Diário oficial

NÚMERO: 215/2022

06/06/2022 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.XXX.XXX-** em 06/06/2022 23:59:04 - IP com nº: 10.0.0.109

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GABINETE DO PREFEITO - MANDADO DE CITAÇÃO -
MANDADO DE CITAÇÃO: ANTONIO ALBINO DE MELO FILHO

MANDADO DE CITAÇÃO

Ao(À) Sr.(a)

ANTONIO ALBINO DE MELO FILHO

Residente e domiciliado na Rua 15 de novembro, 293, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000

Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal do servidor acima qualificado restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.

Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).

Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.

Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.

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Eliezio Pereira Torres

Presidente da Comissão Processante

GABINETE DO PREFEITO - MANDADO DE CITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO : MANDADO DE CITAÇÃO/2022
MANDADO DE CITAÇÃO: CLÁUDIO BOMJARDIM DOS SANTOS

MANDADO DE CITAÇÃO

Ao(À) Sr.(a)

CLÁUDIO BOMJARDIM DOS SANTOS

Residente e domiciliado na Rua Barra do Corda, s/n, Centro, Bom Jesus das Selvas/MA, CEP: 65.395-000

Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal do servidor acima qualificado restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.

Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).

Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.

Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.

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Eliezio Pereira Torres

Presidente da Comissão Processante

GABINETE DO PREFEITO - MANDADO DE CITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO : MANDADO DE CITAÇÃO/2022
MANDADO DE CITAÇÃO: DALVA COELHO NUNES DOS SANTOS

MANDADO DE CITAÇÃO

Ao(À) Sr.(a)

DALVA COELHO NUNES DOS SANTOS

Residente e domiciliado na Rua do Comercio, s/nº, Centro, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000

Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.

Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).

Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.

Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.

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Eliezio Pereira Torres

Presidente da Comissão Processante

GABINETE DO PREFEITO - MANDADO DE CITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO : MANDADO DE CITAÇÃO/2022
MANDADO DE CITAÇÃO: DINAN BARROS DOS SANTOS

MANDADO DE CITAÇÃO

Ao(À) Sr.(a)

DINAN BARROS DOS SANTOS

Residente e domiciliado na Rua Projetada 3, 08, Vila Cajueiro, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000

Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.

Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).

Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.

Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.

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Eliezio Pereira Torres

Presidente da Comissão Processante

GABINETE DO PREFEITO - MANDADO DE CITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO : MANDADO DE CITAÇÃO/2022
MANDADO DE CITAÇÃO: ENEILDE LIMA DA SILVA

MANDADO DE CITAÇÃO

Ao(À) Sr.(a)

ENEILDE LIMA DA SILVA

Residente e domiciliado na Av Castelo Branco, s/n, Centro, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000

Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.

Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).

Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.

Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.

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Eliezio Pereira Torres

Presidente da Comissão Processante

GABINETE DO PREFEITO - MANDADO DE CITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO : MANDADO DE CITAÇÃO/2022
MANDADO DE CITAÇÃO: JOÃO PAULO COSTA ROCHA

MANDADO DE CITAÇÃO

Ao(À) Sr.(a)

JOÃO PAULO COSTA ROCHA

Residente e domiciliado na Rua Principal, s/nº, Vila 11 de junho, Cikel, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000

Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal do servidor acima qualificado restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.

Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).

Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.

Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.

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Eliezio Pereira Torres

Presidente da Comissão Processante

GABINETE DO PREFEITO - MANDADO DE CITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO : MANDADO DE CITAÇÃO/2022
MANDADO DE CITAÇÃO: JOSÉ HUMBERTO DIAS CAMPOS

MANDADO DE CITAÇÃO

Ao(À) Sr.(a)

JOSÉ HUMBERTO DIAS CAMPOS

Residente e domiciliado na Rua 7 de Setembro, 074, Centro, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000

Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal do servidor acima qualificado restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.

Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).

Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.

Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.

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Eliezio Pereira Torres

Presidente da Comissão Processante

GABINETE DO PREFEITO - MANDADO DE CITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO : MANDADO DE CITAÇÃO/2022
MANDADO DE CITAÇÃO: JOSEANE DA MOTA NAZARENO

MANDADO DE CITAÇÃO

Ao(À) Sr.(a)

JOSEANE DA MOTA NAZARENO

Residente e domiciliado na Rua Danúbio Azul, s/nº, Terra Bela, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000

Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.

Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).

Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.

Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.

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Eliezio Pereira Torres

Presidente da Comissão Processante

GABINETE DO PREFEITO - MANDADO DE CITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO : MANDADO DE CITAÇÃO/2022
MANDADO DE CITAÇÃO: LINDALVA SILVA RIBEIRO

MANDADO DE CITAÇÃO

Ao(À) Sr.(a)

LINDALVA SILVA RIBEIRO

Residente e domiciliado na Rua Nível Superior, s/nº, Centro, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000

Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.

Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).

Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.

Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.

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Eliezio Pereira Torres

Presidente da Comissão Processante

GABINETE DO PREFEITO - MANDADO DE CITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO : MANDADO DE CITAÇÃO/2022
MANDADO DE CITAÇÃO: LUCENILDE OLIVEIRA SILVA

MANDADO DE CITAÇÃO

Ao(À) Sr.(a)

LUCENILDE OLIVEIRA SILVA

Residente e domiciliado na Av. Pedro Neiva de Santana, 563, Centro, Barra do Corda / MA, CEP: 65.950-000

Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.

Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).

Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.

Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.

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Eliezio Pereira Torres

Presidente da Comissão Processante

GABINETE DO PREFEITO - MANDADO DE CITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO : MANDADO DE CITAÇÃO/2022
MANDADO DE CITAÇÃO: MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FREITAS

MANDADO DE CITAÇÃO

Ao(À) Sr.(a)

MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FREITAS

Residente e domiciliado na Rua São Luis, 20, II NÚCLEO, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000

Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.

Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).

Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.

Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.

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Eliezio Pereira Torres

Presidente da Comissão Processante

GABINETE DO PREFEITO - MANDADO DE CITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO : MANDADO DE CITAÇÃO/2022
MANDADO DE CITAÇÃO: RITA CARVALHO DA SILVA

MANDADO DE CITAÇÃO

Ao(À) Sr.(a)

RITA CARVALHO DA SILVA

Residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, 51, Terra Bela, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000

Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.

Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).

Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.

Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.

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Eliezio Pereira Torres

Presidente da Comissão Processante

GABINETE DO PREFEITO - MANDADO DE CITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO : MANDADO DE CITAÇÃO/2022
MANDADO DE CITAÇÃO: ROSILENE DE ALMEIDA DE SOUSA

MANDADO DE CITAÇÃO

Ao(À) Sr.(a)

ROSILENE DE ALMEIDA DE SOUSA

Residente e domiciliado na Av Castelo Branco, 70, Centro, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000

Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.

Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).

Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.

Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.

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Eliezio Pereira Torres

Presidente da Comissão Processante

GABINETE DO PREFEITO - MANDADO DE CITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO : MANDADO DE CITAÇÃO/2022
MANDADO DE CITAÇÃO: WERICK BEZERRA DE MORAIS

MANDADO DE CITAÇÃO

Ao(À) Sr.(a)

WERICK BEZERRA DE MORAIS

Residente e domiciliado na Av Castelo Branco, s/nº, Centro, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000

Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal do servidor acima qualificado restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.

Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).

Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.

Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.

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Eliezio Pereira Torres

Presidente da Comissão Processante

GABINETE DO PREFEITO - MANDADO DE CITAÇÃO - NOTIFICAÇÃO : MANDADO DE CITAÇÃO/2022
MANDADO DE CITAÇÃO: ZENEIDE OLIVEIRA DE SOUSA TEIDE

MANDADO DE CITAÇÃO

Ao(À) Sr.(a)

ZENEIDE OLIVEIRA DE SOUSA TEIDE

Residente e domiciliado na Rua Jambeiro, 127-A, Centro, Bom Jesus das Selvas/MA, CEP: 65.395-000

Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.

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Eliezio Pereira Torres

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