TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr. Getulio Veras de Almeida, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 003/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de um poço tubular no Bairro Sousalândia no Município de Buriticupu/MA, a empresa vencedora ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA - ME CNPJ: 09.579.987/0001-15, com o Valor Total de R$ 380.649,64 (trezentos e oitenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), considerando que o critério de julgamento foi do tipo menor valor global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Tomada de Preços n°. 003/2022. Buriticupu/MA, 31 de maio de 2022. Getulio Veras de Almeida, Presidente da CPL, Portaria n° 003/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220406/2022 – Processo Administrativo nº 2504002/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária e a empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP CNPJ Nº 19.403.487/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Infância e da Adolescência do Município de Buriticupu/MA. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). PODER: 02 Poder Executivo ORGÃO: 11 Sec. Mun. De Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária UNIDADE: 1102 Fundo Municipal de Infância e da Adolescência FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 243 0019 2.123 Manutenção das atividades do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 11 de maio de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária/ORDENADORA DE DESPESAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220419/2022 – Processo Administrativo nº 2804001/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária e a empresa A. A. DE OLIVEIRA EIRELI CNPJ: 33.593.795/0001-48. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço de aluguel de brinquedos infláveis, máquina de algodão doce e pipoqueira, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Infância e da Adolescência do Município de Buriticupu/MA. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). PODER: 02 Poder Executivo ORGÃO: 11 Sec. Mun. De Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária UNIDADE: 1102 Fundo Municipal de Infância e da Adolescência FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 243 0019 2.123 Manutenção das atividades do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 004/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 13 de maio de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária/ORDENADORA DE DESPESAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220420/2022 – Processo Administrativo nº 2804003/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária e a empresa MARIA CLEIA DAMASCENO DA SILVA CNPJ Nº 44.991.017/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Realização e Organização do evento em alusão ao dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidaria de Buriticupu/MA. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.200 (dezessete mil e duzentos reais). PODER: 02 Poder Executivo ORGÃO: 11 Sec. Mun. De Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária UNIDADE: 1102 Fundo Municipal de Infância e da Adolescência FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 243 0019 2.123 Manutenção das atividades do Fundo Municipal da Infância e Adolescência FIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 13 de maio de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária/ORDENADORA DE DESPESAS.

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, neste ato Representada pela Secretária Municipal Sr.ª. Euzilene Gonçalves da Silva, brasileira inscrita no CPF sob nº 626.539.113-53, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: F A S M SERVICE EIRELI inscrita no CNPJ 36.965.115/0001-68, estabelecia na Rua Osvaldo Cruz, Nº 407, Centro, CEP: 65700-000, Bacabal/MA, E-mail maranortedistribuidora@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, RG nº 020676122002-1, CPF Nº 046.651.723-82. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Felipe Augusto Santos Mendes.

ITEMQUANTUNIDADEDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL12500KITKIT DE ALIMENTOS TIPO CESTA BÁSICA, EMBALADOS E SEM VIOLAÇÃO, COMPOSTO DOS SEGUINTES ITENS – 4 KG DE ARROZ TIPO 1; 2 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 1 ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL 900ML; 1 PCT DE MACARRÃO ESPAGUETE DE 500GR; 1 PCT CAFÉ 250GR; 2 KG DE AÇUCAR CRISTAL; 1 PCT DE BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 400GR; 1 PCT DE LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR; 2 SARDINHA EM CONSERVA 125 GR; 2 PCT DE FLOCÃO DE MILHO 500GRARROZ: DO PRADRE / FEIJÃO : GOL / OLEO DE SOJA: CONCORDIA / MACARRÃO: AMBRA / CAFÉ: MAIS / AÇUCAR: ENNEBE / BISCOITO: LEAL / LEITE: LEITBOM / SARDINHA: 88 / FLOCÃO: BELL SABORR$78,00R$195.000,0027500KITKIT DE ALIMENTOS TIPO CESTA BÁSICA, EMBALADOS E SEM VIOLAÇÃO, COMPOSTO DOS SEGUINTES ITENS – 4 KG DE ARROZ TIPO 1; 2 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 1 ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL 900ML; 1 PCT DE MACARRÃO ESPAGUETE DE 500GR; 1 PCT CAFÉ 250GR; 2 KG DE AÇUCAR CRISTAL; 1 PCT DE BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 400GR; 1 PCT DE LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GR; 2 SARDINHA EM CONSERVA 125 GR; 2 PCT DE FLOCÃO DE MILHO 500GRARROZ: DO PRADRE / FEIJÃO : GOL / OLEO DE SOJA: CONCORDIA / MACARRÃO: AMBRA / CAFÉ: MAIS / AÇUCAR: ENNEBE / BISCOITO: LEAL / LEITE: LEITBOM / SARDINHA: 88 / FLOCÃO: BELL SABORR$78,00R$585.000,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$780.000,00

RELAÇÃO DETALHADA DOS ITENS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA

ITEMITENSUNIDADEQTDE1Arroz, tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo polido, prazo validade 12 meses(empacotado);KG42Feijão, tipo 1, tipo classe carioquinha, prazo validade 180 (empacotado), pacote 1 quiloKG23'd3leo vegetal comestível refinado tipo 1, nome óleo de soja, embalagem plástica 900 ml;UNIDADES14Macarrão, tipo sêmola, formato espaguete, pacote 500 gramas;PACOTES15Café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem alto vácuo, pacote 250 gramas;PACOTES16Açúcar, tipo cristal, composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, características adicionais isento de impurezas, prazo validade min. 12 meses, pacote com 1 quilos;KG27Biscoito, apresentação quadrado, classificação salgado, tipo cream cracker, pacote com 400 gramas;PACOTES18Leite em pó, ingredientes açúcar, tipo integral, prazo validade 30 dias (aberto)/120 dias (fechado), pacote com 200 gramas;PACOTES19Peixe em conserva, tipo peixe sardinha inteira sem cabeça, ingredientes molho tomate/água/óleo comestível e sal, prazo validade 15 meses, lata com 125 gramas.UNIDADES211Farinha milho, tipo flocão, apresentação flocos de milho, tipo amarela, prazo validade 9 meses, características adicionais degerminado/macerado/socado/, aspecto físico levemente torrada, pacote 500 gramas.PACOTES2Buriticupu/MA, 31 de maio de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidária

Município de Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador

OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone Android, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, para atender as necessidades das Secretarias Municipais no Município de Buriticupu - MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 83.894,30 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: DISTRIBUIDORA STELLA EIRELI inscrita no CNPJ 14.496.361/0001-85, estabelecia na Rua Santo Antônio nº 610, Bairro Centro, na cidade de Balsas – Estado de Maranhão, CEP 65.800-000, Fone (99) 3541-3854, neste ato representada pela Sra. Ivanilde Barros Maia, brasileira, portador do RG. 0180298320001-9 SSP/MA e CPF nº 973.532.303-63. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 007/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sra. Ivanilde Barros Maia.

COTA RESERVADA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 20% (VINTE POR CENTO)ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL114UNIDADEAparelho de celular smartphone, Sistema operacional: Android, Versão do sistema operacional: 10, Quantidade de chip: Dual chip, Tipo de chip: Nano-SIM (4FF), Informações sobre o chip: Chip hibrido; O segundo slot é hibrido, ou seja, pode ser ultilizado para cartão de memória ou chip da operadora, Memória interna: 64GB, Suporte ao cartão de memória: MicroSD até 512GB, Memória RAM: 4GB, Tipo de tela: IPS max vison, Tamanho da tela: 6,5'', Resolução da tela: HD+, Tecnologia: 4G, Conectividade: Bluetooh - Wi-fi, Localização: GPS - AGPS - LTEPP - SUPL - GLONASS - Galileo, Processador: Octa-Core, Modelo do processador: Media tek helio G2, Velocidade do processador: 2.0GHz, Resolução da câmera traseira: 48MP + 2MP, Recursos da câmera traseira: Flash LED, Resolução da câmera frontal: 5MP, Sensores: - Impressão digital - Acelerômetro - Proximidade - Luz ambiente, Capacidade da bateria: 4000mAh, Operadora: Desbloqueado, Peso do produto: até 200g, Dimensões do produto: Largura 7,8cm - Altura 16,5cm. Conteúdo da embalagem: - 1 Smartphone - 1 Kit de Manuais - 1 Fone de ouvido estéreo - 1 Cabo de sincronização - 1 Carregador de parede - 1 Ferramenta de remoção do chip. Cor: preto.MOTO E7R$ 1.198,49R$ 16.778,86

COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO 80% (OITENTA POR CENTO)ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL256UNIDADEAparelho de celular smartphone, Sistema operacional: Android, Versão do sistema operacional: 10, Quantidade de chip: Dual chip, Tipo de chip: Nano-SIM (4FF), Informações sobre o chip: Chip hibrido; O segundo slot é hibrido, ou seja, pode ser ultilizado para cartão de memória ou chip da operadora, Memória interna: 64GB, Suporte ao cartão de memória: MicroSD até 512GB, Memória RAM: 4GB, Tipo de tela: IPS max vison, Tamanho da tela: 6,5'', Resolução da tela: HD+, Tecnologia: 4G, Conectividade: Bluetooh - Wi-fi, Localização: GPS - AGPS - LTEPP - SUPL - GLONASS - Galileo, Processador: Octa-Core, Modelo do processador: Media tek helio G2, Velocidade do processador: 2.0GHz, Resolução da câmera traseira: 48MP + 2MP, Recursos da câmera traseira: Flash LED, Resolução da câmera frontal: 5MP, Sensores: - Impressão digital - Acelerômetro - Proximidade - Luz ambiente, Capacidade da bateria: 4000mAh, Operadora: Desbloqueado, Peso do produto: até 200g, Dimensões do produto: Largura 7,8cm - Altura 16,5cm. Conteúdo da embalagem: - 1 Smartphone - 1 Kit de Manuais - 1 Fone de ouvido estéreo - 1 Cabo de sincronização - 1 Carregador de parede - 1 Ferramenta de remoção do chip. Cor: preto.MOTO E7R$ 1.198,49R$ 67.115,44

VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 83.894,30 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos)Buriticupu/MA, 31 de maio de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS

Pela Prefeitura