PORTARIA Nº 077/2022 - GAPRE DE 23 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Municipal de 15 de junho de 1997 Buriticupu – MA.

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 307/2013 de 08 de novembro de 2013, e suas alterações pela Lei n. 359/2015;

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício nº 115/2022/SEMED, protocolado sob o nº 1070/22/SEMED;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA-CME, para mandato de 02 (dois) anos, conforme segue:

I - 02 (dois) representantes do Poder Executivo, com seus respectivos suplentes:

a) Titular: FAGLEIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO SILVA, CPF nº 927.387.962-20;

b) Suplente: Adelaide Rodrigues dos Santos, CPF nº 049.384.403-18.

c) Titular: JOSIANE ABREU DOS REIS, CPF nº 602.043.593-84;

d) Suplente: Gabriela Guimarães de Sousa, CPF nº 090.635.823-07.

II - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com seus respectivos suplentes:

a) Titular: APOLIANA RODRIGUES MOURÃO, CPF nº 609.946.543-08;

b) Suplente: Joene Soares da Silva, CPF nº. 968.561.143-20.

c) Titular: IVANILDE SILVA LOPES, CPF nº 720.854.873-00;

d) Suplente: Antônio Raimundo Campos da Silva Paz, CPF nº 821.614.883-68.

III - 01 (um) representante dos Pais de alunos da rede pública municipal de ensino, com seu respectivo suplente:

a) Titular: CLEUDILENE DA SILVA SANTOS ALENCAR, CPF nº 008.891.333-36;

b) Suplente: Marileia Sito Vieira, CPF nº 021.188.853-26.

IV - 01 (um) representante dos alunos da rede municipal de ensino:

a) Titular: CLAUDIANA SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 032.087.283-10;

b) Suplente: Franciely Soares da Silva, CPF nº 055.855.653-11.

V - 02 (dois) representantes do Poder Legislativo, com seus respectivos suplentes:

a) Titular: VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES, CPF nº 742.471.743-04;b) Suplente: Francisco Allisson Lima Araújo, CPF nº 001.005.153-80.

VI - 02 (dois) representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da rede pública municipal:

a) Titular: MARIA IDEILDE DO NASCIMENTO BEZERRA, CPF n.º 001.982.303-70;b) Suplente: Rosangela Santos Trancoso, CPF nº 513.400.462-53.

VII - 02 (dois) representantes da rede pública estadual de ensino com sede no município de Buriticupu:

a) Titular: FRANCISCO DE SILVA PAULA, CPF nº 052.192.953-90; b) Suplente: Alecxandra Feitosa da Silva, CPF nº 780.645.383-00.

VIII - 01 (um) representante das escolas particulares do sistema municipal de ensino:

a) Titular: LEONALDO BRANDÃO COSTA, CPF nº 601.992.423-80; b) Suplente: Somália Nascimento Cutrim, CPF nº 303.800.813-34.

IX - 01 (um) representante do Instituto Federal/Universidade Federal com sede no município de Buriticupu:

a) Titular: MARIANA DE SOUSA LIRA ARAÚJO, CPF nº 018.667.543-78; b) Suplente: Manoela Pessoa Matos, CPF nº 013.692.783-14.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE MAIO DE 2022.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

PORTARIA Nº 079/2022 - GAPRE, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

“Altera a Portaria nº 07/2022, para dar nova denominação ao Conselho, alterar e inserir membros e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Municipal de 15 de junho de 1997 Buriticupu – MA.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 499/2022, de 26 de abril de 2022, que revogou dispositivos da Lei Municipal n° 118, de 02 de setembro de 2005 de Lei Municipal nº 0293/2013, de 17 de maio de 2013;

CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 084/2022, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, protocolado sob o nº 0021/2022/IPSEMB em 26 de maio de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica renomeado o Conselho Municipal de Previdência – CMP, para Conselho Administrativo do IPSEMB, em atenção à disposição expressa contida no art. 3º, I, “a”, da Lei Municipal nº 499/2022.

Art. 2º. Em conformidade com o art. 4º, § 1º, da Lei Municipal nº 499/2022, ficam nomeados os novos membros do Conselho Administrativo do IPSEMB, para mandato de 02 (dois) anos, compreendendo o biênio 2022/2024, na seguinte ordem:

I - 02 (dois) representantes do Poder Executivo, com seus respectivos suplentes:

a) Titular: Bruno de Arruda Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 636.746.103-53;

b) Suplente: Gustavo William Santos Costa, inscrito no CPF/MF nº 056.290.453-00.

c) Titular: Ana Paula Lima dos Santos, inscrita no CPF/MF sob o nº 607.698.943-21;

b) Suplente: Warlle da Silva de Almeida, inscrito no CPF/MF sob o nº 586.298.312-00

II - 02 (dois) representantes do Poder Legislativo, com seus respectivos suplentes:

a) Titular: Aurea Cristina Costa Flor, inscrita no CPF/MF sob o nº 018.978.463-63;

b) Suplente: Francisco Alisson Lima Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.005.153-80;

c) Titular: Genassi do Nascimento dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o nº 976.654.523-53;

d) Suplente: Barbara Kaynny Gomes da Costa, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.698.753-05.

III - 02 (dois) representantes representantes dos Servidores Ativos, com seus respectivos suplentes:

a) Titular: Cleiton Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o nº 608.650.013-40;

b) Suplente: Maurineia Fernandes Sousa Santos, inscrita no CPF/MF sob o nº 049.598.753-05.

c) Titular: Raniere Pereira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 963.994.493-91 (Reconduzido);

d) Suplente: Rosangela Santos Trancoso, inscrita no CPF/MF sob o nº 513.400.462-53 (Reconduzida).

IV - 01 (um) representante dos Servidores Inativos e Pensionistas, com seu respectivo suplente:

a) Titular: Dinalice Figueiredo dos Anjos, inscrita no CPF/MF sob o nº 329.206.603-49;

b) Suplente: Maria Leite Aguiar, inscrita no CPF/MF sob o nº 302.830.353-15.

Art. 3º. Fica nomeada como Presidente do Conselho Administrativo do IPSEMB, a senhora ANA PAULA LIMA DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 607.698.943-21, na conformidade do inciso I, § 2º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 499/22.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos à data de 28 de maio de 2022

Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em epecial, a Portaria nº 183/2021.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2022.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

PORTARIA Nº 080/2022 - GAPRE, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do IPSEMB, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Municipal de 15 de junho de 1997 Buriticupu – MA.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 499/2022, de 26 de abril de 2022, que revogou dispositivos da Lei Municipal n° 118, de 02 de setembro de 2005 de Lei Municipal nº 0293/2013, de 17 de maio de 2013;

CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 090/2022, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, protocolado sob o nº 0079/2022/IPSEMB em 31 de maio de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Em conformidade com o art. 16, § 1º, da Lei Municipal nº 499/2022, ficam nomeados os novos membros do Conselho Fiscal do IPSEMB, para mandato de 02 (dois) anos, compreendendo o biênio 2022/2024, na seguinte ordem:

I - 01 (um) representante do Poder Executivo, com seu respectivos suplente:

a) Titular: Marcone Alves Silva Júnior, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.450.303-83;

b) Suplente: Raimundo Silva Cunha, inscrito no CPF/MF nº 828.479.243-53.

II - 01 (um) representante do Poder Legislativo, com seu respectivo suplente:

a) Titular: Maria Leite Aguiar, inscrita no CPF/MF sob o nº 302.830.353-15;

b) Suplente: Genassi do Nascimento dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o nº 976.654.523-53.

III - 01 (um) representante dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, com seu respectivo suplente:

a) Titular: José Alfredo da Silva Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o nº 453.395.383-20;

b) Suplente: Josélia da Silva Lima, inscrita no CPF/MF sob o nº 051.415.363-60.

Art. 2º. Fica nomeado como Presidente do Conselho Fiscal do IPSEMB, o senhor MARCONE ALVES SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.450.303-83, na conformidade do inciso I, § 1º, do artigo 16, da Lei Municipal nº 499/22.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos à data de 28 de maio de 2022, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2022.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) GUSTAVO ANDRÉ SANTOS COSTA, portador (a) do (a) RG nº 040653412010-3 SESP/MA e CPF nº 059.318.903-51, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS CONTÁBEIS com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Finanças. .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 07 de junho de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO, portador do RG nº 0402532320101 SSP-MA e CPF nº 606509553-23, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E PROCESSO, com denominação – DAS - 1, junto à Secretaria de Meio Ambiente e de Preservação dos Recursos Naturais.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 08 de junho de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento