispi@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Emanuel Dantas Brandão, brasileiro, portadora do RG. 2.096.288 SSP/PI e CPF nº 011.715.873-92. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Emanuel Dantas Brandão pela detentora do registro.
ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL745UNID.Arquivo de aço: em chapa preta nº 26, medindo 1,33m x 0,47m x 0,60m, com quatro gavetas para pastas suspensas, com tratamento antiferruginoso (fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica nbr 8094 e nbr 8095 da abnt, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Distrimoveis / Proc. Nacional. CS - 07R$730,00R$32.850,001860UNID.Armário de aço (1,98m x 0,90m x 0,40m): em chapa preta nº 26, medindo 1,98m x 0,90m x 0,40m, com duas portas e fechadura tipo bola, com tratamento antiferruginoso (fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. 04 prateleiras: em chapa preta nº 26, medindo 0,40m x 0,90m, com reforço oblongo, com tratamento antiferruginoso (fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica nbr 8094 e nbr 8095 da abnt, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.Distrimoveis / Proc. Nacional.CST - 18R$995,00R$59.700,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$92.550,00
BURITICUPU/MA, 15 de junho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
Município De Buriticupu/MA
'd3rgão Gerenciador do Registro