PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na Av. Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.171.085,48 (um milhão cento e setenta e um mil oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE GESTORA: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2013.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanuza Fraga Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 02 de junho de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na Av. Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 533.877,41 (quinhentos e trinta e três mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE GESTORA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanuza Fraga Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 02 de junho de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na Edição 273 do Diário Oficial do Município (DOM), publicado no dia 14 de junho 2022, referente ao SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO 20220001/2022, com as seguintes alterações:
ONDE SE LÊ:
PRODUTOVALOR ATUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %GASOLINA COMUMR$ 7,51R$7,532%
LEIA-SE:
PRODUTOVALOR ATUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %GASOLINA COMUMR$ 7,51R$7,530,27%
Buriticupu/MA, em 16 de junho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na Edição 273 do Diário Oficial do Município (DOM), publicado no dia 14 de junho 2022, referente ao SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO 20220002/2022, com as seguintes alterações:
ONDE SE LÊ:
PRODUTOVALOR ATUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %GASOLINA COMUMR$ 7,51R$ 7,532%ÓLEO DIESEL S10R$ 6,95R$ 7,3641%ÓLEO DIESEL S500R$ 6,90R$ 7,0010%
LEIA-SE:
PRODUTOVALOR ATUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %GASOLINA COMUMR$ 7,51R$ 7,530,27%ÓLEO DIESEL S10R$ 6,95R$ 7,365,90%ÓLEO DIESEL S500R$ 6,90R$ 7,001,45%
Buriticupu/MA, em 16 de junho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora de Despesas, Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na Edição 273 do Diário Oficial do Município (DOM), publicado no dia 14 de junho 2022, referente ao SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO 20220004/2022, com as seguintes alterações:
ONDE SE LÊ:
PRODUTOVALOR ATUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %GASOLINA COMUMR$ 7,51R$ 7,532%ÓLEO DIESEL S10R$ 6,95R$ 7,3641%ÓLEO DIESEL S500R$ 6,90R$ 7,0010%
LEIA-SE:
PRODUTOVALOR ATUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %GASOLINA COMUMR$ 7,51R$ 7,530,27%ÓLEO DIESEL S10R$ 6,95R$ 7,365,90%ÓLEO DIESEL S500R$ 6,90R$ 7,001,45%
Buriticupu/MA, em 16 de junho de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas
O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na Edição 273 do Diário Oficial do Município (DOM), publicado no dia 14 de junho 2022, referente ao SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO 20220005/2022, com as seguintes alterações:
ONDE SE LÊ:
PRODUTOVALOR ATUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %GASOLINA COMUMR$ 7,51R$ 7,532%ÓLEO DIESEL S10R$ 6,95R$ 7,3641%ÓLEO DIESEL S500R$ 6,90R$ 7,0010%
LEIA-SE:
PRODUTOVALOR ATUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %GASOLINA COMUMR$ 7,51R$ 7,530,27%ÓLEO DIESEL S10R$ 6,95R$ 7,365,90%ÓLEO DIESEL S500R$ 6,90R$ 7,001,45%
Buriticupu/MA, em 16 de junho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na Edição 273 do Diário Oficial do Município (DOM), publicado no dia 14 de junho 2022, referente ao SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO 20220006/2022, com as seguintes alterações:
ONDE SE LÊ:
PRODUTOVALOR ATUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %GASOLINA COMUMR$ 7,51R$ 7,532%ÓLEO DIESEL S10R$ 6,95R$ 7,3641%ÓLEO DIESEL S500R$ 6,90R$ 7,0010%
LEIA-SE:
PRODUTOVALOR ATUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %GASOLINA COMUMR$ 7,51R$ 7,530,27%ÓLEO DIESEL S10R$ 6,95R$ 7,365,90%ÓLEO DIESEL S500R$ 6,90R$ 7,001,45%
Buriticupu/MA, em 16 de junho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades do Município de Buriticupu - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 95.880,00 (noventa e cinco mil oitocentos e oitenta reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA EIRELI inscrita no CNPJ: 14.496.361/0001-85, com sede na Rua Santo Antônio, nº 610, Bairro Centro, CEP 65.800-000, Balsas – MA, e-mail lojamegatoner@gmail.com, neste ato representado pela Srª. Itaiana Uiara Lucena Domingues, brasileiro, portadora do RG. 122664599-0 SSP/MA e CPF nº 655.797.983-34. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Srª. Itaiana Uiara Lucena Domingues pela detentora do registro.
ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL130UNID.Conjunto de armários para cozinha composto de: 02 (dois) armários inferiores com as dimensões 850mm x 700mm x 545mm (lxaxp); 01 (um) gaveteiro com as dimensões 500mm x 700mm x 545mm (lxaxp); 02 (dois) armários inferiores com as dimensões 850mm x 700mm x 545mm (lxaxp) e 04 (quatro) portas de giro em mdf 18mm; 01 (um) gaveteiro com as dimensões 500mm x 700mm x 545mm (lxaxp); 02 (dois) armários superiores com as dimensões 850mm x 700mm x 300mm (lxaxp) e 05 (cinco) portas de giro em mdf 18mm; 01 (um) gaveteiro com as dimensões 500mm x 700mm x 545mm (lxaxp); 01 (um) armário superior com as dimensões 490mm x 700mm x 350mm (lxaxp); 01 (um) nicho para microondas com as dimensões 600mm x 400mm x 300mm (lxaxp) (com apenas a base sacando 120mm) em mdf 15mm; e 01 nicho para uso geral com as dimensões 745mm x 300mm x 350mm (lxaxp) em mdf 15mm. Revestimento com melamínico branco nas duas faces, puxadores com perfis de alumínio, estrutura em mdf 18mm, prateleira interna do balcão em mdf 15mm, estrutura das gavetas de 15mm com fundo de 6mm e armários com fundo de 90mm. MODELOMOVEISR$1.400,00R$42.000,001215UNID.Armário de aço (1,98m x 0,90m x 0,40m): em chapa preta nº 26, medindo 1,98m x 0,90m x 0,40m, com duas portas e fechadura tipo bola, com tratamento antiferruginoso (fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. 04 prateleira: em chapa preta nº 26, medindo 0,40m x 0,90m, com reforço oblongo, com tratamento antiferruginoso (fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica nbr 8094 e nbr 8095 da abnt, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.MODELOMOVEISR$1.000,00R$15.000,002196UNID.Birô de 02 gavetas: estrutura em tubo metalon 30x50mm, tampo e saia em mdf ou madeira compensada revestida de fórmica, medindo (1,20m x 0,60m), gavetas com fechadura, estrutura com tratamento antiferruginoso (fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica nbr 8094 e nbr 8095 da abnt, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horasMODELOMOVEISR$405,00R$38.880,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$95.880,00
BURITICUPU/MA, 15 de junho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
Município De Buriticupu/MA
'd3rgão Gerenciador do Registro
OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades do Município de Buriticupu - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 54.522,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ: 11.094.173/0001-32, com sede na Rua Vicente Soares da Costa, nº 132, Bairro Jardim Primavera, CEP 02.755-000, São Paulo – SP, e-mail officedobrasil@uol.com.br, neste ato representado pelo Sr. Ricardo Santos Oliveira, brasileiro, portador do RG. 46.431.182 SSP/SP e CPF nº 365.799.518-85. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Ricardo Santos Oliveira pela detentora do registro.
ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1318UNID.Bebedouro industrial com 04 torneiras, frente 120cm, lateral: 65 cm, altura 130cm, peso: 56kg, condensação ar forçando, armazenagem de água refrigerada: 100 1. Compressor hermético: 14/5.K200KarinaR$3.029,00R$54.522,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$54.522,00
BURITICUPU/MA, 15 de junho de 2022.
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Sr. AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas
Município De Buriticupu/MA
'd3rgão Gerenciador do Registro
Objeto: aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico-financeiro ao Contrato nº 20220400/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO 16/06/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.
PRODUTOVALOR ATUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %GASOLINA COMUMR$ 6,75R$ 7,5311,56%
Objeto: aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico-financeiro ao Contrato nº 20220401/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO 16/06/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr.ª. Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.
PRODUTOVALOR ATUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %DIESEL S500 – COMUMR$ 5,33R$ 7,0031,33%
Objeto: aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico-financeiro ao Contrato nº 20220457/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO 06/06/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.
PRODUTOVALOR ATUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %Óleo Diesel S105,457,3134,13%'d3leo Diesel S500 5,317,0031,83%
Objeto: aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. Termo de Reequilíbrio Econômico-financeiro ao Contrato nº 20220458/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO 06/06/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa; p/ Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.
PRODUTOVALOR ATUALVALORES ATUALIZADOSPorcentagem %Gasolina ComumR$ 6,84 R$ 7,53 10,09%'d3leo Diesel S10 R$ 5,50 R$ 7,31 32,91%'d3leo Diesel S500R$ 5,33 R$ 7,00 31,33%