Processo Administrativo nº 2504001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum de engenharia de pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 024/2022 do Município de Itinga do Maranhão/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa ENGEMAG-LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ST Industrial Santa Isabel nº 02, Parque Senharol, Davinópolis, Maranhão CNPJ: 04.812.264/0001-09, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 024/2022, datada de 08 de abril de 2022, Publicada no divulgada no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de abril de 2022, ANO XVI Nº 2837 ISSN 2763-860X. Buriticupu/MA, 10 de junho de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA - ME, com sede na Rua nova n° 333 – centro de Igarapé do Meio/MA CEP: 65.345-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.579.987/0001-15. OBJETO: prestação de serviços de perfuração de um poço tubular no Bairro Sousalândia no Município de Buriticupu/MA, conforme Tomada de Preços nº 003/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 380.649,64 (trezentos e oitenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 17 512 0013 2.039 – Impl./Ampl. do Sistema de Abaste. D`água – Zona Rural ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roselia Silva da Costa, CPF: 995.597.573-34, pela contratado. Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022. Afonso Barros Batista, Ordenador de Despesas.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa F A S M SERVICE EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 36.965.115/0001-68, estabelecida à Rua Osvaldo Cruz, Nº 407, CENTRO, Bacabal - MA, CEP 65700-000 maranortedistribuidora@hotmail.com,. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), Atividade 1901.082440018.2.063 Manutenção do Programa de Cestas Básicas , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, pela contratada. Buriticupu/MA, 01 de junho de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2004002/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2022. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA e a empresa I. T. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.402.741/0001-55, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene destinados ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2022 contatados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.308,92 (quatorze mil trezentos e oito reais e noventa e dois centavos), pelo PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 – MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Dispensa de Licitação n° 006/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 09/05/2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB. Buriticupu - MA, 08 de junho de 2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente IPSEMB, Portaria 039/2021.

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de kits de enxoval, para distribuição às gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Buriticupu – MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 321.300,00 (trezentos e vinte e um mil e trezentos reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, neste ato Representada pela Secretária Municipal Sr.ª. Euzilene Gonçalves da Silva, brasileira inscrita no CPF sob nº 626.539.113-53, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES inscrita no CNPJ: 11.579.983/0001-89, com sede na Rua 25 de agosto, nº 160, Bairro Centro, CEP 65.780-000, Governador Eugênio Barros – MA, e-mail luenysbraz@bol.com.br, neste ato representado pelo Srª. Luenys Braz Costa Menezes, brasileira, portadora do RG. 000082320997-0 SSP/MA e CPF nº 880.640.183-15. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 024/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva pelo órgão gerenciador e a Srª. Luenys Braz Costa Menezes pela detentora do Registro de Preços.

ITENS REGISTRADOSCOTA EXCLUSIVO PARA ME E EPP E COTA RESERVADA 25%ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1175KITKIT ENXOVAL PARA RECEM NASCIDO (KIT BEBE). EMBA-LADOS E SEM VIOLAÇÃO, COMPOSTO DOS ITENS: 01 PCT DE CAMISA MANGA LONGA, 01 PCT DE CAMISETINHAS, 01 PCT DE CUEIROS, 02 PCT DE FRALDA DE PANO, 02 PCT DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, 02 PARES DE LUVAS, 02 PARES DE SAPATINHOS, 01 REDE PEQUENA, 02 PARES DE MEIAS, 01 BOLSA MATERNIDADE, 01 KIT PAGÃO, 01 KIT HIGIENE, 02 SABONETES, 01 POMADA PARA ASSADURA 60G, 01 PCT DE LENÇO UMEDECIDO, 02 PCT DE ABSORVENTE PÓS-PARTO, 01 BANHEIRA PLÁSTICA 20L.R$459,00R$80.325,00COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO – 75%2525KITKIT ENXOVAL PARA RECEM NASCIDO (KIT BEBE). EMBA-LADOS E SEM VIOLAÇÃO, COMPOSTO DOS ITENS: 01 PCT DE CAMISA MANGA LONGA, 01 PCT DE CAMISETINHAS, 01 PCT DE CUEIROS, 02 PCT DE FRALDA DE PANO, 02 PCT DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, 02 PARES DE LUVAS, 02 PARES DE SAPATINHOS, 01 REDE PEQUENA, 02 PARES DE MEIAS, 01 BOLSA MATERNIDADE, 01 KIT PAGÃO, 01 KIT HIGIENE, 02 SABONETES, 01 POMADA PARA ASSADURA 60G, 01 PCT DE LENÇO UMEDECIDO, 02 PCT DE ABSORVENTE PÓS-PARTO, 01 BANHEIRA PLÁSTICA 20L.R$459,00R$240.975,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$321.300,00

ITENS QUE COMPÕEM O KIT ENXOVALITEM DESCRIÇÃO QUANT.MARCAUNIDADE1Camisa manga longa recém-nascido, malha 100% algodão, pacote com 3 unidades, diversas cores.1LUANA BABYpacote2Camisetinhas recém-nascido, malha 100% algodão, pacote com 3 unidades, diversas cores.1LUANA BABYpacote3Cueiros para recém-nascido, tecido flanelado, 100% algodão, pacote com 3 unidades, estampadas, tamanho 80x50cm.1CARICIA BABYpacote4Fralda de pano 65x65cm pacote com 5 unidade2CARICIA BABYpacote5Fraldas descartáveis infantil, tamanho p, embalagem com 10 unidades, polímero superabsorvente, gel ultra absorvente, com barreiras lateral antivazamentos, prática, anatômica e confortável com polpa de celulose, gel polímero super absorvente, elásticos, filme de polietileno, fibras de polipropileno e adesivo termoplástico, tecido interno macio2CREMERpacote6Luvas em 100% algodão para recém-nascido, material lavável com elástico nos punhos, cores diversas.2MARIZA BABYpares7Sapatinhos em 100% algodão para recém-nascido, material lavável com elástico nos punhos, cores diversas.2MARIZABABYpares8Rede pequena de brim, 100% algodão, tamanho: 150cm, comprimento: 88cm, largura: 72cm, suporta até 30 kg. Cores (azul, rosa, amarela)1TEIXEIRAunidade9Meias em 100% algodão para recém-nascido, material lavável com elástico nos punhos, cores diversas. 2VINY~pares10Bolsa maternidade material sintético, resistente, impermeável, com proteção térmica, com alças de mão e tiracolo removível, com bolso de zíper externo, com compartimentos internos com divisões para melhor organização de pequenos objetos, de boa qualidade, dimensões mínimas: comp .x alt x prof) 37x25x17 cm. Estampada em diversas cores (azul, rosa, amarela).1YARA BABYunidade11Kit pagão para recém-nascido composto por: 1 par de luvas, 1 par de sapatinhos, 1 calça, 1 camiseta, 1 camisa manga longa1MARIZA BABYkit12Kit higiene para recém-nascido shampoo, condicionador, colônia1MURIELunidade13Sabonete infantil, glicerinado, em barra, formulação suave, hipoalergênico, fragrância suave, indicado para bebes, peso mínimo: 80 gramas. Dermatologicamente testado. 2MURIELunidade14Pomada para assadura recém-nascido, enriquecido com D-pantenol e vitamina E, até 60g. 1BABY MEDunidade15Lenço umedecido para recém-nascido, pacote com 48 lenços. 1COTTONpacote16Absorvente pós-parto com abas, cobertura natural feita de 100% Algodão Hipoalergênico, pacote com 8 unidades.2COTTONBABYpacote17Banheira plástica infantil, fabricado em material de polipropileno atóxico, com cantos arredondados, local apropriado para colocar sabonete e esponja, válvula em PVC com lacre para escoamento da água, capacidade 20 litros, peso suportado até 20 KG, nas cores (azul, rosa, amarela).1CAJOVILunidade

Buriticupu/MA, 09 de junho de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

Município de Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria de nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório, que o certame terá sua reabertura marcada para o dia 21 de junho de 2022 às 08h30min, para abertura das Propostas de Preços apresentadas pelos licitantes habilitados no certame, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 12 salas de aula com quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA, esclarecimentos adicionais através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como no setor de licitação, localizado à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu/MA, 09 de junho de 2022. GETULIO VERAS DE ALMEIDA, Presidente da CPL Portaria 003/2022.

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria de nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório, que o certame terá sua reabertura marcada para o dia 21 de junho de 2022 às 15h00min, para abertura das Propostas de Preços apresentadas pelos licitantes habilitados no certame, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE no Povoado 3ª Vicinal, Município de Buriticupu/MA, esclarecimentos adicionais através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como no setor de licitação, localizado à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu/MA, 09 de junho de 2022. GETULIO VERAS DE ALMEIDA, Presidente da CPL Portaria 003/2022.

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria de nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório, que o certame terá sua reabertura marcada para o dia 22 de junho de 2022 às 08h30min, para abertura das Propostas de Preços apresentadas pelos licitantes habilitados no certame, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE Localizada no Povoado Vila Pindaré, Município de Buriticupu/MA, esclarecimentos adicionais através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como no setor de licitação, localizado à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu/MA, 09 de junho de 2022. GETULIO VERAS DE ALMEIDA, Presidente da CPL Portaria 003/2022.