O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 14 de junho de 2022 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 30 de maio de 2022. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA. inscrita no CNPJ 42.707.214/0001-42, estabelecida à RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, Nº 1478, CENTRO, Imperatriz - MA, CEP 65901-490 magazineimperatrizltda@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática com prestação de serviços de recargas para cartuchos de toners e cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.549,50 (sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Karla Gomes Pessoa Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de maio de 2022 AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA. inscrita no CNPJ 42.707.214/0001-42, estabelecida à RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, Nº 1478, CENTRO, Imperatriz - MA, CEP 65901-490 magazineimperatrizltda@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática com prestação de serviços de recargas para cartuchos de toners e cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 41.517,50 (quarenta e um mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Karla Gomes Pessoa Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de maio de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA. inscrita no CNPJ 42.707.214/0001-42, estabelecida à RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, Nº 1478, CENTRO, Imperatriz - MA, CEP 65901-490 magazineimperatrizltda@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática com prestação de serviços de recargas para cartuchos de toners e cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.001,50 (sete mil, um reais e cinquenta centavos), Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Karla Gomes Pessoa Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de maio de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA. inscrita no CNPJ 42.707.214/0001-42, estabelecida à RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, Nº 1478, CENTRO, Imperatriz - MA, CEP 65901-490 magazineimperatrizltda@gmail.com,. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática com prestação de serviços de recargas para cartuchos de toners e cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.027,50 (três mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos), Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Srª. Karla Gomes Pessoa Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de maio de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA. inscrita no CNPJ 42.707.214/0001-42, estabelecida à RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, Nº 1478, CENTRO, Imperatriz - MA, CEP 65901-490 magazineimperatrizltda@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática com prestação de serviços de recargas para cartuchos de toners e cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.820,00 (um mil, oitocentos e vinte reais), Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Karla Gomes Pessoa Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de maio de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA. inscrita no CNPJ 42.707.214/0001-42, estabelecida à RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, Nº 1478, CENTRO, Imperatriz - MA, CEP 65901-490 magazineimperatrizltda@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática com prestação de serviços de recargas para cartuchos de toners e cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais), Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Karla Gomes Pessoa Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de maio de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA. inscrita no CNPJ 05.808.979/0001-42, estabelecida à RUA ANTONIO OLÍMPIO, Nº 32, VILA AURORA, São José do Rio Preto - SP, CEP 15014-410 vcrdistribuicao@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática com prestação de serviços de recargas para cartuchos de toners e cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 52.044,00 (cinquenta e dois mil, quarenta e quatro reais), Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99,. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanessa Correa Da Rocha, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de maio de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA. inscrita no CNPJ 05.808.979/0001-42, estabelecida à RUA ANTONIO OLÍMPIO, Nº 32, VILA AURORA, São José do Rio Preto - SP, CEP 15014-410 vcrdistribuicao@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática com prestação de serviços de recargas para cartuchos de toners e cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 46.475,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99,. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanessa Correa Da Rocha, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de maio de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA. inscrita no CNPJ 05.808.979/0001-42, estabelecida à RUA ANTONIO OLÍMPIO, Nº 32, VILA AURORA, São José do Rio Preto - SP, CEP 15014-410 vcrdistribuicao@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática com prestação de serviços de recargas para cartuchos de toners e cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.704,00 (seis mil, setecentos e quatro reais), Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99,. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanessa Correa Da Rocha, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de maio de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA. inscrita no CNPJ 05.808.979/0001-42, estabelecida à RUA ANTONIO OLÍMPIO, Nº 32, VILA AURORA, São José do Rio Preto - SP, CEP 15014-410 vcrdistribuicao@gmail.com,. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática com prestação de serviços de recargas para cartuchos de toners e cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.910,00 (dois mil, novecentos e dez reais), Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Srª. Vanessa Correa da Rocha, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de maio de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA. inscrita no CNPJ 05.808.979/0001-42, estabelecida à RUA ANTONIO OLÍMPIO, Nº 32, VILA AURORA, São José do Rio Preto - SP, CEP 15014-410 vcrdistribuicao@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática com prestação de serviços de recargas para cartuchos de toners e cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99,. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanessa Correa da Rocha, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de maio de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. inscrita no CNPJ 02.288.268/0001-04, estabelecida à Rua Lauro Maia, 1120, Fátima, Fortaleza-CE, CEP 60055-295, E mail maranhao@aspec.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de softwares de gestão pública (softwares de contabilidade, publicação/hospedagem de dados, licitação, patrimônio, almoxarifado e controle de frota) para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 117.490,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e noventa reais), Atividade 0201.041220002.2.004 Manut. e Funcionamento do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, VIGÊNCIA: Até 31 de maio de 2023 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Nadison dos Santos Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 31 de maio de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas.