Diário oficial

NÚMERO: 272/2022

13/06/2022 Publicações: 9 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.XXX.XXX-** em 13/06/2022 23:24:00 - IP com nº: 10.0.0.109

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LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 27 de junho de 2022 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 10 de junho de 2022. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 28 de junho de 2022 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 10 de junho de 2022. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 29 de junho de 2022 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 10 de junho de 2022. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 29 de junho de 2022 às 15h00min (quinze horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para realização do 1º Torneio Regional de Futebol e Futsal Amador no Município de Buriticupu/MA, feminino e masculino, conforme previsto no plano de trabalho, PLATAFORMA + BRASIL Nº 897502/2020, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu0.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 10 de junho de 2022. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 007/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 007/2022

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 19 de julho de 2022 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, tendo por OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 06 salas de aula e uma quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, regido pela Lei Federal N°. 8.666/93, Lei Complementar Nº 123/2006, Lei Complementar Nº 147/2014, Lei Complementar Nº 155/2016 e Demais Legislações Pertinentes. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 10 de junho de 2022. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: ERRATA/2022
ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220446/2022
ERRATA DE PUBLICAÇÃO

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora de Despesas, Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 263 de 31 de maio de 2022, Terça-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220446/2022. ONDE SE LÊ: SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista; LEIA-SE: SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva.

Buriticupu/MA, 13 de junho de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: ERRATA/2022
ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220449/2022
ERRATA DE PUBLICAÇÃO

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora de Despesas, Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 271 de 10 de junho de 2022, sexta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220449/2022. ONDE SE LÊ: Buriticupu/MA, 01 de junho de 2022. LEIA-SE: Buriticupu/MA, 08 de junho de 2022.

Buriticupu/MA, 13 de junho de 2022

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 028/2022 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA STELLA EIRELI inscrita no CNPJ: 14.496.361/0001-85, com sede na Rua Santo Antônio, nº 610, Bairro Centro, CEP 65.800-000, Balsas MA, e-mail lojamegatoner@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 95.880,00 (noventa e cinco mil oitocentos e oitenta reais), empresa M. PICIANI COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI inscrita no CNPJ: 31.455.241/0001-59, com sede na Rua Francisco Barbosa do Amaral, nº 452, Bairro Jardim Dias S II, CEP 87.025-830, Maringá PR, e-mail m.picianipazinato@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 164.115,00 (cento e sessenta e quatro mil cento e quinze reais), empresa DISTIMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 10.779.520/0001-06, com sede na R B, nº 13, Bairro Leandra, CEP 65.900-850, Imperatriz MA, e-mail distimar2008@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 33.020,00 (trinta e três mil e vinte reais), empresa W R C BEZERRA inscrita no CNPJ: 10.401.351/0001-68, com sede na Rua Coronel Catão, nº 399, Bairro Centro, CEP 65.485-000, Itapecuru Mirim MA, e-mail wendelrcb@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 249.950,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais), empresa E DANTAS BRANDÃO EIRELI inscrita no CNPJ: 14.222.220/0001-74, com sede na Av. São Francisco, nº 1800, Bairro Tancredo Neves, CEP 64.076-038, Terezina PI, e-mail distrimoveispi@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 92.550,00 (noventa e dois mil quinhentos e cinquenta reais), empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 30.313.649/0001-23, com sede na Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Bairro Setor Brasil, CEP 77.824-360, Araguaína TO, e-mail serranadistribuidora1@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 228.970,00 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e setenta reais), empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ: 11.094.173/0001-32, com sede na Rua Vicente Soares da Costa, nº 132, Bairro Jardim Primavera, CEP 02.755-000, São Paulo SP, e-mail officedobrasil@uol.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 54.522,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais), empresa EXPANSÃO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 31.504.008/0001-19, com sede na Av. do Alumínio, nº 05, Bairro Alameda dos Sonhos, CEP 65.049-380, São Luís MA, e-mail expansao.licitacao01@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil setecentos reais), objetivando o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais permanentes e eletrodomésticos para atender as necessidades do Município de Buriticupu - MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 13 de junho de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 029/2022 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: E DE J DA SILVA EIRELI inscrita no CNPJ: 22.086.632/0001-52, com sede na Rua Azulões, nº 01, Bairro Jardim Renascença, CEP 65.075-060, São Luís MA, e-mail edsonsilvasl@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 4.635.252,00 (quatro milhões seiscentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa (s) jurídica para organização e promoção de festividades culturais do Município de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 13 de junho de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

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