MANDADO DE CITAÇÃO
Ao(À) Sr.(a)
ANTONIO ALBINO DE MELO FILHO
Residente e domiciliado na Rua 15 de novembro, 293, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal do servidor acima qualificado restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.
Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos – CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).
Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.
Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.
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Eliezio Pereira Torres
Presidente da Comissão Processante
MANDADO DE CITAÇÃO
Ao(À) Sr.(a)
CLÁUDIO BOMJARDIM DOS SANTOS
Residente e domiciliado na Rua Barra do Corda, s/n, Centro, Bom Jesus das Selvas/MA, CEP: 65.395-000
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal do servidor acima qualificado restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.
Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos – CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).
Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.
Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.
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Eliezio Pereira Torres
Presidente da Comissão Processante
MANDADO DE CITAÇÃO
Ao(À) Sr.(a)
DALVA COELHO NUNES DOS SANTOS
Residente e domiciliado na Rua do Comercio, s/nº, Centro, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.
Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos – CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).
Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.
Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.
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Eliezio Pereira Torres
Presidente da Comissão Processante
MANDADO DE CITAÇÃO
Ao(À) Sr.(a)
DINAN BARROS DOS SANTOS
Residente e domiciliado na Rua Projetada 3, 08, Vila Cajueiro, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.
Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos – CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).
Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.
Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.
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Eliezio Pereira Torres
Presidente da Comissão Processante
MANDADO DE CITAÇÃO
Ao(À) Sr.(a)
ENEILDE LIMA DA SILVA
Residente e domiciliado na Av Castelo Branco, s/n, Centro, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.
Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos – CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).
Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.
Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.
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Eliezio Pereira Torres
Presidente da Comissão Processante
MANDADO DE CITAÇÃO
Ao(À) Sr.(a)
JOÃO PAULO COSTA ROCHA
Residente e domiciliado na Rua Principal, s/nº, Vila 11 de junho, Cikel, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal do servidor acima qualificado restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.
Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos – CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).
Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.
Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.
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Eliezio Pereira Torres
Presidente da Comissão Processante
MANDADO DE CITAÇÃO
Ao(À) Sr.(a)
JOSÉ HUMBERTO DIAS CAMPOS
Residente e domiciliado na Rua 7 de Setembro, 074, Centro, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal do servidor acima qualificado restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.
Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos – CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).
Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.
Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.
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Eliezio Pereira Torres
Presidente da Comissão Processante
MANDADO DE CITAÇÃO
Ao(À) Sr.(a)
JOSEANE DA MOTA NAZARENO
Residente e domiciliado na Rua Danúbio Azul, s/nº, Terra Bela, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.
Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos – CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).
Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.
Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.
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Eliezio Pereira Torres
Presidente da Comissão Processante
MANDADO DE CITAÇÃO
Ao(À) Sr.(a)
LINDALVA SILVA RIBEIRO
Residente e domiciliado na Rua Nível Superior, s/nº, Centro, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.
Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos – CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).
Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.
Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.
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Eliezio Pereira Torres
Presidente da Comissão Processante
MANDADO DE CITAÇÃO
Ao(À) Sr.(a)
LUCENILDE OLIVEIRA SILVA
Residente e domiciliado na Av. Pedro Neiva de Santana, 563, Centro, Barra do Corda / MA, CEP: 65.950-000
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.
Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos – CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).
Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.
Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.
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Eliezio Pereira Torres
Presidente da Comissão Processante
MANDADO DE CITAÇÃO
Ao(À) Sr.(a)
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FREITAS
Residente e domiciliado na Rua São Luis, 20, II NÚCLEO, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.
Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos – CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).
Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.
Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.
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Eliezio Pereira Torres
Presidente da Comissão Processante
MANDADO DE CITAÇÃO
Ao(À) Sr.(a)
RITA CARVALHO DA SILVA
Residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, 51, Terra Bela, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.
Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos – CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).
Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.
Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.
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Eliezio Pereira Torres
Presidente da Comissão Processante
MANDADO DE CITAÇÃO
Ao(À) Sr.(a)
ROSILENE DE ALMEIDA DE SOUSA
Residente e domiciliado na Av Castelo Branco, 70, Centro, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.
Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos – CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).
Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.
Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.
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Eliezio Pereira Torres
Presidente da Comissão Processante
MANDADO DE CITAÇÃO
Ao(À) Sr.(a)
WERICK BEZERRA DE MORAIS
Residente e domiciliado na Av Castelo Branco, s/nº, Centro, Buriticupu / MA, CEP: 65.393-000
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal do servidor acima qualificado restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.
Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos – CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).
Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.
Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.
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Eliezio Pereira Torres
Presidente da Comissão Processante
MANDADO DE CITAÇÃO
Ao(À) Sr.(a)
ZENEIDE OLIVEIRA DE SOUSA TEIDE
Residente e domiciliado na Rua Jambeiro, 127-A, Centro, Bom Jesus das Selvas/MA, CEP: 65.395-000
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário, designado pelo Sr. Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 228/2021, de 01 de outubro de 2021, e levando em consideração que a citação pessoal da servidora acima qualificada restou infrutífera, RESOLVO, com base no princípio na ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal; arts. 153 e 156 da Lei nº 8.112/90 e ditames da Lei nº 9.784/99), notificar Vossa Senhoria, por meio eletrônico, para que tome anuência do processo administrativo disciplinar sumário instaurado em seu desfavor, sobre possível acúmulo ilegal de cargos e que apresente defesa no prazo de 05 dias. Na oportunidade, fica Vossa Senhoria informado de que pode acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, além de produzir provas e contraprovas que achar pertinentes.
Juntamente a este documento, informamos que segue o Termo de Indiciação e que o acesso aos autos eletrônicos será concedido mediante confirmação de recebimento deste Mandado e indicação de um e-mail à Coordenação de Processos Administrativos – CDPA (enviar resposta para prefeituradeburiticupuPAD@gmail.com).
Caso o acesso supracitado deva ser disponibilizado à representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada de procuração e documentação pertinente.
Buriticupu/MA, 06 de junho de 2022.
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Eliezio Pereira Torres
Presidente da Comissão Processante