Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. KARLA DOS ANJOS NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 037418212009-9-SSP-MAe CPF n° 051.586.153-73, residente e domiciliado na Rua São Pedro, S/N, Terra Bela, Buriticupu-MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.680,00(mil seiscentos e oitenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2504001/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 044/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 16 de maio de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 027/2022 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ: 35.473.843/0001-90, com sede na Quadra E, nº 17, Conjunto Pedro Simplício, Bairro Pedro Simplício, CEP 64.808.020, Floriano – PI, e-mail fardamentoecia@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 386.383,50 (trezentos e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), empresa CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO inscrita no CNPJ: 36.877.324/0001-50, com sede na Tv. Joaquim Severino, nº 84, Bairro Centro, CEP 65.725-000, Pedreiras – MA, e-mail marcelocobain@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais e tecidos para organização de quadrilhas e danças folclóricas do Município de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 06 de junho de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria de nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório, que o certame terá sua reabertura marcada para o dia 08 de junho de 2022 às 08h30min, para abertura das Propostas de Preços apresentadas pelos licitantes habilitados no certame, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de um poço tubular no Povoado Acampamento, Zona Rural do Município de Buriticupu/MA, esclarecimentos adicionais através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como no setor de licitação, localizado à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 06 de junho de 2022. Getulio Veras de Almeida, Presidente da CPL, Portaria 003/2022.