Prefeitura Municipal de Buriticupu

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220460/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI. inscrita no CNPJ 35.473.843/0001-90, estabelecida à Quadra E, nº 17, Conjunto Pedro Simplício, Pedro Simplício, Floriano-PI, CEP 64808-020, e-mail: fardamentoecia@hotmail.com. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais e tecidos para organização de quadrilhas e danças folclóricas do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 303.244,75 (Trezentos e três mil e duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), Atividade 13.392.0023.2113.0000 - Manutenção e Promoção de Eventos de Expressão Culturais, Classificação econômica 3.3.90.30 – Material de Consumo,. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. Buriticupu/MA, 09 de junho de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220462/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ENGEMAG-LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 04.812.264/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum de engenharia de pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 024/2022 do Município de Itinga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.911.448,50 (cinco milhões novecentos e onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15.452.0010.2018.0000 MANUTENÇÃO E CONSER. DE VIAS URBANAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 31/12/2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Attilio Castro Belin, pela contratada. Buriticupu/MA, 14 de junho de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RESENHA/2022

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220464/2022

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa jurídica para organização e promoção de festividades culturais do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.635.252,00 (quatro milhões seiscentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa E. DE J. DA SILVA EIRELI inscrita no CNPJ 22.086.632/0001-52, estabelecia na Rua Azulões nº 01, Quadra 120, Edifício Office Tower, 14º andar, sala 1411, Bairro Jardim Renascença, na cidade de São Luís – MA, CEP 65.075-060, Fone (98) 98451-2480, E-mail edsonsilvasl@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Edson de Jesus da Silva, brasileiro, portador do RG. 269641973 DIC-RJ e CPF nº 072.853316-27. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 029/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Edson de Jesus da Silva pela detentora do registro.

ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL110DiáriasPalco tipo Torre, palco de médio e pequeno porte para show, medindo 12 X 8 mts, modelo duas águas, coberto com lona nightandday e/ou vinitex, contendo estrutura tubular (Q30), com 8 mts de pé direito, com camarim climatizado. Transporte, equipe técnica e operacional para montagem, desmontagem e manutenção durante o evento, devendo estar montado 24 (vinte e quatro) horas antes do evento. Unidade.R$7.046,00R$70.460,00210DiáriasPalco tipo Concha, palco de grande porte para show, medindo 16 X 14 mts, modelo concha, coberto com lona nightandday e ou vinitex. Todo em estrutura tubular (Q30) de alumínio, com 10 mts de pé direito, camarim climatizado, 06 praticáveis de última geração, todo fechado em placas metálicas para maior segurança, com recuo de público em toda área de frente e avance. Transporte, equipe técnica, operacional para montagem, desmontagem e manutenção durante o evento, devendo estar montado e revisado para utilização das atrações artísticas 24 (vinte e quatro) horas antes do evento. Unidade.R$8.540,00R$85.400,00310DiáriasSistema de palco em tablado de grande porte, tablado em estrutura de sustentação metálica, com piso em compensado naval de 18 mm, rigorosamente nivelado, sem ressaltos, contraventado, com revestimento anti-derrapante, com fechamento nas saiotas frente, laterais e fundo, de cor preta, medindo 15 metros de comprimento, 15 metros de largura, 80 cm de altura do piso do tablado ao chão, contendo 2 (duas) escadas laterais com corrimão de apoio dos dois lados. Unidade.R$4.550,00R$45.500,0046DiáriasEstrutura de Camarote de pequeno e médio porte, instalação de 15 (quinze) camarotes com capacidade para 10 (dez) pessoas cada, sendo todos em estrutura tubular de ferro em dois pavimentos todo fechado em placas de metalon, com piso em placas de madeira proporcionando assim maior segurança e conforto, piso este coberto por carpete anti-derrapante, forrado com TNT da cor escolhida, com balcão de apoio, área de circulação e open bar.Medidas (3 x 2) camarote, (1 m) de área de circulação, (2 m) de altura do solo para o piso, e (6 m)de altura do piso para o teto, com escadas de acesso e banheiros ecológicos. Transporte, equipe técnica, operacional para montagem, desmontagem e manutenção durante o evento, devendo estar montado e revisado para utilização das pessoas, 48 (quarenta e oito) horas antes do evento. Unidade.R$5.576,00R$33.456,005400MetroEstrutura de Fechamento, locação com montagem e desmontagem de fechamento, sendo os mesmos em placas tipo tapume na altura mínima de 2,20 metros, com travessa e suporte para fixação e sem pontas de lança, portões para saídas de emergência, de no mínimo 4,40 metros de largura, em metro linear.R$71,00R$28.400,00620DiáriasPortal de acesso ao evento, confeccionado em estrutura metálica de 2,5m x 8,00m, com 02 banners na metragem de 1,5m x 7,5m com a publicidade do evento. Unidade.R$2.438,00R$48.760,00710DiáriasEstrutura de sonorização para eventos de pequeno e médio porte: instalação de sonorização profissional com médio e pequeno porte a ser montada na estrutura de palco, com 12 (doze) caixas em cada lateral no sistema “line” perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) caixas acústicas de médio, grave e agudo. Com 12 (doze) graves e sub-graves colocados no solo lateralmente ao palco a ser montado, contendo controle através de 02 (duas) mesas de 48 (quarenta e oito) canais, uma instalada no palco para controle de periféricos e outra instalada a 50 (cinquenta) metros do palco. Configuração sonora que garanta qualidade de somem até 100 (cem) metros em linha reta sem perdas, com capacidade estimada para 20.000 (vinte mil) pessoas, devendo estar montado 24 (vinte quatro) horas do evento. Unidade.R$4.036,00R$40.360,00815DiáriasEstrutura de sonorização para eventos de grande porte, instalação de sonorização profissional a ser montada na estrutura de palco, com 24 (vinte e quatro) caixas em cada lateral, perfazendo um total de 48 (quarenta e oito) caixas de graves, médio grave e agudo, e 24 (vinte quatro)sub-graves em cada lateral, totalizando assim um PA com 96 (noventa e seis) caixas acústicas e mais 02 (duas) torres de Delay, montadas 20 (vinte) metros após a House Mix, cada um com 06 (seis) altas e 06 (seis) graves, contendo controle através de 2 (duas) mesas com 48 (quarenta e oito) canais, uma instalada no palco para controle de periféricos e outra em “House Mix” instalada a 50 (cinquenta) metros do palco para controle de PA. Toda amplificação do PA crash áudio, side duplo, com estrutura fly, e todo material de palco (monitores, retornos, cubo de baixo, cubo de guitarra, 06 (seis) microfones sem-fio e 60 (sessenta) microfones com fio. Esta configuração garante qualidade de som em até 150 (cento e cinquenta) metros em linha reta sem perdas, com capacidade estimada para 40.000 (quarenta) mil pessoas, devendo estar montado e revisado 24 (vinte e quatro) horas antes do evento. Unidade.R$8.545,00R$128.175,00910DiáriasEstrutura de Iluminação Cênica para palcos de pequeno e médio porte, montagem de sistema de iluminação na estrutura de palco duas águas, contando com equipamentos de última geração controlados através de mesa especial a partir de “House Mix”, com 48 (quarenta e oito) canhões coloridos de lâmpadas par 64, foco 02, oito efeitos (movingred) 250, duas torres de contra luz com dois minibrutes para iluminação da platéia e canhão seguidor, devendo estar montada 24 (vinte e quatro) horas antes do evento. Unidade.R$3.336,00R$33.360,001015DiáriasEstrutura de iluminação cênica para palcos de grande porte, montagem de sistema de iluminação na estrutura de palco concha, contando com equipamentos de última geração controlados através de mesa especial Overlight a partir de “House Mix” com 64 (sessenta e quatro) canhões coloridos de lâmpadas par 64, foco 02, vinte efeitos (movingred) 575, duas torres de contra luz com três minibrute para iluminação da platéia e canhão seguidor. Toda iluminação montada em gride (Box Q30 de alumínio ou similar) 200 metros, devendo estar montada 24 (vinte e quatro) horas antes do evento. Unidade.R$8.435,00R$126.525,001110DiáriasEstrutura de Gerador para eventos de pequeno e médio porte, instalação, manutenção e abastecimento de 01 (um) grupo gerador de energia de180kva, insonorizado com motorização MWM 6 (seis) cilindros a diesel ou similar. Devendo estar montado 24 (vinte e quatro) horas antes do evento. (abastecido). Unidade.R$3.285,00R$32.850,001215DiáriasEstrutura de Gerador para eventos de grande porte, instalação, manutenção e abastecimento de 01 (um) grupo gerador de energia de 240 kva, insonorizado com motorização MWM 6 (seis) cilindros a diesel ou correspondente, automatizados com chaves de reversão garantindo total segurança para o evento. Devendo estar montado 24 (vinte e quatro) horas antes do evento. (abastecido). Unidade.R$3.587,00R$53.805,001325DiáriasPainel de LED, alta (0.78 cm x 0.78cm) 18 placas (4.68m x 2.34m / 12mm) sustentação NQ-30 em grid e levantado em talhas manualmente. Unidade.R$9.905,00R$247.625,001450DiáriasTenda de 6x6m, locação de estrutura de tendas em estrutura tubular metálica com cobertura de lona impermeável com tamanhos variados (6x6m) com 3,0 metros de altura do chão, nas laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100w. Unidade.R$513,00R$25.650,001550DiáriasTenda de 8x8m, locação de estrutura de tendas em estrutura tubular metálica com cobertura de lona impermeável com tamanhos variados (8x8m) com 3,0 metros de altura do chão, nas laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100w. Unidade.R$618,00R$30.900,0016100DiáriasTenda de 10x10, locação de estrutura de tendas em estrutura tubular metálica com cobertura de lona impermeável com tamanhos variados (10x10m) com 3,0 metros de altura do chão, nas laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100w. Unidade.R$968,00R$96.800,0017350DiáriasEstrutura de Banheiros Ecológicos, instalação de banheiros ecológicos Masculinos e Femininos, na área do evento, em estrutura de fibra de vidro com cobertura em fibra de carbono, travamento de segurança, drenagem e tanque de armazenamento com capacidade para 200 (duzentos) litros de dejetos e suspiro para evitar mau cheiro durante todo o evento, devendo estar instalado e revisado 24 (vinte e quatro) horas antes do evento. Unidade.R$311,00R$108.850,00185KitsShow Pirotécnico com Fogos de Artifícios, mínimo de 10 (dez) minutos de efeitos sonoros e visuais diferenciados, compostos de no mínimo: 3.200 litros, 100 tubos de 1,5 cores e efeitos variados, 30 tubos de 1,5 cores e efeitos em leque, 49 tubos de 2 cores e efeitos variados, 25 tubos de 2.5 cores e efeitos especiais, 120 tubos de 1.5, 2 e 3 cores e efeitos diversos, 36 morteiros de 3 prata/verde/vermelho/lilás, 06 morteiros de 4 chorão/azul/tremulante, 04 morteiros de 6 verde/coco/amarelo, 06 morteiros de: 7 (bomba chinesa) vel de noiva/cortina. Incluindo serviço de manejo montagem e blaster.R$17.100,00R$85.500,00195DiáriasEstrutura de Arquibancada, arquibancada para 1.000 (mil pessoas, com bom acabamento, estrutura metálica tubular, sem cobertura, duas escadas de acesso com largura mínima de 2m e 20 cm, corrimão, com fechamento total ou longarinas Dde proteção com espaçamento máximo de 15 cm. Com Pára-Corpo medindo 1 metro e cinqüenta centímetros do piso ao 1° degrau, totalm ente fechado ou com longarinas com espaçamento máximo de 15 cm. Pára–Corpo também na parte mais elevada da arquibancada, com o mínimo de 1metro e cinqüenta centímetros de altura, totalmente fechado ou longarinas com espaçamento máximo de 15 cm, com Pára-Corpo nas laterais com o mínimo de 1 metro e 50 centímetros de altura, totalmente fechado ou longarinas com espaçamento máximo de 15 centímetros, com roletas nas entradas principais, 02 (dois) camarins climatizados, medindo 4m x 8m cada, com bases para PAs, com instalação elétrica. Unidade.R$11.550,00R$57.750,0020400MetroDisciplinador (Gradil), medindo cada gradil 2m de comprimento, por 1,20m de altura, com sistema de engate entre as partes. O equipamento deve estar montado no local indicado na ordem de serviço e funcionando perfeitamente 24 (vinte e quatro) horas antes do evento. Unidade/Peça.R$28,00R$11.200,00216DiáriasTrio Elétrico de 23m, especificações mínimas do Trio Elétrico - Periféricos: 01 Mesa de som digital com 32 canais, 01 mult cabo 48 vias explitado, 01 módulo DM5, 02 equalizadores, 01 tablete IPAD; Frente: 40 alto falantes de graves de 15, 24 alto falantes de médio grave de 12, 18 driver’s D400, 48 super tweeters; Fundo: 40 alto falantes de graves de 15, 24 alto falantes de médio grave de 12, 18 drivers D400, 48 super tweeters; Cada Lateral: 32 alto falantes de graves de 18, 32 alto falantes de médio grave, 16 drivers TI; Microfones: 02 microfones sem fio beta com clamp ou pedestal, 15 SM 58, com clamp ou pedestal, 25 SM 57, com clamp ou pedestal, 02 SM 81, 08 direct box, 20 pedestais RMV, 08 Garras LP, 01 power play de 8 vias; Palco: medindo 4,40m de largura por 9m de comprimento, 01 set completo para baixo amplificador com duas caixas com 4 de 10 e 01 de 15, 01 amplificador para guitarra, 01 amplificador para teclado, 01 Staff-Drum, 04 monitores com falante de 12, 01 monitor com falante de 15, 01 sub. de 18 para bateria; Amplificadores: 22 amplificadores para graves, 14 amplificadores para médios graves, 08 amplificadores para cornetas, 06 amplificadores para agudos; Iluminação: 08 refletores par 64 foco 5, 08 Refletores Par 6 Leds prova d’agua, 02 Strobus, 08 mini bruts, 02 rack dimmer analógico/digital - 24 canais de 4kg, 01 mesa analógica 24 canais, 01 mesa de Iluminação digital; Sistema de Energia: 01 gerador de 180kva motor eletrônico, 01 regulador do voltagem 10kw, 01 regulador de voltagem 10kw (reserva); Cavalo Mecânico: cavalo mecânico trucado, traçado + bloqueio, freios ABS, suspensão a ar, 1º marcha T trator; Carreta : Carreta com 3 eixos, 23m de comprimento total (Documento da carreta escrito Trio Elétrico); Equipe: Contendo 04 pessoas; 01 motorista, 01 auxiliar do trio elétrico e 02 técnicos de som; Camarim: Contendo banheiro, ar condicionado, sofás, frigobar.R$54.425,00R$326.550,00228DiáriasTRIO ELÉTRICO 11m, especificações mínimas do Trio Elétrico de 11m: 11m de comprimento, 4,2m de altura na estrada e 5,6m no evento com cobertura de 4,0m de largura; Equipamento de som: 04 caixas baianinhas ou similares contendo 02 falantes de 12P 400w cada e 01 driver de titanium 125w, 02 caixas de sub SB850 ou similar (02 falantes de 15P 800w cada); Traseira: 04 caixas baianinhas ou similares (02 falantes de 12P 400w cada e 01 driver de titanium 125w), 02 caixas de sub SB850 ou similar (02 falantes de 15P 800w cada); Lateral 1: 04 caixas lines ou similares (02 falantes de 12P 400w cada e 01 driver de titanium 125w) e 04 caixas SB 850 ou similares (02 falantes 18P 800w cada); Lateral 2: 04 caixas Lines ou similares (02 falantes de 12P 400w cada e 01 driver de titanium 125w) e 04 caixas SB 850 ou similares (02 falantes 18P 800w cada). Amplificadores: 03 amplificadores de 5000 watts, 05 amplificadores de 3000 watts, 01 amplificador de 2000 watts, 02 amplificadores de 1000 watts, 01 console digital com 32 canais e 08 vias, 01 processador e 01 equalizador; Equipamentos de Palco: 01 amplificador de 3000 watts, 02 monitores sm400 ou similares, 01 amplificador de 08 vias para fones, 08 vias geral para amplificadores e ou fones amplificadores de guitarra, 01 cubo para contra baixo, 01 corpo de bateria, 10 microfones sm58, 10 microfones sm57, 03 microfones sem fio, 01 kit de bateria, 14 direct Box (ativos e passivos); Grupo Gerador: 55 KVAS trifásico; Equipe: 01 motorista, 01 técnico de Som e 01 Técnico de Luz.R$24.142,00R$193.136,002340Diárias 20 (vinte) Seguranças Desarmados, devidamente uniformizados para garantir a segurança do público e dos artistas.R$3.721,00R$148.840,002412Unidade Apresentação Artística: Banda de Renome Nacional, com no mínimo 02 (duas) horas de apresentaçãoR$84.000,00R$1.008.000,002525Unidade Apresentação Artística: Banda de Renome Regional, com no mínimo 02 (duas) horas de apresentaçãoR$51.400,00R$1.285.000,002620Unidade Apresentação Artística: Banda de Renome Local, com no mínimo 02 (duas) horas de apresentaçãoR$12.400,00R$248.000,002710Unidade Apresentação de danças típicas regionais, com componentes mínimos de 12 participantes.R$1.700,00R$17.000,00283Unidade Apresentação de Bumba Meu Boi de tradição regional/estadualR$5.800,00R$17.400,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$4.635.252,00

BURITICUPU/MA, 14 de junho de 2022.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

GABINETE DO PREFEITO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - RESENHA DO TERMO DE REEQUILÍBRIO: RESENHA/2022

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220001/2022