PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022

Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais e tecidos para organização de quadrilhas e danças folclóricas do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ: 35.473.843/0001-90, com sede na Quadra E, nº 17, Conjunto Pedro Simplício, Bairro Pedro Simplício, CEP 64.808.020, Floriano – PI, e-mail fardamentoecia@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 386.383,50 (trezentos e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), empresa CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO inscrita no CNPJ: 36.877.324/0001-50, com sede na Tv. Joaquim Severino, nº 84, Bairro Centro, CEP 65.725-000, Pedreiras – MA, e-mail marcelocobain@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021 e nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 03 de junho de 2022. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 004/2022.

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de livros didáticos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.023.810,00 (dois milhões vinte e três mil oitocentos e dez reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ 05.195.368/0001-76, estabelecia na Av. Pedro Freitas nº 1353, Bairro Vermalha, na cidade de Teresina – Estado do Piauí, CEP 64.018-000, Fone (86) 3229-3202, E-mail mfdistribuidora@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Francisco Italo Soares Cardoso Furtado, brasileiro, portador do RG. 1973622 SSP/PI e CPF nº 876.372.863-04. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 023/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Francisco Italo Soares Cardoso Furtado pela detentora do registro.

ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSITEMQUANTUNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL13750UNIDCOLEÇÃO ALUNO NOTA 10 – PORTUGUÊS 6º ANOGRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA PORTUGUÊSR$225,00R$168.750,0014750UNIDCOLEÇÃO ALUNO NOTA 10 – MATEMÁTICA 6º ANOGRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA MATEMÁTICAR$225,00R$168.750,0015848UNIDCOLEÇÃO ALUNO NOTA 10 – PORTUGUÊS 7º ANOGRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA PORTUGUÊSR$225,00R$190.800,0016848UNIDCOLEÇÃO ALUNO NOTA 10 – MATEMÁTICA 7º ANOGRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA MATEMÁTICAR$225,00R$190.800,0017908UNIDCOLEÇÃO ALUNO NOTA 10 – PORTUGUÊS 8º ANOGRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA PORTUGUÊSR$225,00R$204.300,0018908UNIDCOLEÇÃO ALUNO NOTA 10 – MATEMÁTICA 8º ANOGRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA MATEMÁTICAR$225,00R$204.300,0019855UNIDCOLEÇÃO ALUNO NOTA 10 – PORTUGUÊS 9º ANOGRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA PORTUGUÊSR$225,00R$192.375,0020855UNIDCOLEÇÃO ALUNO NOTA 10 – MATEMÁTICA 9º ANOGRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA MATEMÁTICAR$225,00R$192.375,0021750UNIDPRODUÇÃO DE TEXTO 6º ANOGRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA PORTUGUÊS R$160,00R$120.000,0022750UNIDPRODUÇÃO DE TEXTO 7º ANOGRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA PORTUGUÊSR$160,00R$120.000,0023848UNIDPRODUÇÃO DE TEXTO 8º ANOGRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA PORTUGUÊS R$160,00R$135.680,0024848UNIDPRODUÇÃO DE TEXTO 9º ANOGRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA PORTUGUÊS R$160,00R$135.680,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$2.023.810,00

BURITICUPU/MA, 01 de junho de 2022.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.767.657,00 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa G D DE SOUSA NETO EIRELI, CNPJ 03.459.973/0001-81, estabelecia na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 2167, Bairro Parque Piauí, na cidade de Timon/MA, CEP 65.631-240, Fone (86) 99972-0157, E-mail incorporedistribuidora@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Gonçalo Delmiro de Sousa Neto, brasileiro, portador do RG. 1190197 SSP/PI e CPF nº 755.378.693-49. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 026/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Gonçalo Delmiro de Sousa Neto pela detentora do registro.

ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSITEMQUANTUNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITVALOR TOTAL269UnidadeAparelho de Ar Condicionado 18.000 btus, tensão110/220 v, tipo split, modelo split inverter, características adicionais 1 controle remoto/display digital/timer/selo procel split hi - wall, capacidade de refrigeração nominal 18.000 btu/h, po frio, tecnologia inverter, gás refrigerante r410 a, bifásico 220 volts, 60 hz. Controle remoto sem fio, função com sensor de temperatura no controle remoto: a temperatura programada ange o local onde se encontra o controle remoto. Filtro an-bactérias (lavável). Garantia mínima de 02 anos, assistência técnica local autorizada. Equeta nacional de conservação de energia (ence) classe a - quando não existir, no período de aquisição, um mínimo de três fornecedores com modelos equetados com a ence classe a para a sua categoria, proceder conforme o argo 3º da instrução normativa mpog/slti nº 2, de 4 de junho de 2014 - dou de 05/06/2014. Obrigatório registro no inmetro. Cota me/epp .BritaniaBAC18000FM9R$2.790,00R$192.510,00313UnidadeAparelho de ar condicionado 24.000 btus, capacidade aquecimento 24.000 btu/h, tensão 220 v, tipo split, características adicionais unidades interna/externa independentes.BritaniaBAC24000QFM9R$3.579,00R$46.527,00413UnidadeAparelho de Ar Condicionado 30.000 btus, altura condensadora 707, altura evaporadora 362, capacidade (btu/h) 30.000 btus, ciclo frio, classificação energética, controle remoto sim, cor da evaporadora branco, filtro anti bactéria sim, garantia 12, gás refrigerante r-410ª, ideal até (m²) 40 m², indicador de temperatura na evaporadora sim, largura condensadora 471, largura evaporadora 1259.TCLTAC-30CSA1R$4.380,00R$56.940,0059UnidadeAparelho de Ar Condicionado 36.000 btus, tipo split, altura condensadora 759 mm, altura evaporadora 313 mm, capacidade (btu/h) 36.000 btus, ciclo frio, classificação energético, controle remoto sim, cor da evaporadora branco, garantia 12 meses, gás refrigerante r-410ª, ideal até (m²) 48 m², largura condensadora 554 mm, largura evaporadora 1351 mm, peso condensadora 50, peso evaporadora 29, profundidade condensadora 554 mm, profundidade evaporadora 753 mm, regula velocidade de ventilação sim, serpentina cobre, tipo de condensadora vertical, turbo sim, voltagem 220v.PhilcoPAC36000PFM5R$5.500,00R$49.500,0069UnidadeAparelho de Ar Condicionado 60.000 btus, tensão 110/ 220 v, tipo split cassete, características adicionais controle remoto/ ciclo reverso (quente/frio) / g a.GreeGHCN60NF3COR$10.450,00R$94.050,008206UnidadeAparelho de Ar Condicionado 18.000 btus, tensão110/220 v, tipo split, modelo split inverter, características adicionais 1 controle remoto/display digital/timer/selo procel split hi - wall, capacidade de refrigeração nominal 18.000 btu/h, po frio, tecnologia inverter, gás refrigerante r410 a, bifásico 220 volts, 60 hz. Controle remoto sem fio, função com sensor de temperatura no controle remoto: a temperatura programada ange o local onde se encontra o controle remoto. Filtro an-bactérias (lavável). Garantia mínima de 02 anos, assistência técnica local autorizada. Equeta nacional de conservação de energia (ence) classe a - quando não existir, no período de aquisição, um mínimo de três fornecedores com modelos equetados com a ence classe a para a sua categoria, proceder conforme o argo 3º da instrução normativa mpog/slti nº 2, de 4 de junho de 2014 - dou de 05/06/2014. Obrigatório registro no inmetro. Cota me/epp .BritaniaBAC18000FM9R$2.790,00R$574.740,00940UnidadeAparelho de ar condicionado 24.000 btus, capacidade aquecimento 24.000 btu/h, tensão 220 v, tipo split, características adicionais unidades interna/externa independentes.BritaniaBAC24000QFM9R$3.579,00R$143.160,001041UnidadeAparelho de Ar Condicionado 30.000 btus, altura condensadora 707, altura evaporadora 362, capacidade (btu/h) 30.000 btus, ciclo frio, classificação energética, controle remoto sim, cor da evaporadora branco, filtro anti bactéria sim, garantia 12, gás refrigerante r-410ª, ideal até (m²) 40 m², indicador de temperatura na evaporadora sim, largura condensadora 471, largura evaporadora 1259.TCLTAC-30CSA1R$4.380,00R$179.580,001127UnidadeAparelho de Ar Condicionado 36.000 btus, tipo split, altura condensadora 759 mm, altura evaporadora 313 mm, capacidade (btu/h) 36.000 btus, ciclo frio, classificação energético, controle remoto sim, cor da evaporadora branco, garantia 12 meses, gás refrigerante r-410ª, ideal até (m²) 48 m², largura condensadora 554 mm, largura evaporadora 1351 mm, peso condensadora 50, peso evaporadora 29, profundidade condensadora 554 mm, profundidade evaporadora 753 mm, regula velocidade de ventilação sim, serpentina cobre, tipo de condensadora vertical, turbo sim, voltagem 220v.PhilcoPAC36000PFM5R$5.500,00R$148.500,001227UnidadeAparelho de Ar Condicionado 60.000 btus, tensão 110/ 220 v, tipo split cassete, características adicionais controle remoto/ ciclo reverso (quente/frio) / g a.GreeGHCN60NF3COR$10.450,00R$282.150,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$1.767.657,00

BURITICUPU/MA, 03 de junho de 2022.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 003/2022 do tipo menor valor global, em favor das empresas: ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA - ME CNPJ: 09.579.987/0001-15 pelo valor de total de R$ 380.649,64 (trezentos e oitenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de um poço tubular no Bairro Sousalândia no Município de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 02 de junho de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.