PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022

Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de softwares de gestão pública (softwares de contabilidade, publicação/hospedagem de dados, licitação, patrimônio, almoxarifado e controle de frota) para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04, com sede na Rua Lauro Maia, Bairro: Fatima, CEP: 60.055-210, Cidade: Fortaleza/CE, vencedora do certame no valor total de R$ 117.490,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e noventa reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 18 de maio de 2022. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 004/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2804003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2022 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa MARIA CLEIA DAMASCENO DA SILVA, CNPJ Nº 44.991.017/0001-23, com o objeto de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Realização e Organização do evento em alusão ao dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidaria de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 Poder Executivo ORGÃO: 11 Sec. Mun. De Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária UNIDADE: 1102 Fundo Municipal de Infância e da Adolescência FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 243 0019 2.123 Manutenção das atividades do Fundo Municipal da Infância e Adolescência ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 12 de maio de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária/ORDENADORA DE DESPESAS.

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, Ordenador de Despesas (portaria nº 026/2021), RESOLVE conceder novo de 60 (sessenta) dias para a empresa GLOBAL MAIS VEÍCULOS EIRELI, portadora do CNPJ nº 32.247.281/0001-78, para que cumpra com o contrato nº 20220034/2022, processo administrativo nº 2709001/2021, pregão eletrônico nº 040/2021, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Fica a empresa advertida que não haverá nova concessão de prazo. Buriticupu/MA, 18 de maio de 2022. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, Ordenador de Despesas (portaria nº 026/2021), RESOLVE conceder novo de 60 (sessenta) dias para a empresa GLOBAL MAIS VEÍCULOS EIRELI, portadora do CNPJ nº 32.247.281/0001-78, para que cumpra com o contrato nº 20220035/2022, processo administrativo nº 2709001/2021, pregão eletrônico nº 040/2021, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Fica a empresa advertida que não haverá nova concessão de prazo. Buriticupu/MA, 18 de maio de 2022. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.